Medidas protetivas no Carnaval: 10 juízes auxiliarão o Plantão Judiciário noturno - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Medidas protetivas no Carnaval: 10 juízes auxiliarão o Plantão Judiciário noturno

Devido ao aumento na demanda pelas medidas protetivas de urgência durante os plantões judiciários, a Corregedoria Geral da Justiça aumentou o número de juízes no período de carnaval. Dez magistrados auxiliarão o trabalho e agilizar o atendimento noturno durante o feriado.

O Plantão Judiciário, que funcionará a partir das 18h da quinta-feira, 12 de fevereiro, será encerrado às 11h da quinta-feira seguinte, 19 de fevereiro, quando o TJRJ voltará ao funcionamento normal.

No carnaval de 2025, mais de 40% dos processos registrados pelo Plantão Judiciário foram de medidas protetivas urgentes. No Plantão Judiciário do recesso forense, de 19 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, foram distribuídos e despachados 4.027 processos na Capital, e as medidas protetivas corresponderam a 47%.

Demandas

As medidas de caráter urgente, como autorizações de viagens para crianças e adolescentes, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, internações hospitalares, habeas corpus e representações por prisões cautelares, entre outras que necessitem de uma resposta imediata do Poder Judiciário, serão atendidas pelo Plantão.

O ajuizamento de pedidos destinados aos plantões deverá ser realizado pelo Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), observada a competência territorial, na hipótese dos plantões diurnos. O Plantão de 2ª instância será somente na Capital.

Plantão diurno

Os plantões diurnos da Capital durante o carnaval atendem a todas as competências, assim como as outras 9 regiões do interior.

Em cada região haverá uma central de cumprimento de mandados em funcionamento, por dia, para cumprimento das ordens proferidas durantes os plantões.

Plantão noturno (todos os dias)

Funcionará apenas na Comarca da Capital. Atenderá todo o estado, todas as competências, inclusive do 2º grau. A Central de Mandados do Plantão Judiciário dará cumprimento às ordens proferidas, observada a área de cumprimento da diligência.

Locais de funcionamento

Capital - Palácio da Justiça, Rua Dom Manuel, s/nº, Centro

Interior (diurnos) - Dependências da própria serventia designada para realização do plantão, em 9 regiões que atendem a todo o restante do estado.

Para mais informações, acesse o Portal do Plantão Judiciário.