O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro instalou no dia 10 de março o V Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para dividir a demanda de processos com o I Juizado. Ambos terão competências concorrentes para os fatos ocorridos em Santa Teresa, Glória, Catete, Laranjeiras, Flamengo, Cosme Velho, Humaitá, Botafogo, Urca, Centro, Santo Cristo, Gamboa, Saúde, Cidade Nova, Estácio, Catumbi, Rio Comprido, São Cristóvão, Mangueira, Caju, Benfica, Estação da Leopoldina, Leblon, Ipanema, Jardim Botânico, São Conrado, Gávea, Vidigal, Rocinha, Lagoa, Copacabana, Leme, Praça da Bandeira, Maracanã, Tijuca, Alto da Boa Vista, Vila Isabel, Grajaú e Andaraí.
Na solenidade de inauguração da nova serventia a Presidente do TJRJ, Desembargadora Leila Mariano, considerou: “A tarefa é muito grande. É preciso que primeiro se adentre no campo da educação, não só nos lares, mas não escolas, para que se estabeleça uma nova cultura de igualdade, onde homens e mulheres sejam iguais efetivamente e se ajudem mutuamente na concepção de seus ideais comuns e ideais da própria sociedade e do nosso país. Não é uma tarefa só do Judiciário, mas sim da Secretaria de Segurança, Polícia Civil e demais instituições para combater à violência domestica”.
A Presidente agradeceu o esforço dos envolvidos que trabalharam no projeto, especialmente o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Valmir de Oliveira Silva, os Juízes Auxiliares da CGJ, Dra. Adriana Moutinho e Dr. Paulo Jangutta, a COMAQ e o seu Presidente Desembargador Antônio Saldanha, a Juíza Auxiliar da Presidência Dra. Valéria Pachá, o Órgão Especial na pessoa da Des. Gizelda Leitão, a equipe da engenharia e a Juíza Tânia Paim, o Ministério Público e Defensoria Pública. Por último destacou o trabalho do Juiz Dirigente dos Núcleos Regionais, Dr. Marcel Laguna, “o juiz vem prestando uma colaboração ímpar de racionalização dos processos de trabalho do I Juizado Especial de Violência Doméstica, com uma visão para frente, uma visão de se estabelecer políticas judiciárias relativas aos Juizados de Violência Doméstica e com isso ganhamos mais eficiência com menor esforço físico e intelectual de juízes e servidores e com menor custo”.
Estiveram presentes na solenidade a Juíza que ficará à frente do V Juizado, Dra. Daniella Binato de Castro; o 2º Vice-Presidente do TJRJ, Desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz; as Juízas Auxiliares da Presidência Valéria Pachá, Tânia Paim e Alessandra Bilac; o Juiz Presidente do 1° NUR Marcel Laguna Duque Estrada; os Juízes Auxiliares da CGJ, Dra. Adriana Moutinho e Dr. Paulo Jangutta; a Presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CEJEM), Desembargadora Maria Regina Fonseca Nova Alves; o Chefe de Polícia Civil, Fernando da Silva Veloso; a Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, Defensora Clara Prazeres, e a Promotora Lúcia Iloízio Barros Bastos, entre outros.
