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- 08/03/2024 - 14:04h > EDITAL Nº 3/2024: Faz público, para conhecimento dos Comissários de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra aberta a inscrição para atuação nos plantões de finais de semanas e feriados junto ao Plantão Judiciário da Capital, durante os dias 28, 29, 30 e 31/03/2024, e os dias 20, 21 e 23/04/2024.
- 08/03/2024 - 13:53h > EDITAL Nº 2/2024: Faz público, para conhecimento dos servidores com atuação na 1ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que exerçam função de processamento judicial, excluídos aqueles lotados em áreas administrativas, que se encontra aberta a inscrição para atuação nos plantões de finais de semanas e feriados junto ao Plantão Judiciário da Capital, durante os dias 28, 29, 30 e 31/03/2024 e os dias 20, 21 e 23/04/2024.
- 07/03/2024 - 12:38h > AVISO CGJ Nº 70/2024: Avisa as unidades que serão contempladas com o Grupo Emergencial de Auxílio Programado - Cartorário (GEAP-C), no mês de março de 2024.
- 07/03/2024 - 12:36h > PORTARIA CGJ 586/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 4º Distrito da Comarca de Duque de Caxias.
- 05/03/2024 - 14:54h > Corregedoria Geral da Justiça lançará projeto piloto “Jurado Voluntário”
- 04/03/2024 - 16:17h > Corregedoria Geral da Justiça realiza Mutirão do Júri
- 04/03/2024 - 14:25h > Corregedoria Geral da Justiça recebeu a visita de comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí
- 04/03/2024 - 12:00h > PORTARIA CGJ nº 565/2024: Designa Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único do Município de São José de Ubá da Comarca de Itaperuna.
- 01/03/2024 - 12:55h > PORTARIA CGJ Nº 560/2024*: Determina a realização de Correições Extraordinárias Presenciais no mês de fevereiro de 2024, para verificação do funcionamento nos Juízos indicados.
- 01/03/2024 - 12:43h > PORTARIA CGJ Nº 561/2024: Determina a realização de Correição Extraordinária no mês de fevereiro de 2024, para verificação do funcionamento nos Juízos indicados.
- 01/03/2024 - 12:31h > PORTARIA CGJ Nº 560/2024: Determina a realização de Correições Extraordinárias no mês de fevereiro de 2024, para verificação do funcionamento nos Juízos indicados.
- 01/03/2024 - 12:22h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 04/ 2024: Convocam os gestores do PJERJ para realizarem a Avaliação Especial de Desempenho e os servidores em estágio probatório para serem avaliados.
- 01/03/2024 - 12:15h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 03/ 2024: Convocam os gestores que farão a Avaliação Especial de Desempenho (AED) e os servidores que serão avaliados para realizarem capacitação na Escola de Administração Judiciária
- 29/02/2024 - 16:17h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 6/2024: Esclarece a sistemática de recolhimento do imposto de renda sobre as receitas arrecadadas pelo FUNARPEN e repassadas às serventias extrajudiciais
- 29/02/2024 - 16:02h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 6/2024: Esclarece a sistemática de recolhimento do imposto de renda sobre as receitas arrecadadas pelo FUNARPEN e repassadas às serventias extrajudiciais
- 29/02/2024 - 15:14h > PROVIMENTO CGJ nº 06/2024: Renumera o parágrafo único, acrescenta os parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto ao artigo 147 e acrescenta os parágrafos primeiro, segundo e terceiro ao art. 148, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (parte extrajudicial).
- 29/02/2024 - 15:12h > PROVIMENTO Nº 2 /2024: Desativa o Serviço do 9º Ofício de Notas da Comarca da Capital.
- 29/02/2024 - 15:05h > PROVIMENTO CGJ 07/2024: Acrescenta o §1º ao artigo 4º do Provimento CGJ nº 45/2022
- 29/02/2024 - 14:58h > AVISO CGJ nº 50/2024: Avisa sobre a exigência da obrigatoriedade do Plano de Trabalho para o deferimento do Teletrabalho, nos termos do Provimento 45/2022 e Provimento 59/2022.
- 29/02/2024 - 14:41h > AVISO CGJ nº 48 /2024: Avisa aos Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Servidores e demais interessados que, no bojo da ação de recuperação judicial nº 5010234-07.2023.8.21.0028/RS, em trâmite na Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, foi deferida a recuperação judicial das empresas Oldemar Kruger Ltda., CNPJ 1989546-10/001-06 e Poços Artesianos Santa Rosa Ltda, CNPJ 427271-17/0001-11, determinando a suspensão pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) de ações de conhecimento e execuções contra as empresas, ressalvadas as ações de que tratam o art. 6º, §s1º, 2º e 6º da lei 11101/05.