Proteção às crianças e aos adolescentes: CGJ reforça equipe de comissários de Justiça na Marquês de Sapucaí - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Proteção às crianças e aos adolescentes: CGJ reforça equipe de comissários de Justiça na Marquês de Sapucaí

Para atender à alta demanda do Carnaval, a Corregedoria Geral da Justiça reforçou sua equipe com dez comissários de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso. O objetivo é intensificar a fiscalização das medidas de proteção de crianças e adolescentes na Marques de Sapucaí.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, a iniciativa é fundamental para assegurar a presença efetiva do Poder Judiciário no evento: “A atuação na Sapucaí reafirma o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes”.

O trabalho no desfile das escolas de samba

Os Comissários de Justiça verificam possíveis situações de vulnerabilidade, além do cumprimento das portarias e das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também atuam a partir de denúncias, inclusive em camarotes, verificando situações como consumo de bebida alcoólica por menores, trabalho infantil, exploração sexual e uso de drogas. A atuação ocorre de forma integrada com outros órgãos, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público.

A comissária de Justiça Luciana Zarur explica que, durante o Carnaval e os ensaios técnicos, os comissários entram em ação desde a concentração das escolas até a dispersão. Nesse período, realizam a verificação de documentação, orientam responsáveis e dirigentes das agremiações, intervêm em situações de risco e asseguram que a participação de crianças e adolescentes ocorra de forma segura e legal. Entre as atribuições dos comissários está a checagem da identificação das crianças, que devem portar crachá ou pulseira.

“O trabalho garante que crianças e adolescentes participem do desfile de forma segura. Para eles, é um momento de alegria; para nós, uma grande responsabilidade”, pontua a comissária Isabella Maria Nogueira.

Para a comissária de Justiça Monica Zouein, a presença do Judiciário nesses espaços é fundamental. “Nosso papel principal não é punitivo, mas orientador e preventivo. No entanto, quando há descumprimento das normas, como a ausência de alvará judicial ou de autorização dos responsáveis, as medidas legais precisam ser adotadas”, explica.

“As regras se ajustam a cada contexto, mas o objetivo é sempre o mesmo: garantir a segurança de crianças e adolescentes e a regularidade do espetáculo”, conclui a chefe do serviço de apoio aos comissários de Justiça, Liane Lages.