Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), por meio do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, realiza nesta quinta-feira (23/5), das 10h às 18h, a "II Semana da Convivência Familiar e Comunitária – O direito da criança à construção ou restabelecimento de vínculos familiares". O encontro acontece presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e terá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A mesa de abertura contará com as participações da desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/RJ); da desembargadora Daniela Brandão Ferreira, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij); do presidente do Fórum, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; e da promotora de Justiça do Ministério Público Raquel Madruga do Nascimento.

O evento vai abordar diversos temas, como: entrega legal para adoção, desafios na habilitação para adoção e as adoções necessárias, como garantir o direito à convivência familiar para todas as crianças e adolescente?, o acolhimento familiar como forma de preservação do direito à convivência familiar e comunitária, acompanhamento de crianças e adolescentes nos programas de acolhimento, os desafios da política da assistência social, entre outros.  
 
Programação da II Semana da Convivência Familiar e Comunitária
 
10h às 10h30 - Mesa de abertura

10h30 - Conferência sobre adoção aberta
A conferencista da mesa será a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), Maria Isabel de Matos Rocha.

11h - Dano moral e responsabilização de adoções fora do cadastro do SNA
A juíza Lorena Paola Nunes Boccia, titular da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra Mansa, e Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), serão as palestrantes.

14h - Impasses e perspectivas na colocação familiar
Os psicólogos do TJRJ Erika Piedade da Silva Santos e Lindomar Darós e os assistentes sociais do TJRJ Ana Lúcia Gomes de Alcântara e Caio César Wollmann Schaffer realizarão as exposições. A mediação da mesa ficará a cargo do psicólogo do TJRJ Rafael Reis da Luz.

16h30 - A articulação com as políticas de assistência na garantia da convivência familiar 
Serão os palestrantes do painel: Douglas Lopes de Freitas, diretor do Instituto Rede Abrigo; a promotora de Justiça do MPRJ Luciana Pereira Grumbach Carvalho; e Raum Batista, psicólogo da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH).
A psicóloga do TJRJ Eliana Olinda Alves será a mediadora da mesa.

Serviço:

23 de maio de 2024 

Às 10h

Local: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura – Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro.

IA/MB