VARAS - Infância e Juventude

COMARCA DE ANGRA DOS REIS 

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

 

Portarias e Ordens de Serviço: 

Portaria 01/2019 – Apadrinhamento 

 

Portaria 02/2019 – Diversões Públicas 



 COMARCA DE ARARUAMA 

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Araruama, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.
COMARCA DE PETRÓPOLIS

 COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 

1ª VARA – (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso) 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Armação de Búzios, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.

 

Portarias e Ordens de Serviço: 

- Portaria 01/2018 – Apadrinhamento 


2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE ARRAIAL DO CABO 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos de Família, Infância, Juventude e Idoso de Arraial do Cabo no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.


 COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ 

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

- Portaria nº 01/2017, relativa ao Projeto de Apadrinhamento da Vara da Infância , da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.


 COMARCA DE BARRA MANSA 


2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

- PORTARIA nº 01/2022 – Dispõe sobre o Cadastro de Habilitados para Adoção no âmbito da 2ª Vara de Família, da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Barra Mansa.
- Portaria nº 03/2016, Dispõe sobre o Cadastro de Habilitados para Adoção no âmbito da 2ª Vara de Família, da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Barra Mansa. 

- Ordem de Serviço nº 01/2016, relativa à autuação de processo de acolhimento, da 2ª Vara de Família, da Infância da Juventude e do Idoso da comarca de Barra Mansa. 



 COMARCA DE BELFORD ROXO 

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.

 COMARCA DE BOM JARDIM 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

Portaria nº 01/2018 da Vara Única da comarca de Bom Jardim, relativa às Atribuições do Comissariado. 



 COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA 

1ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude) 

Portaria nº 01/2019 - Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento. 

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO  nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados de processos referentes à 1 Vara da Comarca 8de Bom Jesus do Itabapoana que compreende a competência da Infância,  da Juventude e do Idoso no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento  - SNA.



 COMARCA DE CABO FRIO 

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

Portaria nº 01/2018 – Dispõe sobre a implementação, na Comarca de Cabo Frio, do Programa de apadrinhamento de cianças e adolescentes acolhidos em instituições no município. 





 COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU 

1ª VARA (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso) 

 

Portarias e Ordens de Serviço: 

- Portaria de Diversões Públicas da 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu

Ordem Serviço nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Cachoeiras de Macacu no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.

- Portaria nº 02/2016, relativa ao Projeto de Apadrinhamento da 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu, na página na CEVIJ.

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina regras de prevenção especial contra a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente; do acesso a informação, cultura, lazer, esportes/ diversões e espetáculos, e dá outras providências. 

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE CAMBUCI-SÃO JOSÉ DE UBÁ 

VARA ÚNICA - competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

- Portaria nº 02/2019, Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento. 



 COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

PORTARIA nº 01/2022 – Implementa o Programa de Apadrinhamento de crianças e adolescentes em medida de acolhimento.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do
Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.



 COMARCA DE CANTAGALO 

VARA ÚNICA -(competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE CARAPEBUS-QUISSAMà

VARA ÚNICA (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

- Portaria nº 01/2018, relativa ao Projeto de Apadrinhamento da Vara Única da comarca de Carapebus/Quissamã. 



 COMARCA DE CARMO 

VARA ÚNICA - competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

Portaria: 

- Portaria nº 01/2014 - Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescente em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos e fixa diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde para a proteção dos interesses da pessoa em desenvolvimento. 

PORTARIA nº 01/2022 – Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento de crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucional.



 COMARCA CORDEIRO-MACUCO 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Cordeiro - Macuco no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.


 COMARCA DE DUAS BARRAS 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

Portaria nº 01/2017 – Dispõe sobre a implementação, na Comarca de Duas Barras, do Programa de apadrinhamento de cianças e adolescentes acolhidos em instituições no município. 



 COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS 

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processo da Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ

Portarias: 

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artísticos-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências. 
- Portaria nº 04/2004 – Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos públicos e fixa diretrizes para a orientação de estabelecimentos comerciais, de ensaio e de saúde sobre a proteção dos interesses de pessoa em desenvolvimento. 



 COMARCA DE GUAPIMIRIM 

1ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE IGUABA GRANDE 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

- Portaria nº 01/2018 - Relativa ao Projeto de Apadrinhamento da Vara Única da comarca de Iguaba Grande. 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGUABA GRANDE NA COMPETÊNCIA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.

 COMARCA DE ITABORAÍ 

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE ITAGUAÍ 

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE ITALVA-CARDOSO MOREIRA 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE ITAOCARA 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Itaocara no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.



 COMARCA DE ITAPERUNA 

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2021 - Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processes da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaperuna no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.



 COMARCA DE ITATIAIA 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos  processos da Vara Única de Itatiaia no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.

 COMARCA DE JAPERI 

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso) 

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE LAJE DO MURIAÉ 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE MACAÉ 

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

- Portaria nº 01/2017, implementa o Programa de Apadrinhamento de crianças e adolescente em medida de acolhimento. 



 COMARCA DE MAGÉ 

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

 

Portarias e Ordens de Serviço: 

- Portaria 01/2014 – Diversões Públicas

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Magé no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.



 COMARCA DE MANGARATIBA 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

 

Portarias e Ordens de Serviço: 

Portaria 01/2019 - Apadrinhamento 

Portaria 02/2019 – Diversões Públicas 




 COMARCA DE MARICÁ 

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE MENDES 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 - Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processo da Vara Única da Comarca de Mendes no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.



 COMARCA DE MIGUEL PEREIRA 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 - Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Itaocara no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.

 COMARCA DE MIRACEMA 

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

 

Portarias e Ordens de Serviço: 

ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Miracema no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.

Portaria n° 01/2020 – Altera a Portaria nº 02/2007 

Portaria nº 02/2007 - Carnaval


2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE NATIVIDADE-VARRE-SAI 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Natividade no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.

 COMARCA DE NILÓPOLIS 

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE NITERÓI 

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

Modelos de requerimentos e autorizações para viagem acompanhado / documentos necessários para viagem e para requerimento de alvará de participação e de entrada e permanência de crianças e adolescentes

Modelos de requerimentos e autorizações para viagem desacompanhado / documentos necessários para viagem e para requerimento de alvará de participação e de entrada e permanência de crianças e adolescentes

Projetos desenvolvidos pela Comarca de Niterói/Setor de Comissários 

- Projeto "Pós Audiência"; 

- Projeto "Família Presente"; 

-Projeto "Ressocializando Adolescentes". 





 COMARCA DE NOVA FRIBURGO 

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.

- Portaria nº 02/2017 - Relativa ao Projeto de Apadrinhamento da 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca de Nova Friburgo
- Portaria nº 01/2016 - Dispõe sobre as atribuições do Comissariado de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo. 



 COMARCA DE NOVA IGUAÇU-MESQUITA 

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

 

Portarias e Ordens de Serviço: 

- Portaria nº 01/2019 – Assunto: Autorização de viagem 

- Portaria nº 01/2018 - relativa ao Projeto de Apadrinhamento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca de Nova Iguaçu. 

- Ordem de Serviço nº 01/2019 – Assuntos: Expedição de guias de acolhimento e desligamento (CNCA) / Atualização do Módulo Criança e Adolescente (MCA)

- ORDEM DE SERVIÇO nº 02/2022 – REVOGA a Ordem de Serviço no 001/2022 e dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Iguaçu no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento -SNA.



 COMARCA DE PARACAMBI 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

Portaria: 

- Portaria nº 01/2017 - Institui o curso intitulado Direito da Criança e do Adolescente no Contexto Educacional no âmbito da comarca de Paracambi e dá outras providências. 

- Portaria nº 02/2017 - Institui no âmbito da Comarca de Paracambi Apadrinhamento de Adolescentes em Institucional.Vara Única da o Programa de Crianças e Acolhimento. 



 COMARCA DE PARAÍBA DO SUL 

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso) 

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE PARATY 

Portaria: 

- Portaria nº 01/2017 - Determina os requisitos mínimos a serem observados para a execução do Projeto de Apadrinhamento de crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucional no âmbito desta Vara.


Ordens de Serviço: 

- Ordem de Serviço nº 01/2016
- Ordem de Serviço nº 02/2016 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

 

Portarias e Ordens de Serviço: 

- Ordem de Serviço de Autorizações de Viagem  da Vara Única de Paraty 

 

- Ordem de Serviço de Fiscalização de Diversões Públicas da Vara Única de Paraty 




 COMARCA DE PATY DO ALFERES 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE PETRÓPOLIS 

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.

 COMARCA DE PINHEIRAL 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

PORTARIA nº 01/2022 – Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão, bem como sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artístico-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências.

Portarias e Ordens de Serviço: 

Portaria n° 01/2020 – Apadrinhamento

Portarias: 

- Portaria nº 01/2006 – Assunto: Festejos Carnavalescos.
- Portaria nº 01/2006 – Assunto: Festejos Carnavalescos.
- Portaria nº 05/2004 – Assunto: Bailes Carnavalescos.
- Portaria nº 06/2004 – Assunto: Baile funk.
- Portaria nº 08/2004 – Assunto: Entrada e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos de diversões.




 COMARCA DE PIRAÍ 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Piraí, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.

Portarias: 

- Portaria nº 01/2017, relativa ao Projeto de Apadrinhamento da Vara Única da comarca de Piraí 

- Ordem de Serviço nº 01/2019 – Assunto: Acolhimento Institucional (rotina cartorária). 



 COMARCA DE PORCIÚNCULA 

Portarias: 

- Portaria nº 13 – Assunto: Disciplina a adoção. 

- Portaria nº 14/2004 – Assunto: Disciplina a entrada e permanência de criança ou adolescente em estabelecimentos de diversões. 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

 

ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Itaocara no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.



 COMARCA DE PORTO REAL-QUATIS 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE QUEIMADOS 

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE RESENDE 

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

Portarias: 

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artístico-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências, da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Resende.

 

Ordem de Serviço:

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Resende no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.

 



 COMARCA DE RIO BONITO 

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso) 

Ordem de Serviço Nº 01/2021 - Resolve que os pretendentes em processos de habilitação à adoção devem ser cadastrados imediatamente no SNA, conforme ofício circular n° 16 CN (1136352), bem como a situação da criança / adolescente em acolhimento institucional.


Portarias: 

- Portaria nº 01/2016 - Assunto: Dispõe sobre a institucionalização e disseminação do Projeto "Apadrinhar - Amar e Agir para Materializar Sonhos", implementando o Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na Comarca de Rio Bonito.

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE RIO CLARO 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Rio Claro, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.

Portarias:

- Portaria da nº 01/2017, relativa ao Projeto de Apadrinhamento da Vara Única da comarca de Rio Claro. 



 COMARCA DE RIO DAS FLORES 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Itaocara no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.



 COMARCA DE RIO DAS OSTRAS 

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Rio das Ostras no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.

 COMARCA DO RIO DE JANEIRO (COMARCA DA CAPITAL) 

1ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso) 

Bairros de abrangência da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Alto da Boa Vista, Barra da Tijuca,  Benfica, Botafogo, Caju, Gamboa, Saúde, Santo Cristo, Centro, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Glória, Humaitá, Laranjeiras, Urca, Copacabana, Catumbi, Cidade Nova, Estácio, Gávea, Ipanema, Itanhangá, Jardim Botânico, Joá, Lagoa, Leblon, Leme, Mangueira, Paquetá, Praça da Bandeira,  Rio Comprido, Rocinha, Santa Teresa, São Conrado, São Cristóvão,  Tijuca, Vasco da Gama, Vidigal. 

 

Ordens de Serviços:
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.


Anexos: 

- Anexo I - Assunto: Formulário padrão de autorização a crianças e adolescentes (Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016) 

Portarias: 

- Portaria nº 01/2016 - Assunto: Altera o artigo 28 da Portaria nº 14/2004 da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital.
- Portaria nº 01/2015 - Assunto: Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
- Portaria nº 02/2015 - Assunto: Carnaval.
- Portaria nº 14/2004 - Assunto: Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em públicos e fixa diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde sobre a proteção dos interesses pessoa em desenvolvimento. 

Projetos: 

- Apadrinhamento Afetivo - Afeto que afeta 

2ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL 

 

Portarias e Ordens de Serviço: 

Portaria n° 01/2019 – Disciplina a rotina de trabalho com as Unidades Hospitalares e Maternidades 

Portaria nº 02/2019 – Disciplina a rotina de trabalho com as Unidades de Acolhimento 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.


Bairros de abrangência da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Anchieta, Andaraí, Bancários, Barros Filho, Bonsucesso, Brás de Pina, Cacuia, Cidade Universitária, Cocotá, Complexo do Alemão, Cordovil, Costa Barros, Encantado, Engenho da Rainha,  Engenho de Dentro, Engenho Novo, Freguesia, Galeão,  Grajaú, Guadalupe, Higienópolis, Inhaúma, Jardim Guanabara, Jacaré, Jacarezinho, Jardim América, Jardim Carioca, Lins de Vasconcelos, Maracanã, Maré, Méier, Abolição, Água Santa, Moneró, Olaria, Parada de Lucas, Parque Anchieta, Pavuna, Penha Circular, Penha, Piedade, Pilares,  Pitangueiras, Portuguesa, Praia da Bandeira, Ramos, Riachuelo, Ribeira, Ricardo de Albuquerque, Rocha, Sampaio, São Francisco Xavier, Tauá, Todos os Santos, Tomás Coelho, Vigário Geral, Vila Isabel, Zumbi. 


Portarias: 

- Portaria 03/2017 - Projeto de Apadrinhamento.
- Anexos Portaria 03/2017 - Formulários.
- Portaria nº 02/2015 - Assunto: Entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão.
- Portaria nº 03/2015 - Assunto: Regulamenta o procedimento de entrega voluntária de infante. 

3ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (Competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso) 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO EXTERIOR

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DOMÉSTICA

Portarias e Ordens de Serviço: 

 - Portaria n° 01/2020 – Diversões Públicas

PORTARIA nº 01/2022 – Dispõe sobre a implementação da rotina de trabalho para cadastramento de processos da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, bem como sobre a necessidade de constante alimentação/atualização.



Bairros de abrangência da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital 

Anil, Bento Ribeiro, Cidade de Deus, Campinho, Cavalcante, Cascadura, Colégio, Curicica, Engenho Leal, Freguesia, Gardênia Azul, Honório Gurgel, Irajá, Jacarepaguá, Madureira, Marechal Hermes, Praça Seca, Pechincha, Osvaldo Cruz, Quintino, Bocaiuva, Rocha Miranda, Turiassu, Taquara, Valqueire, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vista Alegre, Tanque. 


Portarias: 

- Portaria nº 01/2019 - Assunto: Disciplina a participação de crianças e adolescentes e orienta a participação de idosos no espetáculo público denominado “Carnaval 2019”. 

Projetos: 

- Apadrinhar 

4ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso) 

 

Portarias e Ordens de Serviço: 

- ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Rio de Janeiro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento -SNA.

Portaria 01/2016 - Programa de Apadrinhamento

Bairros de abrangência da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital 

 

Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Campo dos Afonsos, Deodoro, Gericinó, Guaratiba, Inhoaiba, Jardim Sulacap, Magalhaes Bastos, Padre Miguel, Paciência, Pedra de Guaratiba, Realengo, Senador Camará, Senador Augusto, Vasconcelos, Santíssimo, Santa Cruz, Sepetiba, Vila Militar. 


Projetos: 

- Apadrinhamento 

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei) 

VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

 

Portarias e Ordens de Serviço:

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Regulamenta as rotinas referentes aos procedimentos de autorizações para visitas e pesquisas em unidades socieducativas e outras providências.



 COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Santa Maria Madalena, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.


 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-APERIBÉ 

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso) 

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Santo Antonio de Pádua-Aperibé no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.

 COMARCA DE SÃO FIDÉLIS 

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso) 

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 


 COMARCA DE SÃO GONÇALO 

VARA DA INFÂNCIA DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de São Gonçalo no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.



 COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA 

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso) 

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI 

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

 

Portarias e Ordens de Serviço: 

Portaria nº 01-2021 – Dispõe: sobre o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei da Adoção quanto às mães que manifestam o desejo de entregar o filho recém-nascido para adoção, ainda na maternidade.

- Portaria nº 01/2019 – Diversões Públicas

- Portaria nº 01/2018, relativa ao Projeto de Apadrinhamento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca de São João de Meriti.

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São João de Meriti, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.

 COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

Portarias: 

- Portaria nº 01/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do PROJETO FALANDO SÉRIO.



 COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Pedro da Aldeia no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.


 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.

 COMARCA DE SAPUCAIA 
VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

Portarias e Ordens de Serviço:
- Portaria nº 01/2017 - Dispõe sobre o Projeto "Apadrinhar - Amar e Agir para Realizar Sonhos" no âmbito da Comarca de Sapucaia e dá outras providências.
- Ordem de Serviço nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Itaocara no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.


 COMARCA DE SAQUAREMA 

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso) 

Portaria nº 01/2018 – Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos e a sua participação nos desfiles de carnaval no município de Saquarema/RJ. 

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE SEROPÉDICA 

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso) 

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE SILVA JARDIM 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Silva Jardim, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.

 COMARCA DE SUMIDOURO 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Sumidouro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.

 COMARCA DE TERESÓPOLIS 

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

 

Portarias e Ordens de Serviço: 

- Ordem de Serviço nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Teresópolis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
Ordem de Serviço n° 01/2019 – Projeto Semear
PORTARIA nº 01/2022 – Dispõe sobre "Projeto Núcleo de Valorização da Família". 
- PORTARIA Nº 01/2021 – Dispõe sobre o Projeto RECIPROCIDARTE, em vigor no âmbito de atuação em vigor na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Portaria nº 01/2020 - Projeto Entrega a Adoção  
- Portaria n° 01/2019 – Diversões Públicas
- Portaria nº 01/2016 – Assunto: Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento.
- Portaria nº 01/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.F. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA).
- 
Portaria nº 02/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.F. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA).
- Portaria nº 02/2013 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.G. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA GRAVIDEZ e EDUCAÇÃO PELO ARTESANATO).
- Portaria nº 06/2012 – Assunto: Cria e Organiza PROJETO "FIQUE ESPERTO"



 COMARCA DE TRAJANO DE MORAES 

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE TRÊS RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

Portarias e Ordens de Serviço:
- Portaria nº 02/2016 – Assunto: Dispões sobre o Projeto Apadrinhar no âmbito da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian e dá outras providências. 
- Ordem de Serviço nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.


 COMARCA DE VALENÇA 

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

Portarias: 

Portaria nº 01/2016  – Assunto: Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento.
Portaria nº 02/2016 – Assunto: Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos públicos.

ORDEM SERVIÇO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os cadastros e a inserção de dados referentes aos processos da Vara Única da Comarca de Itaocara no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.


 COMARCA DE VASSOURAS 

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso) 

Ordem de Serviço Nº 01/2021 - Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Vassouras no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei) 



 COMARCA DE VOLTA REDONDA 

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) 

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina regras de prevenção especial contra a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente; do acesso a informação, cultura, lazer, esportes/ diversões e espetáculos, e dá outras providências. 
Portaria nº 01/2016– Assunto: Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento

ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Volta Redonda, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA.