Autofit Section

Links para Certidões de Provimentos de Função Gratificada

(Resolução CNJ nº 156/2012 e Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 6/2012)

Os servidores designados no âmbito da CGJ devem enviar as certidões, por e-mail para cgjdipac@tjrj.jus.br em até 30 dias após a publicação da designação, sob pena de exoneração do cargo:

Formulário de Certidões para cargo em comissão ou função gratificada (Res. 156/CNJ) item 4: http://cgj.tjrj.jus.br/formularios

  • Não esquecer de assinalar os campos e lacunas, principalmente, se trabalhou ou não em outro ente público ou órgão jurisdicional.

Justiça Federal – https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/#/principal/solicitar

  • Modelo Judicial Criminal

Justiça Eleitoral – https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais

  • Crimes Eleitorais

Justiça Estadual –

  • Servidores lotados na Capital: emitir a Certidão do 2º Distribuidor da Capital, modelo criminal através do link: http://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/ 
     
  • Servidores não lotados na Capital: emitir a Certidão no respectivo Distribuidor do local de lotação, modelo criminal.
     
  • Modelo Criminal finalidade Concurso.

Justiça Militar da União – https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa

Justiça Militar Estadual –

  • Servidores lotados na Capital: dispensa apresentação.

TCU – https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces

  • Certidão de Processos

TCE – https://www.tcerj.tc.br/portalnovo/pagina/emissao_de_certidao_negativa_de_inabilitados

https://www.tce.rj.gov.br/portalnovo/pagina/emissao-de-certidao-da-lc-1432012

TCM – https://etcm.tcm.rj.gov.br/certidaonegativa

CNJ –   https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php?validar=f


Órgão Profissional ou Conselho de Classe – Presencialmente, no respectivo Órgão ou Conselho.

  • A certidão negativa deverá ser emitida ainda que nunca tenha sido inscrito (a), exceto se não houver Conselho de Classe ou Órgão Profissional.
  • Se formado em mais de um Curso Superior, deverá emitir de ambos.