Reunião do Fojurj descutiu ações e políticas de cooperação entre os tribunais

Os quatro presidentes dos tribunais sediados na capital fluminense se reuniram na tarde desta terça-feira (28/5) para estabelecerem ações, propostas e políticas do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). Participaram do encontro os presidentes do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador federal Guilherme Calmon; do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desembargador Cesar Marques Carvalho; entre outras autoridades.

Durante a reunião, realizada no Fórum Central do TJRJ, foram formalizados cinco termos de cooperação: o primeiro, destinado a atribuir mais eficiência às demandas sobre subtração internacional de crianças, e o segundo, para promover a integração dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário no Estado do Rio. O terceiro acordo é dedicado a conceder maior eficiência às demandas de saúde pública e suplementar. Já o quarto busca o aperfeiçoamento das comunicações relacionadas com situações que impactem no gozo de direitos políticos, remetidas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Informações de Óbitos e de Direitos Políticos. Por fim, o quinto acordo é destinado à valorização e divulgação da história do Poder Judiciário fluminense.

“Na reunião do grupo diretivo do Fojurj tratamos de vários temas ligados à cooperação judiciária, como, por exemplo, a exploração do trabalho infantil, o assédio eleitoral nas relações empregatícias e os pontos de inclusão digital. Além disso, celebramos cinco acordos”, explicou o coordenador do Fojurj, desembargador federal Guilherme Calmon.

Os magistrados e magistradas falaram sobre o IV Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, que será realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 11 e 13 de setembro. Eles também reforçaram a necessidade de um protocolo entre os tribunais em caso de desastres naturais e ambientais, como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

“É um tema muito importante e o reforço foi no sentido de avançarmos na construção de medidas a partir de um acordo firmado entre os quatro tribunais. Já temos um grupo de trabalho constituído, que está se reunindo com esse objetivo”, disse.

Estiveram presentes no encontro, além dos presidentes citados, o corregedor regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira; o presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Alexandre Câmara; a juíza auxiliar da Presidência do TJRJ, Fernanda Xavier de Brito; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio, Marcelo Oliveira; o juiz auxiliar da Corregedoria Regional da 2ª Região, Dario Ribeiro; o juiz auxiliar da Presidência do TRF da 2ª Região, Alfredo Jara Moura; e a juíza auxiliar da Presidência do TRT-1ª Região, Maria Thereza Prata.

Iniciativa pioneira no Brasil, o Fojurj é formado pelos quatro tribunais sediados no Estado do Rio: TJRJ, TRF2, TRE e TRT1. A instauração oficial do fórum ocorreu no último dia 22 de agosto de 2023, em cerimônia realizada no prédio do Fórum Central do TJRJ.

MG/FS

Foto: Brunno Dantas/ TJRJ