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- 14/07/2023 - 18:27h > AVISO CGJ Nº 359/2023: Comunica acerca do novo manual para a distribuição de carta precatória eletrônica no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- 14/07/2023 - 18:25h > AVISO CGJ nº 358/2023: Comunica a decisão que homologa o Plano de Recuperação Judicial da empresa Bianchi & Bianchi Ltda – EPP (CNPJ nº 08.599.965/0001-54).
- 14/07/2023 - 18:11h > AVISO TJ/CGJ nº 15/2023: Avisam aos Senhores Servidores, Gestores e/ou Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias desta Corte de Justiça que somente deverão ser apresentados e validados, para fins de percepção do adicional de qualificação, diplomas ou certificados de conclusão dos cursos de graduação e pós-graduação latu sensu (especialização) e strictu sensu (mestrado e doutorado), nos termos da Resolução n.º 05/2022 do Conselho da Magistratura, admitindo-se a averbação por certidão expedida pelo órgão público competente para o registro do diploma ou do certificado, na hipótese de a instituição não mais existir.
- 14/07/2023 - 17:57h > AVISO TJ/CGJ Nº 08/2023: Avisam aos Senhores Gestores e/ou Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias desta Corte de Justiça que, no período de 01/06/2023 a 31/07/2023, deverão acessar o PORTAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES >> DADOS PESSOAIS >> CONSULTA GESTOR >> TÍTULO PARA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – VALIDAÇÃO ATIVO, e visualizar o documento apresentado pelos servidores lotados no âmbito das respectivas unidades para fins de conferência e validação, observando as orientações prestadas no manual CONFERÊNCIA E VALIDAÇÃO DE TÍTULO PARA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (link), disponibilizado no site deste Tribunal, bem como o constante na citada Resolução CM nº 05/2022(link).
- 14/07/2023 - 17:49h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 07/2023: Convocam os gestores do PJERJ para realizarem a Avaliação Especial de Desempenho e os servidores em estágio probatório para serem avaliados.
- 13/07/2023 - 13:01h > AVISO CGJ Nº 352/2023: Avisa aos chefes de serventia, substitutos e responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades judiciais de 1ª. Instância que deverão registrar, por ocasião do lançamento da frequência no sistema WEB, o código “140 – Regime Especial de Teletrabalho Remoto Externo (RETE)” para todos os servidores que se encontram submetidos no RETE INTEGRAL.
- 13/07/2023 - 13:00h > AVISO CGJ nº 348/2023: Avisa aos Senhores Magistrados, Chefes de Serventia e serventuários da justiça com atribuição em matéria criminal lato sensu que o andamento 38 (Execução Penal na Vara) deve ser lançado no sistema DCP quando os processos estiverem sobrestados aguardando o cumprimento das penas restritivas de direito.
- 13/07/2023 - 12:48h > ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/2023: Altera a redação dos dispositivos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 16/2018, que regulamenta a Resolução CM nº 10/2016.
- 13/07/2023 - 12:29h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 14/2023: Avisa aos senhores Magistrados, Servidores, Advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias dos entes estatais, jurisdicionados e usuários em geral que, a partir de 10 de julho de 2023, será retomado o cronograma para o recolhimento dos processos físicos destinados à digitalização, nas serventias judiciais das comarcas elencadas no anexo do presente Aviso.
- 13/07/2023 - 12:24h > PORTARIA CGJ Nº 1820/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária para verificação do funcionamento dos Juízos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 11ª e 12ª Varas de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital.
- 13/07/2023 - 12:11h > DECISÃO – SEI Nº 2022-06136643: Divulga o calendário das correições para o mês de julho de 2023.
- 11/07/2023 - 15:31h > PORTARIA CGJ Nº 1878/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária para verificação do funcionamento do Juízo da 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu-Mesquita.
- 11/07/2023 - 15:15h > AVISO CGJ Nº 355/2023: Avisa que as unidades NOVA IGUAÇU – 1ª e 2ª Varas Criminais e NOVA IGUAÇU–MESQUITA – 7ª Vara Criminal serão contempladas com o GEAP-C – Grupo Emergencial de Auxílio Programado – Cartorário, pelo período de 01/07/2023 a 30/09/2023, tendo como escopo a regularização de cadastro de classe e assunto de processos judiciais.
- 11/07/2023 - 15:12h > AVISO CGJ Nº 354/2023: Avisa aos Exmºs. Srs. Delegatários Extrajudiciais e Responsáveis pelo Expediente de Ofícios de Registro de Distribuição que o fornecimento de certidões sobre registros de distribuição de Processos Judiciais é gratuita, sendo proibida a cobrança de quaisquer emolumentos.
- 11/07/2023 - 15:05h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 03/2023: Convoca os servidores responsáveis pelo expediente das serventias relacionadas nesta convocação para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” a ser realizado em 27/07/2023 entre as 15h e 18h pela plataforma Microsoft Teams.
- 30/06/2023 - 13:24h > PROVIMENTO CGJ nº 38/2023: Confere nova redação aos dispositivos da CNCGJ – Parte Judicial que continham em sua redação a indicação da versão 3.0 do BNMP.
- 30/06/2023 - 13:18h > CONVITE CGJ nº 05/2023: Convida os técnicos judiciários e analistas judiciários sem especialidade para participação em palestra informativa sobre capacitação para atuação como entrevistadores em audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes.
- 29/06/2023 - 10:40h > PORTARIA CGJ nº 1.767/2023: Designa os membros para compor a Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Óbito, para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateral (COSUR).
- 29/06/2023 - 10:35h > PROVIMENTO CGJ nº 37/2023: Altera a composição da Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Óbito para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateral (COSUR), instituída pelo Provimento CGJ nº 11/2023.
- 28/06/2023 - 10:23h > AVISO CGJ nº 319/2023: Avisa aos Magistrados, Chefes de Serventia, Encarregados das Centrais de Cumprimento de Mandados, Responsáveis Administrativos dos Núcleos de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores (NAROJA), seus substitutos, Analistas Judiciários na especialidade Execução de Mandados e demais interessados, que os Oficiais de Justiça Avaliadores devem realizar consulta aos principais aplicativos de localização de endereços, especialmente, ao Google Street View e ao site dos Correios, para a correta identificação do logradouro, antes de procederem ao cumprimento das ordens judiciais.