Adoção internacional: TJRJ sedia 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Adoção internacional: TJRJ sedia 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras

O corregedor-geral da Justiça e presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, integrou a mesa de abertura da 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, no Plenário Waldemar Zveiter, nesta quinta-feira, 28 de maio.

“É uma alegria para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro receber um evento tão importante como esse, reforçando o papel do diálogo institucional. As instituições se unem por meio do debate, da apresentação de boas práticas, de uma rede de cooperação. É fundamental a consciência de que o esforço isolado de cada instituição ou agente público envolvido vai ser muito pouco produtivo, mas se cada instituição se dispuser a dialogar e cooperar conseguiremos buscar melhores resultados”, ressaltou o corregedor.

O encontro reúne representantes de várias regiões do país para debater os trabalhos realizados ao longo do ano por instituições de todo o Brasil que atuam com adoção internacional nos tribunais.

A reunião anual define políticas coordenadas entre os Poderes Executivo e Judiciário sobre adoção internacional, garantindo que o Brasil cumpra os compromissos assumidos com a ratificação da Convenção da Haia sobre Proteção das Crianças e Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. 

A desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), conduziu o evento. Também compuseram a mesa de honra a desembargadora Maria Aglaé Tedesco, presidente em exercício da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do TJRJ (CEVIJ); o juiz Hugo Gomes Zaher, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Rodrigo Santos Meira, coordenador-geral da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF); o diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Gustavo Henrique Maultasch de Oliveira; e a delegada da Polícia Federal Viviane de Souza Freitas, chefe da Delegacia de Imigração (Delemig) do Rio de Janeiro.

“Precisamos reconhecer que o desafio contemporâneo não é apenas garantir uma família para uma criança, mas assegurar vínculos estáveis, protetivos e duradouros. É precisamente, nesse cenário, que a adoção internacional aparece como possibilidade legítima e excepcional para a concretização do direito à convivência familiar”, concluiu o juiz Hugo Gomes Zaher.

Homenagem

Um dos maiores defensores dos direitos da infância e juventude no país, o desembargador Alyrio Cavallieri, ex-juiz de menores falecido em 2012, foi homenageado com a Medalha do Fundador. A honraria, concedida pela Escola da Magistratura (Emerj), foi recebida pela professora Leila Cavallieri, filha do desembargador.

“Até hoje, quando falamos sobre infância e juventude no Rio de Janeiro, lembramos de Alyrio Cavallieri. Portanto, uma homenagem justíssima para uma figura importantíssima, não apenas no plano jurídico, mas também no plano social”, pontuou o presidente do TJRJ e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro.

A 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras termina nesta sexta-feira, 29 de maio.

NM/ASCOM

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ

Divulgação/CGJ