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- 18/10/2023 - 17:28h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ / CGJ nº 20/ 2023: Art. 1º - Os acréscimos legais sobre os emolumentos dos atos extrajudiciais, instituídos pela Lei nº 713, pela Lei nº 4.664, de 14 de dezembro de 2005, pela Lei Complementar nº 111, de 13 de março de 2006 e pela Lei Estadual nº 6.281, de 03/07/2012 serão recolhidos no 2º (segundo) dia, após a prática do ato, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente se recair em dia de feriado ou final de semana.
- 18/10/2023 - 17:17h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 23/2023: Avisa sobre a concessão de acesso ao DEIGE a informações de sistemas informatizados administrativos e judiciais, para a elaboração de painéis estatísticos
- 17/10/2023 - 13:52h > PORTARIA CGJ Nº 2369/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária no mês de outubro de 2023, para verificação do funcionamento nos Juízos indicados.
- 16/10/2023 - 13:20h > PORTARIA CGJ 2350/2023: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti.
- 10/10/2023 - 17:18h > EMERJ recebe inscrições para o “Curso de Formação Continuada de Magistrados: Evolução Legislativa e Processual Penal”
- 10/10/2023 - 13:50h > PORTARIA CGJ Nº 2329/2023: Delega competências à Juíza Auxiliar da Corregedoria Simone de Araújo Rolim.
- 06/10/2023 - 16:08h > AVISO CGJ Nº 585/2023: Informa acerca da necessidade dos Oficiais de Justiça Avaliadores consignarem dados essenciais para identificação de suas certidões/autos lavrados junto ao sistema PJe.
- 05/10/2023 - 12:42h > AVISO CGJ Nº 587/2023: Avisa as unidades que serão contempladas com o Grupo Emergencial de Auxílio Programado - Cartorário (GEAP-C).
- 05/10/2023 - 12:42h > AVISO CGJ nº 586/2023: Avisa sobre a necessidade da priorização de processamento e abertura de conclusão de feitos que demandem apreciação de medidas urgentes.
- 05/10/2023 - 12:42h > CONVOCAÇÃO CGJ 12/2023: Convoca os servidores lotados nas serventias judiciais de primeira instância para se inscreverem no curso Processo Judicial eletrônico-Sistema PJE.
- 05/10/2023 - 12:42h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 11/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”
- 05/10/2023 - 12:42h > AVISO CGJ nº 582/2023: Comunica o procedimento para a distribuição de Carta Precatória eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- 05/10/2023 - 12:42h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 11/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”.
- 05/10/2023 - 12:07h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/2ª VP/CGJ Nº 17/2023: Altera o Ato Executivo nº 2263/2012, que instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
- 05/10/2023 - 08:44h > Juiz Auxiliar da Corregedoria participa da inauguração da Exposição “Justiça da Infância e da Juventude – 100 anos”
- 03/10/2023 - 18:14h > Desembargadora Rose Marie Pimentel é empossada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- 03/10/2023 - 13:13h > AVISO CGJ nº 426/2023: Comunica o procedimento para a distribuição de Carta Precatória eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- 03/10/2023 - 13:09h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 11/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”
- 02/10/2023 - 13:57h > AVISO CGJ Nº 580/2023: Comunica a íntegra da Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
- 27/09/2023 - 15:18h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/2ª VP/CGJ nº 16/2023: Altera o Ato Executivo Conjunto TJ/2ª VP/CGJ nº 22/2022, que instituiu o Comitê Gestor Interinstitucional para regulação das atividades de criação e implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.