Encontro aconteceu em duas etapas no mês de julho
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) concluiu, nesta segunda-feira (29/7) o webnário “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas deViolência”, baseado na Lei nº 13.431/2017. O curso, que durou 20 horas e foi dividido em 4 mesas de estudo, teve por objetivo proporcionar a capacitação dos juízes e das juízas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para entrevistarem crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sem revitimizá-las, conforme determinado pela Resolução nº 299 do Conselho Nacional de Justiça.
A mesa 3, iniciada às 8h da manhã, teve como palestrantes o psicólogo Danilo Salles Faizibaioff e o juiz Heitor Moreira de Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo; a juíza do TJRJ Gisele Guida de Faria; o promotor do Ministério Público do Rio Rodrigo Cezar Medina da Cunha; e a advogada Tatiana Maria Badaró Baptista, que mediou o painel. A aula foi baseada na Lei Henry Borel e tratou de depoimentos nos casos de abuso sexual intrafamiliar nas varas especializadas de crimes contra crianças e adolescentes.
Já a mesa 4, que acabou às 19h, focou em temas mais delicados sobre o procedimento especial: “Depoimento colhido diretamente pelo juiz”, “Depoimento tomado pela autoridade policial”, “Depoimento especial x escuta especializada”, “Depoimento como procedimento de produção antecipada de provas”, dentre outros. A mediação foi do juiz do TJRJ Daniel Konder de Almeida, presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva, sendo palestrantes a juíza do Tribunal de Justiça do Paraná Mayra dos Santos Zavattaro, o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Fábio Vieira Heerdt, o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba Hugo Gomes Zaher e a promotora do Ministério Público de São Paulo Annunziata Alves Iulianello, ex-aluna da Emerj.
O webinário, realizados em dois dias distintos em julho, foi coordenado pelo juiz Daniel Konder de Almeida e pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira em uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio e o de São Paulo.
KB/FS