Reunião da CPMA tem foco no aprimoramento do atendimento às pessoas em cumprimento de alternativas penais - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Reunião da CPMA tem foco no aprimoramento do atendimento às pessoas em cumprimento de alternativas penais
Promover o aprimoramento do atendimento especializado às pessoas em alternativas penais por meio do fortalecimento da articulação entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as instituições públicas e privadas parceiras. Esse foi o objetivo da Reunião Anual de Rede da região de abrangência da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Jacarepaguá, no dia 26 de fevereiro, no Auditório do Fórum de Jacarepaguá.
O evento foi promovido pela magistrada responsável pela Unidade, Claudia Garcia Couto Mari, em conjunto com a Equipe Técnica Interdisciplinar Criminal (ETICRIM-Jacarepaguá). Participaram da reunião os promotores de Justiça Cláudio Feijó e Luis Otávio Lopes; a defensora pública Maythe Maria Gammaro Reis Madureira; a assistente social Fernanda Barbosa, coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico de Convênios (NUTEC/DIATI/DGAPO); e a psicóloga Luciene Pena.
Durante o encontro, foram abordados temas relacionados ao cumprimento das medidas alternativas, à atuação institucional do Ministério Público e da Defensoria Pública junto à CPMA, além dos fluxos administrativos para formação e renovação de parcerias. Foram apresentados os resultados das parcerias referentes ao exercício de 2025 e discutidos aspectos relativos ao acompanhamento das pessoas em cumprimento de alternativas penais.
Também foi debatida a proposta de atuação do NUTEC/DIATI, instituído por meio do Provimento CGJ nº 22/2025 e alterado pelo Provimento CGJ nº 8/2026, com a finalidade de conferir maior celeridade aos procedimentos e ampliar a formalização de acordos de cooperação técnica e convênios voltados ao cumprimento de medidas alternativas à prisão.
Ao final do encontro, foi ressaltada a importância da integração interinstitucional e o papel pedagógico das medidas alternativas, evidenciando os benefícios decorrentes dessa atuação articulada para as instituições envolvidas e, especialmente, para as pessoas em cumprimento de alternativas penais.
Estiveram presentes representantes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) -Parque Estadual da Pedra Branca; do Instituto Presbiteriano Álvaro Reis; do Abrigo Santa Luzia; do Lar Fabiano de Cristo; do Sodalício da Sacra Família; do Lar de Frei Luiz; do Noiz; do CREAS Daniela Pérez; da Obra Social Dona Meca; da Convidativa; do Lar Maria de Lourdes; da Casa da Mãe Pobre; da Casa Espírita Eurípedes Barsanulfo; e da Associação Solidários Amigos de Betânia.
