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- 21/03/2023 - 16:57h > Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ Nº 06/2023: sobre a suspensão do cronograma de implantação da expansão do Processo Judicial Eletrônico – PJe, nas competências Dívida Ativa Estadual e Federal
- 21/03/2023 - 16:54h > Provimento CGJ Nº16/2023: altera a redação do inciso IV, do parágrafo 1º, do artigo 628, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial
- 21/03/2023 - 16:52h > Aviso CGJ Nº 163/2023: aos Juízes de Direito com competência em Infância e Juventude quanto a necessária atuação de membro da equipe técnica do Juízo na hipótese contida no §3º, do art. 1º, da Recomendação CNJ nº 139/2022
- 21/03/2023 - 16:50h > Aviso CGJ Nº 166/2023: sobre os procedimentos para remessa dos processos eletrônicos ao arquivo
- 21/03/2023 - 16:40h > Ato Executivo Conjunto N° 04: sobre a instalação o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Japeri
- 21/03/2023 - 16:35h > Aviso CGJ Nº 160/2023: aos Juízes de Direito, Chefes de Serventia e demais Servidores do primeiro grau sobre a necessidade de observância do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023
- 21/03/2023 - 16:31h > Provimento CGJ nº 14/2023: altera o parágrafo único do artigo 3º do Provimento CGJ nº 45/2022
- 21/03/2023 - 16:25h > Aviso CGJ Nº 162 /2023: sobre servidores selecionados para participar do Grupo Emergencial de Auxílio Programado – Cartorário (GEAP–C)
- 21/03/2023 - 16:17h > Aviso CGJ Nº 164/2023: Sobre providências a serem tomadas pelos magistrados removidos ou promovidos, cujas posses ocorreram no mês de fevereiro de 2023
- 21/03/2023 - 13:13h > Provimento CGJ Nº 13/2023: altera a redação do caput do artigo 1451 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial
- 21/03/2023 - 13:10h > Provimento CGJ Nº 12/2023: Instalação de Unidade Interligada nas dependências do Hospital Glória D´Or e extinção da Unidade Interligada instalada na Casa de Saúde Laranjeiras
- 21/03/2023 - 13:06h > Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ/2ªVP Nº 05/2023: sobre a criação da Central de Higienização e Saneamento do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões 2.0 (BNMP2)
- 21/03/2023 - 13:03h > Provimento CGJ Nº 11/2023: institui, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, a Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-registro de Nascimento e de Óbito, para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateral (COSUR)
- 21/03/2023 - 12:54h > Provimento CGJ Nº 09/2023: Altera a redação do inciso XXXI, do artigo 259 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – parte judicial
- 21/03/2023 - 12:48h > Aviso CGJ Nº 152/2023: avisa aos Juízes de Direito com competência em Infância, Juventude e Idoso sobre a revogação da Recomendação CGJ nº 01/2020
- 21/03/2023 - 12:42h > Aviso CGJ Nº 120/2023: sobre o cadastramento dos órgãos auxiliares da Justiça para comunicação dos atos processuais no sistema PJe e dá outras providências
- 21/03/2023 - 12:39h > Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ Nº 02/2023: sobre a suspensão do cronograma de implantação da expansão do Processo Judicial Eletrônico – PJe, na competência Dívida Ativa Municipal
- 21/03/2023 - 12:36h > Provimento CGJ n° 08/2023: renova a suspensão da distribuição de processos relativos à competência criminal comum para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes
- 21/03/2023 - 12:25h > Ato Normativo Conjunto Nº 02/ 2023: sobre as atividades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo funcionamento
- 21/03/2023 - 12:20h > Provimento CGJ Nº 07 / 2023: regulamenta o processamento de licenças em geral