Eficiência e celeridade: serviços extrajudiciais do Registro Civil da Capital têm distribuição eletrônica - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Eficiência e celeridade: serviços extrajudiciais do Registro Civil da Capital têm distribuição eletrônica

A partir dessa segunda-feira, 9 de março, a Vara de Registros Públicos da Capital passou a ter a distribuição eletrônica dos procedimentos de dúvidas nos serviços extrajudiciais do Registro Civil por meio do sistema eproc.

O projeto piloto da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contou com a assistência técnica da Corregedoria Geral da Justiça, que foi responsável pelo mapeamento dos processos de trabalho, classes e assuntos. A CGJ também assumiu a coordenação dos 16 serviços extrajudiciais do Registro Civil da Capital, resultando no treinamento das equipes envolvidas e culminando com o fim do trâmite dos processos físicos.

A iniciativa favorece o controle estatístico dos processos, trazendo mais segurança e agilidade para a resolução das demandas, beneficiando o Poder Judiciário e os serviços do Registro Civil, além de permitir, de forma inédita, o acompanhamento do cidadão acerca dos movimentos, do trâmite e, principalmente, dos prazos processuais, na medida em que as dúvidas são encaminhadas. Trata-se de uma medida que promove a eficiência e a transparência do serviço público prestado.  

“A integração do eproc às atividades extrajudiciais representa um relevante avanço tecnológico, inserindo-se no movimento de transformação digital do sistema de acesso à Justiça. Contribui para o fortalecimento dos princípios da eficiência e celeridade, constituindo benefícios significativos na tramitação dos processos, como a redução de custos operacionais, a padronização de procedimentos e a maior transparência e rastreabilidade dos atos”, destacou a responsável pela 11ª Circunscrição do RCNP e Tabelionato de Notas, primeiro cartório a participar do projeto.

”Trata-se de um passo importante, que traz mais agilidade e segurança, não apenas aos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e à magistratura, mas, sobretudo, à sociedade”, complementou.

Distribuição eletrônica no estado

Ao longo do primeiro semestre de 2026, a distribuição eletrônica se estenderá às demais varas com competência de Registro Público em todo o estado, obedecendo ao cronograma de implantação estabelecido pela Presidência do TJRJ, sempre com o acompanhamento técnico da Corregedoria Geral da Justiça, intensificando o avanço tecnológico em benefício de toda a sociedade.