Corregedoria prestigia aula magna da ministra Nancy Andrighi - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria prestigia aula magna da ministra Nancy Andrighi
“Herança Digital” foi o tema da aula magna da ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para os alunos da Escola da Magistratura (Emerj), nesta segunda-feira, 10 de agosto.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, compôs a mesa de honra da solenidade ao lado dos desembargadores do TJRJ Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal; Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, 2ª vice-presidente; Cláudio dell”Orto, diretor-geral da Emerj; Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da Emerj no biênio 2021/2023; e Ana Maria Pereira de Oliveira, vice-presidente do Conselho Consultivo da Escola. A desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Denise Hammerschmidt, também compôs a mesa.
O diretor-geral da Escola, que presidiu o evento, agradeceu a presença da ministra e dos componentes da mesa, enfatizando que o corregedor é professor emérito e diretor administrativo da Escola.
Também participaram do encontro a juíza Eunice Haddad, presidente da Amaerj; e o advogado Marcelo Mazzola, professor da Emerj.
A aula
Para falar sobre herança digital, a ministra pontuou que começou na magistratura há 50 anos, trabalhando com a antiga máquina de escrever. Ela destacou a evolução da tecnologia e do Direito.
“Convido todos a refletir acerca de uma das questões mais complexas que estamos vivenciando no âmbito do Judiciário: o acesso post mortem aos bens digitais deixados pelo falecido que não disponibilizou as suas senhas de acesso e nem nomeou o administrador de suas contas digitais”, introduziu a ministra.
“A era digital chegou aos tribunais e atingiu vigorosamente o nosso modo de julgar. Todo o conhecimento que amealhamos durante muito tempo está exigindo reflexões e adaptações. E eu indago: o que acontece com toda essa vida virtual quando a nossa vida biológica chega ao fim?”, questionou Nancy Andrighi.
“O conflito entre o direito de herdar e o direito à privacidade reflete as tensões de uma sociedade que ainda está aprendendo a lidar com a sua própria imortalidade digital. A necessidade de uma legislação específica é urgente”, concluiu a ministra.
Tratado de Bioética e Direito
Após o evento, foi lançada a obra “Tratado de Bioética e Direito”, uma homenagem à ministra Nancy Andrighi com destaque à sua trajetória. O livro, coordenado pela desembargadora Denise Hammerschmidt, reúne artigos de diversos profissionais, pesquisadores e professores das áreas de Saúde e Direito. Com prefácio da desembargadora Cristina Gaulia, os textos têm como eixos temáticos fundamentos da saúde, judicialização, ética, tecnologia, biodireito e bioética reprodutiva.
NM/ASCOM
