Biênio 2025-2026
O Programa de Cultivo da Memória, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, foi aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça e publicado no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário - Equidade Racial. A iniciativa do CNJ reconhece e compartilha experiências e práticas bem-sucedidas do Judiciário. O Programa de Cultivo da Memória do TJRJ é de autoria do desembargador Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação – 1º Grau.
A Escola de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio abriu suas portas na terça-feira, dia 3 de junho, para aula inaugural do curso “Gestão Consciente: práticas de comunicação não violenta e estratégias de prevenção ao assédio”, realizada por meio dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral, Sexual e da Discriminação (COGENs). A capacitação, voltada a gestores do Judiciário fluminense, foi conduzida pela psicóloga Naura dos Santos Americano, mediadora do Centro Judicial de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (NAPJUS) promoveram, na última sexta, dia 30 de maio, oficina de comunicação não violenta, no Fórum de Teresópolis. Durante o evento, Renata Velloso, servidora do TJRJ e especialista em justiça restaurativa, mediação e conciliação, explicou que a prática da comunicação não violenta pode ser aplicada em vários contextos porque auxilia a tornar os espaços mais acolhedores e permite a resolução de conflitos de forma criativa e pacífica. Estiveram presentes na oficina Patrycia Glicério, psicóloga, chefe do Serviço de Apoio à Justiça Restaurativa (Seaju -Nupemec); Maria Araci Breckenfeld, psicóloga e analista do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Seam-Napjus); além de Renata Velloso e outros servidores e prestadores de serviço.
Na manhã desta quinta-feira (29 de maio), os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGEN - 1º Grau e COGEN - 2º grau) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveram a palestra “Assédio e discriminação no ambiente de trabalho: o impacto invisível e como superá-lo”, como parte das ações do Mês de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário. A palestra contou com a participação de Érica Paes, Superintendente de Empoderamento e Equidade de Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado; a moderadora Flávia Azevedo, assistente social do TJRJ e Daniela Valle, juíza do Trabalho no TRT-1, Presidente da AMATRA1.
Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs - 1º e 2º Graus) realizam, na terça-feira (3 de junho), das 15h às 18h, a aula inaugural do primeiro módulo presencial do curso “Gestão Consciente: Práticas de Comunicação Não Violenta e Estratégias de Prevenção ao Assédio”, para gestores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A mesa inaugural terá a participação do desembargador Wagner Cinelli, presidente do COGEN – 1º grau; do desembargador César Cury, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC); da desembargadora Patrícia Serra, presidente do COGEN - 2º grau; e da desembargadora Denise Nicoll, vice-presidente do COGEN - 2 º grau.
Magistrados, servidores, colaboradores do Tribunal de Justiça do Rio e seus familiares, participaram, na manhã do sábado, dia 24 de maio, de uma atividade diferenciada no Centro da cidade que é sede do Judiciário fluminense: a 4ª Trilha da Memória, uma jornada pela região da capital conhecida como Pequena África e que guarda boa parte da história da escravidão no Brasil. A iniciativa é realizada pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs 1º e 2º Graus) e integra o Programa de Cultivo da Memória do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pela implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
Na data em que se comemora o Dia Mundial de Doação de Leite Humano (19/05), a Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu um painel de palestras para dar atenção e fomentar discussões sobre tema, além de promover a doação do leite humano. Com esses objetivos, representantes do TJRJ, de outras instituições do Poder Público e também da sociedade civil, estiveram reunidos nesta segunda-feira (19/5), no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves. Na mesa de abertura, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça Paula Feteira Soares falou sobre a importância do evento ao dar visibilidade à prática de doação de leite humano e destacou a estrutura do Tribunal, que vai além de apenas um espaço físico.
No mês em que o país completa 137 anos da abolição da escravidão, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abre as inscrições para a 4ª Trilha da Memória, que será realizada no dia 24 de maio, a partir de 9h, e faz um passeio pela história das raízes do Rio de Janeiro na região conhecida como Pequena África, na Praça Mauá.
Em mais um evento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, a Sala Multiuso do Prédio Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro recebeu, nesta segunda-feira (12 de maio), a palestra “Discriminação religiosa no ambiente de trabalho: ampliando as compreensões sobre assédio”. Organizada pelos Comitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (COGENs 1º e 2º graus), o evento contou com a participação da pedagoga e educadora socioemocional Evelyn Alves e do jornalista e pós-graduando no MBA em ESG na Fundação Getúlio Vargas, Rennan Leta.
Evento integra atividades da Semana de Combate ao Assédio e Discriminação. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realiza, na próxima segunda-feira (12 de maio), das 16h às 18h, a palestra "Discriminação religiosa no ambiente de trabalho: ampliando as compreensões sobre assédio", na Sala Multiuso, com transmissão online pelo Teams, das 16h às 18h. O evento contará com a participação de Evelyn Alves, pedagoga, escritora, podcaster e consultora pedagógica na Comissão OAB Vai à Escola, e Rennan Leta, jornalista, pós graduando no MBA em ESG na Fundação Getúlio Vargas.
Clique aqui para assistir o vídeo convidativo da conselheira do CNJ, Dra. Renata Gil.
Votação para novos membros do Cogen-1º Grau se inicia nesta sexta-feira (21/03)
Começou, nesta sexta-feira (21/3), a votação direta para novos membros do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º Grau). Todos os magistrados e servidores em atividade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro poderão votar no candidato da sua categoria durante o prazo de cinco dias úteis. A votação será realizada por meio eletrônico a partir de um questionário.
Presidente do TJRJ destaca importância da Cartilha dos Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
Na tarde de quinta-feira (20/3), ao receber a nova edição da Cartilha dos Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, ressaltou a importância da publicação. “No presente momento, ela tem uma importância maior porque, infelizmente, essa semana nós tivemos um ataque a uma magistrada exatamente por ela ser afrodescendente e nós repudiamos esse tipo de conduta de forma veemente, de maneira intensa. Nós não vamos permitir que isso exista. Nós não podemos admitir que a sociedade ainda tenha que ver esse tipo de conduta. Nós estamos atentos a toda e qualquer conduta que simbolize uma atitude racista. Nós nos colocamos contrários a isso e vamos atuar contra esse tipo de postura”, afirmou o presidente Ricardo Couto mencionando o ataque racista sofrido pela juíza Helenice Rangel, titular da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes. O principal objetivo da Cartilha dos Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana é compilar, em uma só publicação, os direitos de povos de matriz africana que são protegidos pela Constituição Federal de 1988.
TJRJ debate violências contra as mulheres na Lei Maria da Penha em palestra promovida pelos Cogens
Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs) de 1° e 2° graus do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveram, nesta quinta-feira (20/3), a palestra “As violências contra as mulheres na Lei Maria da Penha”. O presidente dos COGENs - 1º Grau, desembargador Wagner Cinelli, apresentou as palestrantes desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, 2ª vice-presidente do TJRJ, e a juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, titular do 5º Juizado de Violência Doméstica e membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), ao abrir o primeiro encontro do ciclo de palestras bimestrais, que contou com cerca de 400 participantes.
Nota de repúdio: TJRJ se manifesta em defesa de magistrada vítima de discriminação racial
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro repudia as manifestações racistas direcionadas à magistrada Helenice Rangel, titular da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes. As declarações proferidas pelo advogado José Francisco Abud são incompatíveis com o respeito exigido nas relações institucionais e configuram evidente violação aos princípios éticos e legais que regem a atividade jurídica.
19/03/2025
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Bangu (Cejusc) realizou, na tarde de segunda-feira (17/3), Oficina de Capacitação Não Violenta no Fórum Regional de Bangu. O curso foi ministrado por Renata Velloso, servidora púbica, bacharel em Direito, especialista em comunicação não violenta, justiça restaurativa, mediação e conciliação.
Cogens promovem palestra sobre “Violências contra as mulheres na Lei Maria da Penha"
Os Comitês de Igualdade de Gênero, Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral, Sexual e da Discriminação (COGENs) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizam, nesta quinta-feira (20/3), das 10h às 12h, a palestra “As violências contra as mulheres na Lei Maria da Penha”, no Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Durante o encontro, que é aberto ao público externo e interno, serão abordadas as formas de violência doméstica e familiar cometidas, além das punições definidas na lei federal.
Avanços no Judiciário fluminense 30 anos após a conferência de Pequim
A IV Conferência Mundial sobre a Mulher, Ação para a Igualdade, o Desenvolvimento e a Paz, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Pequim, em 1995, marcou a luta pelos direitos das mulheres e igualdade de gênero no mundo. Com adesão de 189 países, um dos destaques do fórum foi a correlação entre violência de gênero e baixa representação feminina nos espaços de poder e decisão. Três décadas depois do encontro, muitas conquistas foram alcançadas pelo Judiciário fluminense - responsável pela garantia dos direitos individuais, coletivos e sociais no Rio de Janeiro. Na Corte, a evolução na representação feminina em espaços de decisão foi significativa. Hoje, do total de 870 magistrados, 444 são homens e 425 mulheres.
Lista de candidatos para ser membro do COGEN-1º Grau já está disponível
Já está disponível a relação de inscritos nos editais nº 01/2025 e nº 02/2025 do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º Grau). Todos os magistrados e servidores em atividade do Tribunal de Justiça do Rio poderão votar no candidato da sua categoria cinco dias após a divulgação da lista dos inscritos no Diário da Justiça Eletrônico do Rio.
Os editais nº 01/2025 e nº 02/2025 abriram uma nova vaga para magistrado e outra para servidor, respectivamente, para aqueles que desejam fazer parte do COGEN-1º Grau. Será considerado eleito o candidato que obtiver o maior número de votos.
TJRJ promove encontro com especialistas sobre Salas de Apoio à Amamentação
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta terça-feira (11/3), encontro com representantes de diversos órgãos estaduais sobre Salas de Apoio à Amamentação. A iniciativa, promovida no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, fortalece o compromisso institucional do TJRJ com o acolhimento das lactantes. De acordo com a juíza auxiliar da Presidência Paula Feteira, a reunião teve como objetivo o fomento do intercâmbio de ideias e a consolidação do projeto.
COGEN-1º Grau abre editais para novo magistrado e servidor
O Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º Grau) abriu dois editais para o ingresso de novos integrantes. Os editais nº 01/2025 e nº 02/2025 abriram uma nova vaga para magistrado e outra para servidor, respectivamente, para aqueles que desejam fazer parte do COGEN-1º Grau. Os editais foram publicados nesta quarta-feira, dia 25 de fevereiro, e os interessados terão dez dias para se inscrever.
Oficina de carnaval e mostra são atrações nos Museus da Justiça do Rio e de Niterói
As programações dos Museus de Justiça de Niterói e do Rio de Janeiro oferecem, neste mês de fevereiro, atividades gratuitas para todas as idades. Nesta quarta-feira (19/2), tem oficina de máscara na sede de Niterói. Já a mostra “Não cale a sua voz” pode ser vista pela última vez na quinta-feira (20/2), no museu do Rio. E na quarta-feira, dia 26/2, o carnavalesco Índio Garcia desvenda os mistérios da produção de desfiles de carnaval na série de entrevistas “Museu é Arte”, às 15h, em Niterói. Por meio de oficina de confecção de máscaras carnavalescas, o setor educativo do Museu da Justiça de Niterói vai proporcionar para a turminha miúda um passeio pela história de marchinhas, bailes e figuras históricas da folia a partir do início do século XX.
Cogens promovem capacitação sobre assédio e discriminação em ambiente de trabalho
Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGEN 1º Grau e COGEN 2º Grau) realizaram a capacitação “Revisitando as Relações no Ambiente de Trabalho: reflexões para a prevenção dos assédios, da discriminação e das violências contra a mulher”, na última sexta-feira (14/2), para supervisores e encarregados da Secretaria-Geral de Segurança Institucional (SGSEI) e do Serviço de Fiscalização de Limpeza do Fórum Central (SELIM). A capacitação faz parte de uma série de ações promovidas pelos COGENs com a finalidade a prevenção e o enfrentamento aos assédios e a discriminação no ambiente de trabalho.