Valorização da paternidade

Através da Portaria nº 206/2019 foi instituído na Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro, o Projeto do Núcleo de Valorização da Paternidade da Capital.  O Projeto com a proposta de implantação deste Núcleo foi iniciado na CEVIJ, devido ao Plano de Valorização da Primeira Infância, Projeto Estratégico do TJ/RJ. O Núcleo de Valorização da Paternidade tem por objetivo o fortalecimento da política judiciária para diminuição do contingente de crianças e adolescentes sem o registro paterno, ampliando as formas de conscientização da importância da paternidade e da convivência familiar para a primeira infância.  

Com o objetivo de valorizar a paternidade, a CEVIJ desenvolve os Projetos “Amparando filhos” e “Fortalecendo vínculos” voltados para as mães/pais que se encontram presos em unidades da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em instituições do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas – DEGASE.   

A fim de articular propostas de melhoria na política de atendimento aos genitores privados de liberdade são promovidas reuniões mensais que envolvem diversos parceiros: o Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ,  o Centro de Criação de Imagem Popular – CECIP, a Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP e os serviços das Secretarias Municipais  de  Assistência Social e de Saúde do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu. Participam do Projeto também o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,