Estadual

Lei nº 10.367, de 08 de maio de 2024 - Altera a lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Combate ao Preconceito do Etarismo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 9659, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre o programa estadual de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres idosas na rede de saúde pública estadual, e dá outras providências.

Lei nº 7710, de 04 de outubro de 2017 - Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o mês de conscientização e valorização dos direitos da pessoa idosa a ser realizado anualmente no mês de outubro. 

Lei nº 7332, de 14 de julho de 2016 - Estabelece normas para o exercício da atividade profissional de cuidador de pessoa idosa, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 4.618, de 11 de outubro de 2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o selo empresa amiga da pessoa idosa no âmbito do Estado do Rio de janeiro.

Lei nº 4.890, de 1º de novembro de 2006 - Determina procedimentos de fiscalização dos abrigos de idosos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.