Paz em casa: primeiro esforço concentrado no enfrentamento da violência doméstica de 2026 será em março - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Paz em casa: primeiro esforço concentrado no enfrentamento da violência doméstica de 2026 será em março

O TJRJ vai intensificar o agendamento de audiências, júris e julgamento de processos que envolvam crimes de violência doméstica contra a mulher e feminicídio. O Aviso conjunto TJ/CGJ nº 04/2026, publicado nesta quarta-feira, 21 de janeiro, determina que os magistrados de serventias com competência para julgar esses crimes participem ativamente da 32ª Edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, entre os dias 9 e 13 de março,

O Aviso, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, e pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Couto de Castro, considerou a necessidade de realização de mais uma semana de esforço concentrado para a sensibilização, intensificação de julgamento em júris e de audiências de instrução sobre o tema.

Números da violência

Em 2025, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, quatro mulheres foram mortas por dia, vítimas de feminicídio. O número bateu recorde no Brasil: foram 1.470 casos de janeiro a dezembro, seis a mais do que o mesmo período de 2024. Somente no Estado do Rio de Janeiro foram 104 vítimas, o terceiro estado com maior número, superado apenas por São Paulo e Minas Gerais.

Paz em Casa

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).