Plantão Judiciário: medidas protetivas e outras demandas urgentes serão atendidas durante o feriado de Corpus Christi - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Plantão Judiciário: medidas protetivas e outras demandas urgentes serão atendidas durante o feriado de Corpus Christi
Para garantir o atendimento em casos de violência contra a mulher e de outras medidas urgentes, o Plantão Judiciário atuará no feriadão de Corpus Christi.
O Rio de Janeiro tem registrado um aumento considerável por demandas de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Somente nos quatro primeiros meses de 2026, o Tribunal de Justiça recebeu mais de 14 mil pedidos de medidas protetivas a mulheres vítimas. Os dados são do Painel da Violência Doméstica, do Conselho Nacional de Justiça.
No Plantão Judiciário da Comarca da Capital, de janeiro a maio deste ano, foram analisadas 5.490 medidas protetivas de urgência.
Plantão
Na Capital, o plantão funcionará ininterruptamente, com turnos noturnos (18h às 11h do dia seguinte) e diurnos (das 11h às 18h). Os atendimentos começam às 18h da quarta-feira, 3 de junho, e terminam às 11h da segunda-feira, 8 de junho, quando o Tribunal retoma o expediente normal.
Também são medidas urgentes: habeas corpus, autorização para viagem de crianças e adolescentes, alvará de sepultamento, busca e apreensão de menores, internação em hospitais, mandados de prisão, pedidos de liminar, mandados de segurança, entre outros casos que precisem de decisão imediata.
O Plantão Judiciário está localizado no prédio do Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel s/nº, Praça XV.
Interior
O Plantão fora da capital fluminense será realizado apenas no período diurno (11h às 18h) durante o feriado, o ponto facultativo e o fim de semana. É escalado um magistrado por região para atendimento das demandas urgentes. Para saber a competência de cada plantão, acesse a página do site da Corregedoria Geral da Justiça.
ML*/ASCOM
*Estagiário sob supervisão