Os Núcleos Regionais exercem atividade de desconcentração administrativa com o objetivo de racionalizar serviços e assegurar rapidez e objetividade às decisões que devem ser tomadas pela Corregedoria Geral de Justiça. Os Juízes Dirigentes dos NURs atuam como a extensão da Corregedoria Geral da Justiça nas comarcas do interior do estado, por esse motivo é grande a responsabilidade de dirigir um Núcleo Regional.
A Consolidação Normativa estipula em seu artigo 115 que o Juiz Dirigente do NUR tem o dever de exercer as atividades relacionadas com a disciplina e a regularidade dos serviços judiciais e extrajudiciais e controlar a realização das correições ordinárias e especiais, assim como os procedimentos envolvendo reclamações relativas aos cartórios e servidores, com o processamento das respectivas sindicâncias.
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Valmir de Oliveira Silva, indicou através do Ato Executivo TJ n.º 6117/2013, publicado no DJERJ de 06 de Dezembro de 2013, os juízes Igor da Silva Rego e Vanele Rocha Falcão Cesar Cardoso para dirigem os 7º e 8º NURs, respectivamente.
O 8º NUR, dirigido pela juíza Vanele Falcão compreende as comarcas de Itaguaí, Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati, Rio Claro, Seropédica. “Meu papel será de aproximar mais a Corregedoria Geral da Justiça ao interior do estado, evidenciando a preocupação da CGJ, na pessoa de seu Corregedor, Des. Valmir de Oliveira Silva, com as inquietudes que afligem os juízes e os servidores lotados nas Comarcas integrantes do Núcleo Regional, buscando, precipuamente, mitigar eventuais limitações legais do Poder Judiciário na contratação de pessoal”,afirmou a magistrada. No primeiro mês a frente do 8º NUR, Dra. Vanele visitou as seis comarcas e todas as serventias com o objetivo de identificar as particularidades de cada uma. Após confeccionou um relatório apresentando o cenário do 8º NUR e entregou ao Corregedor-Geral da Justiça, Des. Valmir de Oliveira Silva, e ao Juiz Auxiliar da CGJ e Coordenador do Departamento de Apoio aos Núcleos Regionais – DENUR, Dr. Paulo Jangutta.
A juíza enfatizou que o 8º NUR vem ganhando expressividade no cenário estadual, em virtude da crescente demanda motivada, sobretudo, pela construção do Porto de Itaguaí e da expansão da empresa estatal Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A-NUCLEP, acompanhados do crescimento populacional.“Com esse cenário, há uma aumento da complexidade dos feitos ajuizados nas Varas Cíveis da Comarca de Itaguaí, impondo-se, assim, maior capacitação e qualificação dos servidores no processamento dos feitos de competência cível. A partir desta constatação fática, já determinamos a disponibilização de cursos de capacitação aos servidores lotados nas Varas Cíveis de Itaguaí, o que importará, sem dúvidas, numa resposta mais eficiente e célere na prestação jurisdicional”, disse.
O 7º Núcleo Regional abrange as comarcas de Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paty do Alferes, Piraí. Segundo o Juiz Dirigente, Dr. Igor Rego, seu compromisso será atuar em prol da qualidade da prestação jurisdicional e da celeridade processual. Entre as suas responsabilidades, terão destaque: motivar os servidores do NUR a buscar o autodesenvolvimento profissional, estimular o engajamento dos magistrados e servidores e atuar nos processos administrativos relativos à matéria de pessoal e de fiscalização.
O Juiz pontuou que o 7º NUR foi escolhido como piloto para a elaboração e revisão das rotinas administrativas das Varas Únicas de ampla competência em parceria com a DGDIN, encontrando-se as mesmas aprovadas e em vigor.Destacou também as reuniões semestrais realizadas pelo 7º NUR que objetivam a apresentação de indicadores de desempenho das serventias (Varas Únicas e Juizados) aos magistrados e gestores, debatendo tópicos como: análise critica dos relatórios, evolução do acervo, tombamento e arquivamento, juntada de peças e metas do CNJ, layout de serventias, otimização do material de consumo/permanente, assuntos afetos ao setor de pessoal, capacitação, entre outros.
