A Corregedoria Geral da Justiça será conduzida, no biênio 2025/2026, pelo Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, Ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que foi eleito na segunda-feira, 25, pelo Tribunal Pleno, com 129 votos.
“Foi uma eleição muito difícil, todos os outros candidatos são muito qualificados, pessoas de bem. Isso torna ainda mais difícil a disputa e por outro lado aumenta a minha responsabilidade de tentar honrar o mandato que me foi outorgado pelo Pleno do Tribunal”, disse o Corregedor eleito.
O Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira é Magistrado desde 1992, tendo sido promovido ao cargo de Desembargador em 2009, e atua na 4ª Câmara de Direito Público.
Nascido em Itaperuna, o novo Corregedor formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), é especialista em Direito Privado, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e Doutor em Direito e Sociologia pela UFF.
Como Juiz de Direito, atuou nas Comarcas de São João da Barra, Miguel Pereira e Engenheiro Paulo de Frontin, foi titular da 2ª Vara de Família de São João de Meriti e, posteriormente, da 4ª Vara Cível da mesma comarca. Antes de ser promovido ao cargo de Desembargador, foi Juiz titular da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Também exerceu as funções administrativas de Diretor do Fórum e Juiz Dirigente dos Núcleos Regionais, 1º NUR (Capital) e 4º (Baixada Fluminense), atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria, por quatro vezes, e da Presidência do Tribunal de Justiça. Além disso, auxiliou a Presidência do TRE-RJ na gestão de oito Presidentes.
Como Desembargador, integrou as 9ª, 15ª, 16ª e 19ª Câmaras Cíveis até se tornar membro efetivo da 7ª Câmara Cível, atual 4ª Câmara de Direito Público. Integrou a parte eleita do Órgão Especial como suplente e, depois, como membro efetivo. Participou, como Relator, da Comissão que elaborou o projeto da atual Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 6956/2015) e da Comissão que elaborou o projeto que deu origem à Lei de Fatos Funcionais (Lei nº 5535/2009).
Exerceu o cargo de Vice-Presidente e, em 2019, o de Corregedor do TRE-RJ. Na sequência, exerceu a Presidência dessa Corte Eleitoral de dezembro de 2019 a março de 2021.
É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) no Curso de Especialização em Direito Público e Privado, Coordenador de Direito Constitucional e membro do Fórum Permanente de Direito Constitucional da EMERJ. Leciona Direito Administrativo e Constitucional na Universidade Federal Fluminense (UFF) nos cursos de graduação e pós-graduação.
Também foram eleitos os demais integrantes da nova Administração do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o biênio 2025/2026: Desembargador Ricardo Couto de Castro, Presidente, Desembargadora Suely Lopes Magalhães, 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, 2ª Vice-Presidente, e o Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, 3º Vice-Presidente. A posse acontecerá em fevereiro do ano de 2025.
LCA / DF
Foto Brunno Dantas / TJRJ