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Estrutura do TJRJ
Tribunal Pleno
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Advogados
Pauta de Sessão
2026
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2021
Ata de Sessão
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2024
2023
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2015
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Presidência
Gabinete
Lista dos Juízes Auxiliares
Secretarias-Gerais
Assessorias e Departamentos da Presidência
Assessoria Especial de Cerimonial
Quem Somos
Assessoria Especial de Eventos
Transparência Ativa
Despesas com Passagens Aéreas
2026
2025
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2023
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2021
Assessoria para Assuntos referentes aos Tribunais Superiores, CNJ e Legislativos
Transparência Ativa
Atividades Docentes dos Magistrados
Comissões
Órgãos Colegiados do PJERJ
Colegiados Externos com representantes indicados pelo TJERJ
Núcleo de Auditoria Interna
Atribuições
Normas de Conduta do NAI
Estatuto de Auditoria Interna Governamental
Estrutura Organizacional
Fale conosco
Informativos do NAI
Legislação
Orientações
Programa de Qualidade de Auditoria
Referenciais de Governança
Manual de Auditoria Interna do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Painel de Monitoramento das Auditorias
Transparência Ativa
Análise das Prestações de Contas (Deliberação TCE-RJ nº 278/2017)
Plano Anual de Auditoria (PAA)
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
2026
2025
2024
2023
2022
Plano de Auditoria de Longo Prazo-PALP
Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP)
Relatório Anual das Atividades
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Departamento de Movimentação de Magistrados (DEMOV)
Transparência Ativa
Quantitativo de Cargos
Cargos de Magistrados
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Relação dos Magistrados não Integrantes do Quadro Próprio em Exercício
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Situação Funcional dos Magistrados Ativos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Corregedoria
Vice-Presidências
1ª Vice-Presidência
Gabinete
Relatórios das Distribuições
Juiz Auxiliar
DECIV
Competência
Organograma
Horários das Distribuições
Atos e Legislação
Fatores na Distribuição
Certificação
Direcionadores Estratégicos
RIGER Setorial Anual DECIV
Dúvidas Frequentes
2ª Vice-Presidência
Gabinete
Relatórios das Distribuições
Lista dos Juízes Auxiliares
DECRI
DEARE
ASCRI
ASGMF
Recurso Ordinário
Organograma
Matriz de Requisitos
Histórico
Direcionadores Estratégicos
Relatórios
Indicadores
Avaliação 360°
RIGER
Auditorias
Gráfico de etapas da Gestão
Relatório de Gestão por Resultados
Atos Normativos
Horários das Distribuições
Custas
Pesquisa de Satisfação
3ª Vice-Presidência
Gabinete
Juízes Auxiliares
Assessoria Técnica
Chefe de Gabinete
Histórico
Organograma
Direcionadores Estratégicos
DEARE
Unidades do DEARE
Atendimento ao Público
NUGEPAC/RJ (Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas)
Atribuições
Atos Normativos
Boletim Informativo
Composição
Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC)
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPAC/RJ
Precedentes
Teses - TJERJ
Ações Coletivas
Legislação
Atos Normativos Externos
Atos Normativos Internos
Avisos
Portarias
Resoluções
Custas
Relatórios
RIGER Setorial - 3ª Vice-Presidência
Perguntas Frequentes
Órgão Especial
Competência
Composição
Classes
Antiguidade
Eleito
Suplentes
Resoluções
Processos de Inconstitucionalidade
Pauta de Sessão
Ata de Sessão
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
Conselho da Magistratura
Competência
Composição
Resoluções
Regimento Interno do Conselho da Magistratura, alterado pela Resolução CM nº 10/2025
Antigo Regimento Interno do Conselho da Magistratura - vigência até 13/10/2024
Pauta de Sessão
Enunciados
Atas de Sessão
2022
2021
Órgãos Julgadores
1ª Instância
Juizados Especiais
Turma Recursal
Serventias de 1ª Instância
Vara de Execuções Penais
Arte Prisional
Estatísticas
População Carcerária
Penas e Medidas Alternativas
VEP
Legislação
Estudos e Artigos Jurídicos
Breves Considerações - Resolução 19 do CNJ
Sistema Progressivo de Pena
Drogas, Justiça e Psicanálise
Institucional
Organograma
Justiça Terapêutica
Apresentação e Justificativa
Metodologia Terapêutica VEP
Levantamento
Penas e Medidas Alternativas
CPMA
Sistemas
LFS
Unidades Prisionais
Unidades do Complexo de Gericinó
Unidades do Complexo de Niterói e Interior
Unidades do Grande Rio
Uniformização
2ª Instância
Câmaras e Demais Órgãos Julgadores
Composição dos Órgãos Julgadores
Seção de Direito Publico
Atas de Sessão
Competência
Composição
Suplentes
Pauta da Sessão
Atos Normativos
Seção de Direito Privado
Atas de Sessão
Competência
Composição
Suplentes
Pauta da Sessão
Atos Normativos
Secretarias Gerais
Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)
Organograma
Missão e Visão
Departamento de Contratos e Atos Negociais (DECAN)
Assessoria de Análise de Custos (ASANC)
Assessoria de Contratação de Serviço (ASCON)
Divisão de Apoio à Contratação Direta e de Prestação de Serviço (DIANC)
Serviço de Contratação Direta (SECOD)
Serviço de Apoio ao Planejamento da Contratação de Serviço (SEAPA)
Divisão de Atos Negociais (DIANE)
Serviço de Gestão de Ocupações de Terceiros (SEGOT)
Serviço de Instrução de Ajustes de Bens Móveis e Imóveis (SEIAJ)
Serviço de Apoio Administrativo de Convênios e Parcerias (SECON)
Pesquisa de Opinião
Departamento de Execução de Contratos de Prestação de Serviços (DECOP)
Assessoria de Cálculos em Contratos de Prestação de Serviços (ASCAL)
Divisão de Apoio Administrativo à Execução de Contratos de Prestação de Serviços (DICON)
Divisão de Conferência do Faturamento de Contratos de Prestação de Serviços e Gestão da Conta Vinculada (DICOV)
Serviço de Conferência do Faturamento de Contratos de Prestação de Serviços (SEFAB, SEFAC, SEFAD, SEFAE)
Serviço de Gestão da Conta Vinculada (SECOV)
Pesquisa de Opinião
Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes (DELFA)
Assessoria dos Órgãos Julgadores de Licitação (ASOLI)
Divisão de Atos Convocatórios e Registro Cadastral (DIACO)
Serviço de Atos Convocatórios (SEATO)
Serviço de Registro Cadastral (SERCA)
Divisão de Formalização de Contratos, Atos Negociais e Convênios (DIFCO)
Serviço de Formalização de Ajustes (SEFOR)
Serviço de Suporte Operacional à Formalização de Ajustes (SESOF)
Serviço de Garantia Contratual (SEGAC)
Divisão de Procedimentos Apuratórios (DIPRA)
Serviço de Gestão de Procedimentos Apuratórios (SEGEP)
Pesquisa de Opinião
Informativo bimestral de licitações e contratos do TJRJ
Pesquisas de Opinião e Satisfação
Transparência Ativa
Ata de Adesão - SRP
Atestado de Capacidade Técnica
Consultar Atestado de Capacidade Técnica Emitidos
Audiência e Consultas Públicas
Cadastro de Fornecedores
Fornecedores Cadastrados (CRC)
Cartilhas e Informes
Chamamento Público
Credenciamento Público
Cadastro de Insumos de Qualidade - CIQ
Empresas Sancionadas
Instrumentos que Substituem o Contrato
Modelos para Licitações e Contratos
Plano Anual de Capacitação
Plano de Contratações Anual
Plano de Logística Sustentável do PJERJ (PLS)
Regulamentos Internos da Lei nº 14.133/2021
Relação de Empregados de Empresas Contratadas
Relação dos Fiscais dos Contratos de Prestação de Serviços
Riscos nas Contratações
Termos Contratuais, Aditivos e Demais Ajustes
Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES)
Organograma
Estrutura
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DEDEP)
Divisão de Captação, Desenvolvimento e Ambiência Organizacional (DICAP)
Serviço de Concursos Públicos para Servidores e Outorga nas Atividades Notariais e Registrais (SECON)
Serviço de Recrutamento, Seleção e Lotação (SERLO)
Serviço de Concursos Públicos para Residentes e Mediadores Judiciais (SEREM)
Serviço de Desenvolvimento Profissional e Gestão do Desempenho (SEDEG)
Serviço de Ambiência e Acompanhamento de Pessoas (SEAPE)
Divisão de Gerenciamento de Colaboradores (DIGEC)
Serviço de Administração de Estagiários (SEESJ)
Serviço de Administração de Residentes (SEARE)
Serviço de Pagamento de Colaboradores e Administração de Juízes de Paz (SECAJ)
Divisão de Gerenciamento de Estagiários, Residentes e Juízes de Paz (DIESJ)
Serviço de Administração de Estagiários e Juízes de Paz (SEESJ)
Serviço de Administração de Residentes (SEARE)
Requisitos para Ocupação de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas no PJERJ
Matriz de Requisitos
Espaço do Gestor
Departamento Pessoal da Magistratura (DEMAG)
Unidades Organizacionais Vinculadas
Perguntas Frequentes
Departamento de Administração Pessoal (DEAPS)
Divisão de Análise de Processos e Administração de Benefícios (DIAPA)
Divisão de Processamento de Benefícios Previdenciários (DIBEP)
Divisão de Cadastro de Servidores (DICAD)
Divisão de Pagamento Pessoal (DIPAG)
Central de Atendimento de Pessoal (CEAPE)
Perguntas Frequentes
Listas de Classificação
Lista de Posicionamento
Lista de Posicionamento 2026
Lista de Promoção / Progressão do Quadro Único e Suplementar 2026
Lista de Promoção / Progressão do Quadro Único e Suplementar 2025
Lista de Posicionamento 2024
Lista de Promoção / Progressão do Quadro Único e Suplementar 2024
Lista de Posicionamento 2020
Lista de Promoção 2023
Lista de Promoção 2022
Listas de Promoção 2021
Listas de Promoção 2020
Identidade Funcional Digital (IFD)
Política de Privacidade IDF
Termo de Uso
Departamento de Saúde (DESAU)
Atribuições
Divisão Integrada de Saúde (DISAU)
Divisão de Saúde Mental (DISAM)
Procedimentos de Perícias Médicas
Procedimento de Atendimento da UTI Móvel
Ergonomia - PLS
Administrando o estresse do dia a dia
Postura correta: um desafio
Avaliação de Saúde Global do TJRJ
Transparência Ativa
Concursos
Magistratura
LI
Procedimento de Heteroidentificação
Consulta parecer - verificação presencial
Envio de recurso
L
XLIX
XLVIII
XLVII
XLVI
XLV
XLIV
XLIII
XLII
XLI
XL
XXXIX
XXXVIII
XXXVII
ENAM
2026 - 5º Exame
Termo de Deferimento da Autodeclaração
Envio de Recurso
Consulta Parecer - Verificação Presencial
Formulário de Solicitação para Procedimento de Heteroidentificação
2025 - 4º Exame
Termo de Deferimento da Autodeclaração
Envio de Recurso
Formulário de Solicitação para Procedimento de Heteroidentificação
2025 - 3° Exame
Envio de Recurso
Formulário de solicitação para procedimento de heteroidentificação
2024 - 2º Exame
Envio de RECURSO
Formulário de solicitação para procedimento de heteroidentificação
2024 - 1º Exame
ENAC
2026 - 3° Exame
Termo de Deferimento da Autodeclaração
Envio de Recurso
Consulta Parecer - Verificação Presencial
Formulário de solicitação para procedimento de heteroidentificação
2025 - 2° Exame
Termo de Deferimento da Autodeclaração
Envio de Recurso
Formulário de Solicitação para Procedimento de Heteroidentificação
2025 - 1º Exame
Envio de Recurso
Formulário de Solicitação para Procedimento de Heteroidentificação
Delegatários
LIX
LIII
XLI
Juiz Leigo
IV Processo Seletivo de Juízes Leigos
Procedimento de Heteroidentificação
Consulta parecer - verificação presencial
Envio de recurso
III Processo Seletivo de Juízes Leigos
II Processo Seletivo de Juízes Leigos
I Processo Seletivo de Juízes Leigos
Edital de Remoção
Concurso de Provimento Efetivo
LXIII - Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade (2025) - Vigente
LXII - Analista Judiciário - Sem e Com Especialidade (2025) - Vigente
LXI - Analista Judiciário – Sem Especialidade e Com Especialidade (Novo 2020)
LX – Técnico de Atividade Judiciária – Sem Especialidade (Novo 2020)
LVIII – Analista Judiciário – Especialidade Assistente Social
LVII – Analista Judiciário – Especialidade Psicólogo
LVI – Analista Judiciário – Especialidade Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso
LV – Analista Judiciário – Especialidade Execução de Mandados
LIV – Técnico de Atividade Judiciária – Sem Especialidade
XL – Analista Judiciário - Sem Especialidade
Formulários (Concurso de Provimento Efetivo)
Processos Seletivos
Processo Seletivo para Mediador Judicial
Processo Seletivo para Residente
Formulários – Processo Seletivo para Mediador Judicial
Formulários – Processo Seletivo para Residente
Estrutura Organizacional
Organogramas
Resoluções
Estruturas Remuneratórias
Cargos Efetivos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Cargos em Comissão e Funções de Confiança
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Membros da Magistratura
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Provimento e Vacância de Cargos
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Cargos Efetivos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Quantitativos de Cargos
Cargos Efetivos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Cargos em Comissão e Funções de Confiança
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Situação Funcional dos Servidores Ativos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Quantitativo de Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais
Membros da Magistratura
2026
2025
2024
Dezembro
Agosto
Abril
2023
Abril
Agosto
Dezembro
2022
Abril
Agosto
Dezembro
2021
Agosto
Dezembro
Servidores (Efetivos, Comissionados e Requisitados com Ônus)
2026
2025
2024
2023
Abril
Agosto
Dezembro
2022
Abril
Agosto
Dezembro
2021
Dezembro
Agosto
Regime de Teletrabalho
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Relação de Cedidos
Estrutura Remuneratória
Remuneração e Proventos de pessoal
Magistrados Cedidos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Servidores Cedidos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Relação de Membros da Magistratura e Agentes Públicos
Magistrado
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Servidor
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Servidores(as) e/ou Empregados(as) não integrantes do Quadro Próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos(as) os(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Relatório de Estagiários Ativos
2026
2025
2024
2023
Relatório de Residentes Ativos
2026
2025
2024
Remuneração
Tabela de Lotação de Magistrados
Tabela de Lotação de Pessoal (Resolução CNJ nº 215)
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Tabela de Lotação de Pessoal (Resolução CNJ nº 219)
2026
Janeiro
2025
Julho
Janeiro
2024
Julho
Janeiro
2023
Janeiro
Julho
2022
Janeiro
Julho
Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC)
Organograma
Departamento de Inovação e Desenvolvimento (DEIND)
Divisão de Gestão de Projetos (DIGEP)
Projetos Concluídos
Projetos em Andamento
Painel de Gerenciamento de Projetos
Ferramentas de Apoio ao Processo de Trabalho
Rotina Administrativa - RAD
Atividades Desenvolvidas pela DIGEP
Selo das Boas Práticas
Linguagem Simples
Portfólios
Laboratório IdeaRio
Como funciona
Fale com a gente
Traga seu problema ou sua ideia
Projetos Concluídos
Projetos em andamento
Contêiner de Ideias
Linguagem Simples
RenovaJud
Departamento de Integridade (DEINT)
Divisão de Gestão de Riscos (DIGRI)
Banco de Riscos do PJERJ
Divisão de Transparência Institucional (DITRI)
Divisão de Compliance (DIDCO)
Departamento de Governança e Planejamento Estratégico (DEGEP)
Divisão de Governança e Projetos Estratégicos (DIPEP)
Divisão de Apoio à Gestão (DIAGE)
Divisão de Processos de Trabalho (DITRA)
Pontos de Inclusão Digital
Transparência Ativa
Carta de Serviços
Planejamento Estratégico
Relatórios de Gestão
Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD)
Organograma
Estrutura
Departamento de Gestão das Sessões de Julgamento (DEGES)
Divisão de Cartas Rogatórias, Pedidos de Extradição e Interpretações (DIREI)
Divisão de Processos Judiciais (DIPJU)
Departamento de Processos do Tribunal Pleno do Órgão Especial (DETOE)
Departamento de Processos do Conselho da Magistratura (DECON)
Departamento de Processos das Seções de Direito Privado e de Direito Público (DEPSE)
Departamento de Apoio ao 2º Grau de Jurisdição (DEJUR)
Transparência Ativa
Calendário e Pautas das Sessões Colegiadas
Secretaria-Geral de Logística (SGLOG)
Organograma
DEIOP - Departamento de Infraestrutura Operacional
DIFOR - Divisão de Administração do Foro Central
DIAFO - Divisão de Apoio a Foros Regionais e do Interior
DISOP - Divisão de Suporte Operacional
DIMEX- Divisão de Movimentação de Expedientes
Assessoria de Catering Institucional (ASCAT)
DEENG - Departamento de Engenharia
DIPEA - Divisão de Projetos de Engenharia e Arquitetura
DIFOB - Divisão de Fiscalização de Obras
DIMAN - Divisão de Manutenção
DIPCO - Divisão de Planejamento, Cotação e Orçamento
Plantão
DEPAM - Departamento Patrimônio e Material
DIALM - Divisão de Almoxarifado
DICOM - Divisão de Compras de Materiais
DIPAT - Divisão de Controle Patrimonial
DIGEM - Divisão de Planejamento de Contratações e Gestão de Materiais
Cronograma de Entrega de Materiais
Pesquisa de Avaliação do Produto
Perfil Geral de Materiais (por mês)
DETRA - Departamento de Transportes
DIATE - Divisão de Atendimento a Transportes
DITRA - Divisão de Infraestrutura de Transportes
Divisão de Gestão da Frota - DIFRO
Solicitação de Transportes e Reboque
Orientações aos Motoristas (sinistro, manutenção, roubo, etc...)
Relação de Veículos Oficiais - Art. 5.º da Resolução 83/2009 do CNJ
DETRA - Fale Conosco
Manual da Direção do Fórum
Siglário
Atribuições
Atribuições do Juiz Diretor do Fórum
Atribuições do Síndico Regional
Atribuições do Agente de Campo
Atribuições da DIAFO
Organização Predial
Layout
Alteração de Layout
Quadros de Aviso
Quadros Decorativos
Movimentação de Bens, Reparo e Mudança de Unidades
Claviculário
Eventos (DEENG e DEIOP)
Inauguração do Fórum
Tribunal do Juri
Eventos Diversos
Bandeira
Desrespeito
Hasteamento, Arriamento e Guarda
Luto
Posição
Mensageria e Malote
Manual para expedição e recebimento de malotes
Etiquetas de código de barras para malotes
Correspondências
Serviço de Registro e Autuação (Protocolo Administrativo)
Material Permanente
Solicitação
Transferência de bens permanentes
Retirada de bens permanentes
Reparos ou substituição
Inventário
Material de Consumo
Solicitação
Prazos para Entrega de Materiais de Consumo
Devolução de Material de Consumo e Permanente
Adiantamento
Concessão
Prazo de aplicação
Limites de concessão e pagamento
Casos excepcionais
Manutenção Predial
Equipamentos de Informáticas
Terminais de Autoatendimento
Demais equipamentos de informática
Fachada
Obras e reparos
Caixas D'Água e Cisternas
Higienização
Piso Elevado
Conduta dos usuários - limpeza
Elevadores / Plataformas / Escadas Rolantes
Manutenção e reparo
Ar Condicionado
Manutenção e reparo
Água
Vazamentos
Veículos Oficiais
Manutenção e reparo
Solicitação de carros
Telefones Inoperantes
Falha em Luminárias de Emergência
Prestação de Serviços
Contratos Administrativos
Contratação de empresas
Prestação de serviços por empreitada
Prestação de serviços de mão de obra especializada
Devolução de colaborador
Posto descoberto
Movimentação de Colaborador
Desvio de função / Hora Extra
Segurança Patrimonial
Acesso as Instalações do Fórum
Horários
Controle de entrada e saída de pessoas
Ambulantes
Estacionamento de veículos
Brigada de Incêndio
Plano de abandono
Equipamentos de combate
Vigilância Predial
Câmeras e monitoramento
Alarmes
Pessoal de apoio
Portas restritas
Ocupação de Terceiros
Regularização
Fiscalização
Permissão de Uso - (DISOP-SEADM)
Normalização
Fiscalização
Emergências
Telefones 24 Horas
Pequenos Acidentes
Curto Circuito
Encanamento Danificado
Infiltração Ocasionada Por Chuvas
Extintores de Incêndio
Orientação sobre o uso
Passageiros Retidos nos Elevadores
Veículos Oficiais
Furtos ou Roubos
Acidentes com Vítimas
Infestações - Vetores de Doenças
Pombos / Morcegos
Ratos
Caramujo Gigante Africano
Mosquito Aedes Aegypti
Energia Elétrica
Água e Esgoto
Gás Natural
Vazamentos em Tubulação e Equipamentos Fixos de Combate a Incêndio
Resíduos
Contas de Consumo
Manual de Operacionalização da Coleta Seletiva
SGLOG em Foco
Informativo - 2026
Informativo - 2025
Informativo - 2024
Informativo - 2023
Informativo - 2022
Informativo - 2021
Informativo - 2020
Informativo - 2019
Informativo - 2018
Informativo - 2017
Informativo - 2016
Informativo - 2015
Informativo - 2014
Transparência Ativa
Quantitativos e Preços Contratados
Quantitativos e Preços Executados
Relação de Obras
Relação de Obras Paralisadas
Relação dos Veículos Oficiais (Resolução CNJ nº 83/09)
Relação dos Veículos Oficiais
Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF)
Organograma
Adiantamento
Decreto 3147, de 28 de abril de 1980
Formulário de Solicitação
Manual de Adiantamento
Solicitações de Diárias
Formulário de Solicitação
Manual para Solicitação de Diárias
Resolução OE nº 06/2025
Gabinete
Assessoria de Planejamento e Orçamento - ASPLO
Orçamento
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
Plano de Ação Governamental
2025 - 2026
2023 - 2024
2021 - 2022
2019 - 2020
2017-2018
2015-2016
2013-2018
2010-2014
2009-2010
2007-2008
Assessoria de Projeções, Análises e Pareceres Econômico-Financeiros
Relatório Gerencial
Resumo do Demonstrativo da Despesa com Pessoal - TJ Estados
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Assessoria de Economicidade e Acompanhamento de Custos
Relatório RAC
Acompanhamento de custos por instância
Cartilha do Rac
Relatório de Acompanhamento de Custos RAC
2017
2016
2015
2014
2013
Departamento de Gestão da Arrecadação
Atribuições e endereço
Enunciados Administrativos
Requerimento do Ressarcimento (Ato Normativo 22/2009)
Passo a Passo para Restituição de Custas
Atos e Legislação do DEGAR
Departamento Contábil - DECON
Atribuições
Departamento Financeiro
Atribuições
Quadro de Avisos
Fale conosco
Transparência Ativa
Acesso a Cidadania - Reembolso de Atos Gratuitos - Valores Pagos por Cartório - RCPN
Balanços da Lei 4320/64
Exercício 2025
Exercício 2024
Exercício 2023
Exercício 2022
Exercício 2021
Exercício 2020
Consultas em Tempo Real LRF - Arts. 48 e 48-A
Favorecido
Despesa
Pagamento de Favorecido
Receita Prevista e Arrecadada
Receita
Valores Pagos aos Contratados
Ordem Cronológica de Pagamentos
Consulta Empenho Credor
Despesas com Diárias
Despesa Orçamentária
2026
2025
2024
2023
2022
Execução Orçamentária
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Informações Orçamentárias - Resolução CNJ 102/2009
Despesa, Repasses e Receitas - Anexo I
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Dotação e Execução Orçamentária - Anexo II
Orçamento Anual
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Plano de Ação Governamental - PAG
2025 - 2026
2023 - 2024
2021 - 2022
Plano Plurianual - PPA
2024-2027
2020-2023
2016-2019
Proposta, Lei e Execução - Resolução CNJ 195/2014
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Relação de Pagamentos aos Contratados - Resolução CNJ 215/2015 E 265/2018
Relatórios de Gestão Fiscal
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Relatório Gerencial
Transferências Duodecimais e Cotas Financeiras
Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC)
Organograma
Secretaria Geral
Gabinete
Assessoria Especial (ASESP)
Assessoria de Inteligência Artificial (ASSIA)
Assessoria de Qualidade e Arquitetura de Soluções (ASARQ)
Departamentos
Departamento de Sustentação de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DETIC)
Divisão de Servidores (DISER)
Serviço de Servidores de Dados (SESED)
Serviço de Servidores de Aplicações (SESAP)
Serviço de Datacenter e Backup (SEDAT)
Divisão de Redes (DIRED)
Serviço de Rede Corporativa (SERED)
Serviço de Segurança de Redes (SESER)
Divisão de Banco de Dados (DIBDA)
Serviço de Administração de Banco de Dados Corporativos (SEBDC)
Serviço de Administração de Banco de Dados Não Corporativos e Legados (SEBDL)
Serviço de Segurança de Banco de Dados (SESEB)
Divisão de Capacidade e Continuidade (DICCO)
Serviço de Monitoramento e Problemas (SEMEP)
Serviço de Administração de Nuvem (SENUV)
Serviço de Arquitetura e Contingência (SEARC)
Departamento de Sistemas Administrativos (DESAD)
Divisão de Componentes, Automação e Portal (DICAP)
Serviço de Componentes e Automação - SESCO
Serviço de Sistemas de Portal Corporativo – SEPOC
Divisão de Sistemas de Gestão Operacional (DIGOP)
Serviço de Sistemas Financeiros (SEFIN)
Serviço de Sistemas e de Logística de Contratos (SELOC)
Serviço de Sistemas Administrativos e Métricas (SEADM)
Divisão de Sistemas de Gestão de Pessoas (DIGEP)
Serviço de Sistemas de Gestão de Pessoas (SEPES)
Serviço de Sistemas de Gestão de Colaboradores Auxiliares (SEGEC)
Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário (DEATE)
Divisão de Equipamentos de Tecnologia da Informação (DIETI)
Serviço de Controle e Garantia de Equipamentos de Tecnologia da Informação (SEGEQ)
Serviço de Distribuição de Equipamentos (SEDEQ)
Serviço de Manutenção de Equipamentos (SEMEQ)
Divisão de Infraestrutura e Segurança dos Recursos Computacionais (DIREC)
Serviço de Suporte Técnico, Homologação e Gerenciamento de Acesso (SESHA)
Serviço de Infraestrutura de Estações de Trabalho e Servidores Departamentais (SESDE)
Serviço de Suporte Operacional de Segurança da Informação (SEOSI)
Serviço de Gerenciamento de Infraestrutura de Usuários e Recursos de Nuvem (SEIUN)
Divisão de Suporte e Controle de Incidentes dos Sistemas Corporativos Judiciais (DISIJ)
Serviço de Estatística e Suporte a Sistemas (SESIS)
Serviço de Suporte a Sistemas de Portal (SESIP)
Serviço de Suporte aos Sistemas de Primeira Instância (SESPI)
Serviço de Suporte aos Sistemas de Segunda Instância (SESEG)
Serviço de Suporte ao PJ-e (SESUP)
Divisão de Suporte a Sistemas Corporativos Administrativos (DICAD)
Serviço de Suporte a Sistemas de Pessoal (SESPE)
Serviço de Suporte a Sistemas Financeiros e de Logística (SESFI)
Serviço de Suporte a Sistemas Administrativos (SESAD)
Departamento de Gestão e Governança de TIC (DEGET)
Divisão de Governança e Gestão de TIC (DIGOC)
Serviço de Governança de TIC, Gestão de Processos, Metodologia e Pessoas (SEGOV)
Serviço de Observabilidade e Métricas de TIC (SEOTI)
Serviço de Controle e Acompanhamento Orçamentário e de Despesas de TIC (SECAO)
Divisão de Gestão de Aquisições e Contratos de TIC (DIGAC)
Serviço de Planejamento da Contratação - SEPCO
Serviço de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos - SEFAC
Divisão de Escritório de Projetos (DIESP)
Serviço de Acompanhamento e Execução de Projetos e Demandas de TIC (SEAPD)
Serviço de Portfólio e Projetos Estratégicos (SEPOR)
Serviço de Análises Gerenciais (SEANG)
Divisão de Análise de Negócios Estratégicos (DINGE)
Serviço de Análise de Requisitos (SEARE)
Serviço de Qualidade, Teste e Homologação de Software (SETHO)
Divisão de Análise de Negócios Legados (DILEG)
Serviço de Análise de Requisitos Legados (SEREQ)
Serviço de Qualidade, Teste e Homologação de Sistemas Legados (SETES)
Serviço de Melhoria Contínua e Capacitação (SEMEC)
Departamento de Sistemas Judiciais (DEJUD)
Divisão de Desenvolvimento do PJe (DIPJE)
Serviço de Sistemas de Manutenção Evolutiva do PJe (SEPJE)
Serviço de Sustentação do PJe (SESUS)
Divisão de Desenvolvimento do EPROC (DIDEP)
Serviço de Integração do EPROC (SEDIN)
Serviço de Migração e Sustentação do EPROC (SEMIG)
Serviço de Manutenção Evolutiva do EPROC (SEMEV)
Divisão de Soluções Judiciais (DISJU)
Serviço de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais Legados de Primeiro Grau (SEJUP)
Serviço de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais Legados de Segundo Grau (SEJUS)
Serviço de Desenvolvimento de Sistemas Auxiliares Judiciais Legados (SESAJ)
Missão e Visão
Certificação Digital
Fale conosco
Formularios
Gestão de Projetos
Gestão de Pessoas
Matriz de Requisitos
Atual
Matriz de Competências
Atual
Plano de Capacitação
2026
2025
2024
2023
2022
Gestão de Serviços
Normas de TIC do PJERJ
Central de Atendimento
FAQs – Sistemas e Serviços
Transparência Ativa
Acesso Automatizado por Sistemas Externos
Gestão de Contratos
Planejamento da Contratação
2025
Aquisição de 2 Monitor Touch screen
Aquisição de 5 adaptadores de Iphones 15 para testes
Aquisição de 5 Iphones 15 para testes de desenvolvimento de APPs
Aquisição de 24 microcomputadores de alta performance
Aquisição de dois coletores de assinatura para testes junto ao e-PROC
Aquisição de cartuchos de backup
Aquisição de Equipamentos Apple para Desenvolvimento Mobile
Aquisição de Switches Datacenter e acessórios - Lote II
Aquisição de Switches Datacenter e acessórios - Lotes I e III
Aquisição para Expansão e Manutenção do Switch Core
Licenciamento do ALTO QI para modelagem, gestão de informações técnicas e design gráfico
Licenciamento do SOLIBRI
Licenciamento Microsoft M365 Apps e Office Professional
Licenciamento Rybená para Acessibilidade PCD
Novo Serviço de Sustentação do software GRP
Plataforma de Capacitação Udemy Government
Renovação do licenciamento software Veritas Netbackup 2025
Serviço de Sustentação do software GRP
Sustentação dos Sistemas de 2º Grau EJUD e EJURIS
2024
Administração e Operação da Infraestrutura de Dados do TJERJ
Analistas de Requisitos, Testes e Qualidade de Software
Apoio administrativo para as atividades da SGTEC
Aquisição de 8.500 microcomputadores e 25.000 monitores 23
Aquisição de 800 Switches de Acesso
Aquisição de Solução de Observabilidade para monitoramento e desempenho de aplicações - APM
Aquisição e implantação de Solução Tecnológica de ITSM
Aquisição de Solução de NG Firewall
Aquisição PHP Storm
Aquisição Fitas LTO
Aquisição e Implantação de Infraestrutura de Nuvem
Atendimento multinível a usuários de TIC
Compra de Discos Rígidos Externos
Compra de Scanners de Mesa Duplex com ADF
Crédito Multicloud
Fábrica de IA
Fábrica de Software (Área Financeira)
Fábrica de Software (Área Logística)
Fábrica de Software (Área Pessoal)
Ferramenta de Acessibilidade para deficientes auditivos
Gravação de Audiências - KENTA INFORMÁTICA
GRP - Sistema de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do PJ
IFS - Solução para Gestão da Manutenção do Patrimônio TJERJ
Inscrição em Programa para Desenvolvedores Apple para publicação de APPs para usuários externos
Intercambio de dados entre RFB e TJERJ - B-CADASTRO (Serpro) ou B-CPFB-CNPJ (Dataprev)
Intercâmbio Informações com a Receita Federal (InfoConv)
Licenciamento adicional de SGBD Oracle
Licenciamento Adobe Creative Cloud
Licenciamento de produtos VMWare
Manutenção do Storage DellEMC
Licenciamento (subscrição) Red Hat Enterprise Linux, Treinamento e Consultoria
Manutenções Preventivas e Corretivas Dos Equipamentos de TI
Manutenção servidores Blade - HPE
MICROSOFT Licenciamento ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION
Outsourcing de Impressão
Prestação de Serviços de Capacitação
Refresh e aumento da área em disco de parte da solução de armazenamento de dados (storage) Netapp - Suporte
Serviço (storage) Netapp
Serviço de Emissão de Certificados Digitais
Serviço de Gerenciamento de Projetos
Serviços de administração e controle de margem consignável
Serviços de Manutenção do Sistema Sophia
Serviços profissionais arquiteto, engenheiro e finops (multicloud)
Serviço de Integração com SIRCGoverno Federal
Serviço de interconexão entre data centers Conectividade Multicloud
Serviços Unificados de Suporte para Plataforma Microsoft
Serviços profissionais do provedor AWS
Serviços de Aconselhamento Gartner
Solução de processamento e armazenamento dos dados - Solução convergente - RISC
Solução de IPS (manutenção)
Solução de Segurança Cibernética do ambiente tecnológico e para os usuários do PJERJ
Suporte Técnico e garantia de atualização das atuais licenças do SGBD Oracle em um único contrato
Sustentação do Portal Liferay
Sustentação do Sistema Precatórios
Sustentação dos Sistemas de 2º Grau EJUD e EJURIS
2023
Administração e Operação da Infraestrutura de Dados do TJERJ
Aquisição de 10.400 microcomputadores e monitores
Aquisição de 2.000 Notebooks
Aquisição de 800 Switches de Acesso
Aquisição de computadores servidores
Conectividade rede WAN
Desenvolvimento de plataforma de conciliação com recursos de IA (Nupemec)
Fábrica de Software - Área Judicial
Implantação de gestão de serviços de TIC baseados no modelo ITIL
Licenciamento Liferay
Licenciamento RedHat
Manutenção da Sala Cofre
Provedor de Internet Corporativa
Provedor de Internet Corporativa - Link A e Link B
QLIK - Solução de BI - Expansão
Renovação do licenciamento software Veritas Netbackup com suporte técnico e atualização de versão
Sustentação do Sistema Precatórios
WIFI para o público interno e externo do Complexo Fórum Central da Capital
2022
Aquisição de 1000 Scaners
Aquisição e Manutenção de Servidor IBM Power 8
Fábrica de Software (área financeira)
Fábrica de Software (área pessoal)
Licenciamento do produto Adobe Creative Cloud
Manutenção (suporte técnico) do Appliance HSM DINAMO XP para armazenamento de Certificados Digitais
Modernização e ampliação do sistema de backup
Serviço de Emissão de Certificados Digitais
Solução de Contingência – Aquisição de equipamento de armazenamento de Dados (Storage)
Solução de Contingência - Infraestrutura como Serviço (IaaS)
Sustentação dos Sistemas FOLHA e SHFTJ
2021
Provedor de internet corporativa (Link A)
Provedor de internet corporativa (Link B)
Aquisição de 4500 computadores e monitores
Aquisição de 400 Switches de Acesso
Aquisição de nova solução IPS
Aquisição de Solução Tecnológica de Next Generation Firewall
Licenciamento dos sistemas operacionais, software de gerenciamento e de camada de aplicação de parte dos equipamentos servidores instalados no datacenter do TJERJ
Manutenção da Sala Cofre
Nova Solução de Balanceamento de Carga para Aplicações Web
Serviço de Digitalização de Processos
Serviço Especializado de Gerente de Projetos e Analista de Negócios
Suporte e operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do TJRJ
Storage Netapp Contingência
2020
Sustentação DEATE - Manutenção de hardware
Aquisição de Switches Data Center com suporte técnico e garantia
Sustentação DEATE - Atendimento a usuários de TIC
Licenciamento de produtos VMWare
Aquisição de Switch Core Perímetro de Campus
Aquisição de 100 (cem) microcomputadores
Aconselhamento Gartner
Manutenção do Storage Dell/EMC
Manutenção do Balanceador Carga (BIG IP) F5 BIG IP 5050S
Solução de Business Inteligence (BI)
Aquisição de Solução para Prover Conectividade no Perímetro do Datacenter Incluindo a Prestação de Serviços
2019
Aquisicao de Suporte Premium e Garantia de Atual Software Ext.net Pro Bundle 5 Pack Versao 4.x, Incluindo Licenças para 5 (cinco) Desenvolvedores de Sistemas de Informática por 1 (um) Ano.
Contratação de Duas Operadoras para Fornecer 2 Links de Comunicação do Orgão Com a Internet
Solução Que Possibilite a Assinatura Digital Através do Uso de Dispositivos Móveis, Tais Como: Celulares e Tablets, de Forma Integrada Aos Sistemas do Tjerj, Englobando, Se Necessário, a Aquisição de Certificados Digitais, Hardware ou Software Dedicados (hsm)
Manutenção Storage Netapp - Produção
2018
Contratação de Subscrição de Licenças para Liferay Portal Enterprise Edition, Com Garantia de Atualização de Versão e Suporte para Ambiente de Produção e Homologação (subscrição)
Contratação do Serviço de Suporte Técnico Premier Microsoft
Aquisição, Através de Registro de Preços de Licenças Perpétuas do Microsoft Office Standard - Solução da Microsoft Constituída por Um Conjunto de Aplicativos de Máxima a Adquirida.
Aquisicao de Cartuchos Lto-6 para Backup
Contratação de Empresa Especializada para Atualização, Manutenção e Suporte da Solução de Serviços de Segurança para o Ambiente de Segurança da Rede Corporativa, Englobando Licenciamento, Suporte e Banco de Horas para a Utilização do Filtro e Analisador de Conteúdo Web e do Sistema de Prevenção de Intrusão de Perímetro (ips)
Contratação de Serviços Especializados de Desenvolvimento, Manutenção, Migração de Dados e Documentação do Sistema de Controle de Processos de 2º Grau do Tjerj (substitui P2012-111.419)
Contratação de Serviço de Rede de Comunicação de Dados de Longa Distância (gigacom)
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Pesquisa e Aconselhamento Em Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados
Serviço de Licenciamento de Produtos da Microsoft para Atender Às Necessidades de Diversas Áreas da Ti do Pjerj
Contratação Em Caráter Emergencial de Empresa Espacializada na Pretação de Serviço Limitado Privado, de Telecomunicações Com Instalação e Locação de Infraestrutura, para Transmisssão de Dado de Alta Capacidade por Radiofrequência ou Meio Óptico, Em Caráter Privativo para Atender Ao Poder Judicário do Estado do Rio de Janeiro.
2017
Encaminha Termo de Referencia - Aquisicao de Switches de Pequeno Portes e Acessorios - 620 Switches
Alinhamento o Plano Estrategico do Tjerj (storage)
Renovação do Licencimaento e Suporte da Suíte Hp Service Manager
Aquisição de Um par de Balanceadores Aplicações Web por Ajuste de Crescimento de Demanda ( Em Substituição Ao Big Ip)
Contr Serv Desenv Manut Migr Dados e Doc de Sistemas de Inf Judicial e Adm -(2017-056-639) Stefanini
Contratacao de Serv Espec de Desenv Manut Migrac de Dados e Doc de Sist de Inform da Area Jud e Administrativa
Contratação de Serviços Especializados na Plataforma de Gerenciamento de Conteúdo Liferay
Contratacao de Serviços Especializados na Plataforma de Gerenciamento de Conteúdo Liferay, Compreendendo o Ciclo de Desenvolvimento de Software Baseado na Plataforma Java, Assim Como a Criação, Atualização, Gerenciamento e Manutenção de Portais e Sitios (contratação de Pessoas)
Licenciamento do Sistema Operacional Red Hat Enterprise Linux
Contratacao de Servicos Especializados de Desenvolvimento, Manutencao, Migracao de Dados e Documentacao do Sistema de Controle de Precatorios do Tjerj
Servicos de Melhoria, Sustentacao e Suporte dos Sistemas Folha e Shftj
Aquisicao de Licencas Nao Perpetuas do Software Oracle Internet Application Server Enterprise Edition Incluindo Suporte Técnico do Fabricante dos Softwares por 12 Meses
Renovação do Suporte do Software Netbackup e Aquisição de Novas Licenças
Aquisição de 539 Scanners
Contratação de Serviço de Suporte Técnico e Atualização de Versão das Atuais 111 Licenças do Software Plsql Developer
Contratação de Serviços Especializados de Desenvolvimento, Manutenção, Migração de Dados e Documentação do Sistema de Controle de Processos de 2º Grau do Tjerj
Plano de Contratações
Governança de TIC
Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS)
Organograma
Missão e Visão
Atribuições
Estrutura
Assessoria de Comunicação e Engajamento (ASCEN)
Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social (DEAIS)
Divisão de Ações Sociais (DIISO)
Instituições em atendimento a Resolução CNJ 497/2023
Serviço de Promoção dos Programas Sociais (SEPPS)
Serviço de Fiscalização e Apoio Técnico dos Programas Sociais (SEFIP)
Divisão de Acessibilidade (DIACE)
Serviço de Planejamento das Ações de Acessibilidade (SEPAA)
Serviço de Fiscalização e Monitoramento das Ações de Acessibilidade (SEFAA)
Divisão de Execução de Ações Sociais (DIASO)
Serviço de Coordenação de Ações Sociais (SECAS)
Serviço de Apoio Institucional às Ações Sociais (SEAAS)
Departamento de Instrução Processual e Apoio Administrativo (DEIPA)
Divisão de Gestão Administrativa (DIGAD)
Serviço de Análise das Prestações de Contas (SEAPC)
Serviço de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (SEGPA)
Serviço de Gerenciamento de Penas Pecuniárias (SEPEN)
Serviço de Apoio Administrativo (SEDAP)
Serviço de Instrução de Convênios e Contratos (SEINC)
Saldo da Prestação Pecuniária Judicial
Divisão de Funções Auxiliares à Justiça (DIFAJ)
Serviço do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (SECAI)
Serviço de Perícias Genéticas (SEGEN)
Serviço de Perícias Judiciais (SEJUD)
Atos Normativos
Procedimentos para o Cadastro
Relação de Peritos Cadastrados
Planilhas Remetidas para Pagamento de Ajuda de Custo
Planilhas Mensais de Pagamentos de Ajuda de Custo Efetuados
Departamento de Sustentabilidade (DESUS)
Divisão de Gestão Ambiental (DIGAM)
Serviço de Planejamento e Implementação de Programas Ambientais (SEPIM)
Serviço de Alcance de Metas (SEFAM)
Divisão de Controle Ambiental (DICAM)
Serviço de Análise de Dados Ambientais (SEADA)
Serviço de Controle de Emissões de Gases e Resíduos (SECOE)
Relação de parcerias celebradas
Consulta ao SEI
Começar de Novo
Inclusão Legal
Justiça pelos Jovens
Jovens Mensageiros
Sustentabilidade
Notícias
2026
2025
2024
2023
Plano de Logística Sustentável do PJERJ (PLS)
Painel Interativo dos Indicadores do PLS
Plano de Logística Sustentável
Plano de Ação do PLS
Plano Inicial de Descarbonização
Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Relatório sobre a implementação de ações de redução de emissões de GEE no âmbito do TJRJ
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
Plano de descarbonização
Relatórios de Descarbonização
Painéis de Sustentabilidade CNJ
Painel de Índice de Desenvolvimento Sustentável - IDS
Painel de Logística Sustentável do Poder Judiciário
Painel de Sustentabilidade do TJRJ
Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário CNJ
Relatórios de Desempenho do PLS
Integrantes da COSUS
Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (COSUS)
Ato Executivo 130/2021
Portaria 2467/2021
Aviso TJ nº 130/2024
Coleta Seletiva
Legislação concernente aos Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Guia Sustentável
Guia Digital para Coleta Seletiva
Cartilha Atitude Sustentável - CNJ
Legislação Ambiental
Painel de Legislação do Ministério do Meio Ambiente.
Ementário de Direito Ambiental
2024
2023
Guia Verde
Bicicletários nos Fóruns do TJERJ
Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Agenda 2030 CNJ
Programas de Inclusão Social
Alocação de Recursos Prestação Pecuniária
Começar de Novo
Justiça Pelos Jovens
Jovens Mensageiros
Circuito Cultural
Estudar para Qualificar
Inclusão Legal
Portal da Aprendizagem
O Programa
Público-alvo
Composição
Como Participar
Empresas parceiras
Cadastro de jovens
Dúvidas Frequentes
Normatização
Selo de responsabilidade social
Contatos
Programas de Promoção da Cidadania
Justiça Cidadã
Bem me Quer
Casamento Comunitário
Programa de Voluntariado
Acessibilidade
Funções auxiliares à Justiça
Portal do Direito e Saúde
Serviço de Perícias Judiciais (SEJUD)
Serviço de Perícias Genéticas (SEGEN)
Campanhas
Notícias SGSUS
2026
2025
2024
2023
Pesquisas SGSUS
Informativos SGSUS
Informativo 2025
Informativo 2023
Informativo 2022
Informativo 2019
Informativos 2018
Informativo 2017
Informativos 2015-2016
Manuais SGSUS
Instituições em atendimento à Resolução CNJ 497/2023
Secretaria-Geral de Segurança Institucional (SGSEI)
Organograma
Gabinete
DESEP - Departamento de Segurança Patrimonial
DIVPA - Divisão de Segurança Patrimonial
SEMOE - Serviço de Monitoramento Eletrônico
DICIN - Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio
DISEC - Divisão de Segurança de Carceragem
DESIN - Departamento de Segurança Institucional e Inteligência
DIPOL - Divisão de Planejamento Operacional e Logística
DIATC - Divisão de Atividades Contingenciais
DISEI - Divisão de Inteligência de Segurança Institucional
Serviço de Inteligência
Serviço de Operações
DETEL - Departamento de Segurança Eletrônica e de Telecomunicações
DIETE - Divisão de Eletrônica e Telefonia
Fale Conosco
Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI)
Organograma
Gabinete
Departamento de Informações Gerenciais (DEIGE)
Divisão de Coleta e Tratamento de Dados de 1ª Instância (DICOL)
Serviço de Extração de Informações Estatísticas de 1ª Instância (SEINF)
Divisão de Estatísticas de 2ª Instância e Turmas Recursais (DIEST)
Serviço de Extração de Informações e Estatísticas de 2ª Instância e Turmas Recursais (SEINT)
Divisão de Desenvolvimento Técnico da Inteligência Negocial (DIDIN)
Serviço de Dados Gerenciais Administrativos (SEDAD)
Serviço de Atendimento às Estatísticas (SEATE)
Departamento de Apoio à COMAQ (DEMAQ)
Divisão de Pareceres e Análise de Qualidade (DIPAQ)
Serviço de Manutenção das Tabelas Processuais e Cadastro de Órgãos (SEMAC)
Divisão de Apoio ao Grupo de Sentença (DIAGS)
Serviço de Conclusão e Formação de Lote (SELOT)
Estatísticas
Vídeos Inspeção
Vídeos Tutoriais de Utilização do Painel de Controle de Acervo 2ª Instância
Secretaria-Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON)
Organograma
Departamento de Gestão do Conhecimento Institucional (DECCO)
Departamento de Gestão do Conhecimento Jurídico (DECOJ)
Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (DEGEA)
Departamento de Difusão do Conhecimento (DEDIF)
Museu da Justiça (MUSEU)
Secretaria-Geral de Comunicação Social (SGCOS)
Organograma
Estrutura Organizacional
Conheça o TJRJ
História do TJRJ
Museu da Justiça
Presidentes do TJRJ
Selos e Prêmios
Prêmio Juízo Verde
Selo Nós Por Elas - ABNT
Consultas
Código de Ética
Convênios PJERJ
Endereços, Telefones e Horários de Atendimento ao Público
Presidência
1ª Vice-Presidência
2ª Vice-Presidência
3ª Vice-Presidência
Corregedoria
Serventias - 1ª Instância
Fóruns Regionais da Capital
Fóruns Regionais das Comarcas do Interior
Órgãos Julgadores
EMERJ
Assessoria de Imprensa
Museu da Justiça
Departamento de Saúde
Vara de Execuções Penais
ESAJ
Biblioteca
Secretarias-Gerais
Mapa do Estado do Rio de Janeiro
Departamento de Comunicação Interna
Jurisprudência
Legislação
Manual do Cerimonial (normas e protocolo)
Regimento Interno
Novo Regimento Interno - entrada em vigor em 09 de março de 2024
Novo Regimento Interno - entrada em vigor em 09 de março de 2024 – Compilado
Regimento Interno - até o dia 08 de março de 2024
Sistemas de Gestão
Modelo Basilar de Gestão
Representantes da Alta Direção
Quadro de Representantes das Unidades do PJERJ
Estrutura Organizacional
Legislação
Árvores de Processo de trabalho e indicadores do PJERJ - EM REVISÃO
Organograma do PJERJ
Documentação dos Sistemas de Gestão
Glossário
Manuais e Formulários
Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC)
Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)
Primeira Vice-Presidência (1VP)
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Secretaria-Geral de Logística (SGLOG)
Gabinete da Presidência (GABPRES)
Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES)
Secretaria-Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON)
Núcleo de Auditoria Interna (NAI)
Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF)
Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD)
Escola de Administração Judiciária (ESAJ)
Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça (DGAPO)
Terceira Vice-Presidência (3VP)
Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (EMEDI)
Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC)
Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ)
Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS)
Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJERJ)
Diretoria-Geral de Planejamento e Administração de Pessoal (DGAPE)
Repositório do Sistema de Mapeamento e Revisão dos Processos de Trabalho do PJERJ – SIMAP-PJERJ - Rotinas Administrativas (RAD)
Planos de Atividades Detalhadas (PATs)
Câmara Criminal (CCRI)
Câmaras de Direito Público/ Câmaras de Direito Privado (CPUB/CPRI)
Comissão Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI)
Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ)
Diretoria-Geral de Planejamento e Administração de Pessoal (DGAPE)
Divisão de Planejamento de Pessoal (DIPLA)
Divisão de Administração de Pessoal (DIPES)
Diretoria Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça (DGAPO)
Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ)
Diretoria-Geral de Fiscalização E Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX)
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Gabinete da Presidência (GABPRES)
Primeira Vice-Presidência (1VP)
Núcleo de Auditoria Interna (NAI)
Secretaria-Geral de Administração (SGADM)
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento (DECCO)
Secretaria-Geral do Conhecimento (SGCON)
Secretaria Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)
Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC)
Departamento de Governança e Planejamento Estratégico (DEGEP)
Departamento de Inovação e Desenvolvimento (DEIND)
Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD)
Secretaria Geral de Logística (SGLOG)
Departamento de Infraestrutura Operacional (DEIOP)
Departamento de Patrimônio e Material (DEPAM)
Departamento de Engenharia (DEENG)
Departamento de Transportes (DETRA)
Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF)
Departamento Financeiro (DEFIN)
Departamento de Gestão da Arrecadação (DEGAR)
Departamento Contábil (DECON)
Assessoria de Economicidade e Acompanhamento de Custos (ASEAC)
Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES)
Secretaria-Geral de Segurança Institucional (SGSEI)
Departamento de Segurança Eletrônica e de Telecomunicações (DETEL)
Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS)
Departamento de Acesso à Justiça, Ação Social e Acessibilidade (DEAJU)
Departamento de Sustentabilidade (DESUS)
Departamento de Instrução Processual e Apoio Administrativo
Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC)
DEJUD (Departamento de Sistemas Judiciais) / DESAD (Departamento de Sistemas Administrativos)
DEATE (Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário)
Terceira Vice-Presidência (3VP)
Secretaria Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI)
Histórico de Identificação da Informação Documentada
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Tabela de Temporalidade de Documentos
Tabela de Temporalidade de Documentos em PDF
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RIGER - Extraordinário
RIGER - Extraordinário Interno
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2ª Vara Empresarial
2ª Vara Cível da Comarca de Resende
2ª vara Cível de Itaguaí
2ª Vara Cível de São Gonçalo
2ª Vara Cível de Teresópolis
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3ª Vara Empresarial
4ª Vara Cível de Duque de Caxias
4ª Vara Empresarial
4ª Vara Cível - Campos
5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
5ª Vara Empresarial
6ª Vara Empresarial
Relação Credores
Vara Única de Arraial do Cabo
7ª Vara Empresarial
Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin
Sessões de Julgamento
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2023
2022
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2020
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Contato
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Boas Práticas
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Magistrados
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2021/2022
2019/2020
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2023/2024
2021/2022
2019/2020
Relatórios de Atividades
Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS)
Estrutura Administrativa
Órgãos Colegiados assessorados pelo NAPJUS
Comissão LGBTQIAPN+
Quem Somos
Atribuições
Composição
Notícias
Notícias TJRJ
Notícias CNJ
Mateirais Informativos
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Outras Legislações
Relatórios e Boletins
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Projetos
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Campanhas e Ações
Eventos
Materiais Informativos
Cartilhas
Legislações CNJ
Protocolos
Relatórios
Notícias
Painel Étnico Racial do TJRJ
Legislações
Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENS)
Notícias COGENS
Biênio 2025-2026
Biênio 2023-2024
Biênio 2021-2022
Quem somos
Atribuições
Composição 1º Grau
Composição 2º Grau
Projetos
Mostra Artística e Literária
IV Mostra Artística e Literária
III Mostra Artística e Literária
II Mostra Artística e Literária
I Mostra Artística e Literária
Ciclo Permanente de Palestras
Quem sente na pele
Eventos
Biênio 2025-2026
Biênio 2023-2024
Biênio 2021-2022
Campanhas e Ações
Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026
Semana de Combate ao Assédio 2025
Materiais Informativos
Repositório Nacional de Mulheres Juristas do CNJ
Trilha da Memória
Programa "Gestores(as) contra os Assédios e as Discriminações"
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC Mediação e Conciliação
Notícias NUPEMEC
Estrutura Administrativa
Coordenadorias Especializadas de Métodos Autocompositivos
Unidades do NUPEMEC
GBNUPEMEC
DEMAT
ATCAP
ATLOG
SEGRE
SEORI
Portfólio NUPEMEC
Perguntas e Respostas sobre Mediação
Cursos de Conciliadores e Mediadores Judiciais
O Procedimento da Mediação
Solicitação de Mediação Pré-Processual
Informativos
Boletim Informativo do Nupemec
2023
2020
Notícias NUPEMEC
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
Publicações
Encontros Acadêmicos
6º Encontro Nacional de Mediação - Rio de Janeiro/2025
5º Encontro de Mediadores - Rio de Janeiro/2024
4º Encontro de Mediadores - Petrópolis/2023
3º Encontro de Mediadores – Niterói/2019
2º Encontro de Mediadores – Petrópolis/2018
1º Encontro de Mediadores – Petrópolis/2017
1º Encontro Estadual de Mediação de Conflitos/2014
Semana Nacional da Conciliação
XV Semana Nacional da Conciliação – de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020
XIV Semana Nacional da Conciliação – de 04 a 08 de novembro de 2019
Agenda Concentrada
2019
CEHAB/RJ: dezembro/2019
XIV Semana Nacional da Conciliação: novembro/2019
CEHAB/RJ: outubro/2019
Amil: setembro/2019
Expurgos Inflacionários: maio/2019
2018
XIII Semana Nacional da Conciliação: novembro/2018
Expurgos Inflacionários: setembro e outubro/2018
Até 2018
Câmaras Privadas
Cadastramento das Câmaras Privadas
Câmaras Privadas Cadastradas
Cartilhas
Normatização
Programa de Aprimoramento em Mediação - PAM
PASCE'S
CEJUSC
Relação dos CEJUSCs
Casas da Família
Oficina de Parentalidade
Folder
Cartilha
Conciliadores e Mediadores Judiciais
Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judiciais
Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais
Formulário para Conciliador Judicial
Requerimento de Inclusão/exclusão de Nome Social
Formulário para Mediador Judicial
Código de Ética do CNJ para Mediadores e Conciliadores
Atuação do mediador/conciliador advogado
Orientação aos observadores
Homenagens/Agradecimentos/Prêmios
Pacto Niterói Contra a Violência
PRÊMIO CULTURA DA PAZ 2021
Dia Internacional da Mulher - 08 de março de 2023
Links Úteis
Relatório Biênio 2019/2020
Dados Estatísticos
Estatísticas dos CEJUSCs: acesso a Sala ÍRIS - Central de Informações Gerenciais do PJERJ
2024
Abril em diante acessar a Sala ÍRIS - Central de Informações Gerenciais do PJERJ
Janeiro - Fevereiro - Março
Registro de Atividades Multidisciplinares do ano de 2024
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2023
Registro de Atividades Multidisciplinares do ano de 2023
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Janeiro e Fevereiro
2022
2021
2020
Grupo de Trabalho
GT NUPEMEC
Composição
Normatização
GT CIVMED
Composição
Normatização
GT PRÁTICAS MEDIATIVAS
Composição
Normatização
GT PRÉ-PROTOCOLO
Composição
Normatização
GT SISTEMA INFORMATIZADO
Composição
Normatização
GT Projeto Justiça Restaurativa do Projeto Justiça Presente
Composição
Normatização
GT-EXEC
Composição
Normatização
GT-MEDEL
Composição
Normatização
Fonamec
Estatuto do FONAMEC
Enunciados
V FONAMEC – TJRJ
Revista do FONAMEC – 5º Encontro
VI FONAMEC – TJRJ
19º FONAMEC e a Jornada de Soluções Consensuais
Covid-19
Atos do Conselho Nacional de Justiça
Atos da Presidência do TJRJ
Atos da Corregedoria Geral de Justiça
Sessões de Mediação por videoconferência durante o período do estado de emergência
NUPEMEC
CEJUSC
Plataforma Virtual Cisco Webex
Boletim Especial COVID-19
Mediadores Judiciais em Atuação no TJRJ
Mediadores Comunitários em Atuação nos Centros Comunitários Conveniados Com o TJRJ
Vídeos NUPEMEC
Perguntas Frequentes
Portal da Transparência
Acessibilidade
Planejamento das Ações de Acessibilidade
Relatório Anual de Ações de Acessibilidade
Acessibilidade do Portal Institucional
Audiências e Sessões
Audiências e Consultas Públicas
Calendário e Pautas das Sessões Colegiadas
Sessões de Julgamento do 2º Grau
Sessões de Julgamento do Conselho Recursal
Resultados e Atas das Reuniões das Comissões
Auditoria e Prestação de Contas
Prestação de Contas, Decisão do Órgão de Controle Externo e Certificado de Auditoria
Plano Anual de Auditoria (PAA)
Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
Relatório Anual das Atividades Exercidas
Gestão
Planejamento Estratégico Institucional - Acompanhamento, Resultados e Projetos
Competências e Responsabilidades - Regimento Interno
Estrutura Organizacional
Atos Normativos Expedidos pelo Tribunal
Estatísticas
Processos Administrativos (Sistema Eletrônico de Informações - SEI)
Relatórios de Gestão
TJRJ em Números
Gestão de Pessoas
Atividades Docentes dos Magistrados
Estruturas Remuneratórias (Resolução CNJ nº102/2009 - Anexo III)
Cargos Efetivos (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo III-A)
Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo III - B)
Membros da Magistratura (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo III - C)
Quantitativo de Cargos (Resolução CNJ nº102/2009 - Anexo IV)
Cargos Efetivos (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - A)
Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - B)
Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - C)
Situação Funcional dos Servidores Ativos (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - D)
Cargos de Magistrados (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - E)
Situação Funcional dos Magistrados Ativos (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - F)
Relação dos Magistrados não Integrantes do Quadro Próprio em Exercício (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - G)
Quantitativo de Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - H)
Relação de Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos (Resolução CNJ nº102/2009 - Anexo V)
Relação dos Empregados de Empresas Contratadas (Resolução CNJ nº102/2009 - Anexo VI)
Relação de Servidores(as) e/ou Empregados(as) não integrantes do Quadro Próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos(as) os(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
Tabela de Lotação de Pessoal
Tabela de Lotação de Pessoal (Resolução CNJ nº 215)
Tabela de Lotação de Pessoal (Resolução CNJ nº 219)
Relação de Cedidos
Magistrados
Servidores
Passagens e Diárias
Despesas com Diárias - Resolução CNJ nº 102/2009-Art. 3º, VI
Despesas com Passagens Aéreas
Provimento e Vacância de Cargos
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
Cargos Efetivos
Regime de Teletrabalho (Resolução CNJ nº 227)
Relação de Peritos Cadastrados
Relatório de Estagiários Ativos
Relação de Residentes Ativos
Remuneração
Gestão Orçamentária e Financeira
Informações Orçamentárias (Resolução CNJ nº 102/2009)
Despesa, Repasses e Receitas (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo I)
Dotação e Execução Orçamentária (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo II)
Proposta, Lei e Execução Orçamentária (Resolução CNJ nº 195/2014)
Relatório de Gestão Fiscal
Mapa Anual dos Precatórios
Relação de Pagamentos aos Contratados
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Ata de Adesão - SRP
Instrumentos de Cooperação
Instrumentos que Substituem o Contrato
Avisos de Dispensa Eletrônica
Obras
Quantitativos e Preços Contratados
Quantitativos e Preços Executados
Relação de Obras
Relação de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Registro de Denúncias, Reclamações e Outras Manifestações
Acompanhamento de Manifestações Registradas
Pesquisa de Satisfação
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Endereços, Telefones e Horários de Atendimento ao Público
Carta de Serviços ao Cidadão
Serviço de Informações ao Cidadão
Interposição de Recurso Contra Negativa de Acesso à Informação
Relatório Estatístico Anual de Pedidos de Informação
Sustentabilidade
Plano de Logística Sustentável (PLS)
Plano de Ação do PLS
Relatório Anual de Desempenho do PLS
Comissão Gestora do PLS
Tecnologia da Informação e Comunicação
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Plano de Contratações de Soluções de TIC
Painel de Informações de TIC
Relatórios em Formatos Eletrônicos Abertos
Acesso Automatizado por Sistemas Externos
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
Outras Informações
Relação de Informações Classificadas e Desclassificadas em graus de sigilo
Relatórios
Resolução CNJ nº 255/2018
Relação de Veículos Oficiais - Resolução CNJ nº 83/2009
Metas CNJ
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Radar da Transparência Pública
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Despesas com Passagens Aéreas
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Estatuto de Auditoria Interna Governamental
Estrutura Organizacional
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Informativos do NAI
Legislação
Orientações
Programa de Qualidade de Auditoria
Referenciais de Governança
Manual de Auditoria Interna do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Painel de Monitoramento das Auditorias
Transparência Ativa
Análise das Prestações de Contas (Deliberação TCE-RJ nº 278/2017)
Plano Anual de Auditoria (PAA)
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Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
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Plano de Auditoria de Longo Prazo-PALP
Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP)
Relatório Anual das Atividades
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2024
2023
2022
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Departamento de Movimentação de Magistrados (DEMOV)
Transparência Ativa
Quantitativo de Cargos
Cargos de Magistrados
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Relação dos Magistrados não Integrantes do Quadro Próprio em Exercício
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Situação Funcional dos Magistrados Ativos
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2025
2024
2023
2022
2021
Corregedoria
Vice-Presidências
1ª Vice-Presidência
Gabinete
Relatórios das Distribuições
Juiz Auxiliar
DECIV
Competência
Organograma
Horários das Distribuições
Atos e Legislação
Fatores na Distribuição
Certificação
Direcionadores Estratégicos
RIGER Setorial Anual DECIV
Dúvidas Frequentes
2ª Vice-Presidência
Gabinete
Relatórios das Distribuições
Lista dos Juízes Auxiliares
DECRI
DEARE
ASCRI
ASGMF
Recurso Ordinário
Organograma
Matriz de Requisitos
Histórico
Direcionadores Estratégicos
Relatórios
Indicadores
Avaliação 360°
RIGER
Auditorias
Gráfico de etapas da Gestão
Relatório de Gestão por Resultados
Atos Normativos
Horários das Distribuições
Custas
Pesquisa de Satisfação
3ª Vice-Presidência
Gabinete
Juízes Auxiliares
Assessoria Técnica
Chefe de Gabinete
Histórico
Organograma
Direcionadores Estratégicos
DEARE
Unidades do DEARE
Atendimento ao Público
NUGEPAC/RJ (Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas)
Atribuições
Atos Normativos
Boletim Informativo
Composição
Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC)
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPAC/RJ
Precedentes
Teses - TJERJ
Ações Coletivas
Legislação
Atos Normativos Externos
Atos Normativos Internos
Avisos
Portarias
Resoluções
Custas
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RIGER Setorial - 3ª Vice-Presidência
Perguntas Frequentes
Órgão Especial
Competência
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Classes
Antiguidade
Eleito
Suplentes
Resoluções
Processos de Inconstitucionalidade
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Ata de Sessão
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Antigo Regimento Interno do Conselho da Magistratura - vigência até 13/10/2024
Pauta de Sessão
Enunciados
Atas de Sessão
2022
2021
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1ª Instância
Juizados Especiais
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Estatísticas
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Penas e Medidas Alternativas
VEP
Legislação
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Drogas, Justiça e Psicanálise
Institucional
Organograma
Justiça Terapêutica
Apresentação e Justificativa
Metodologia Terapêutica VEP
Levantamento
Penas e Medidas Alternativas
CPMA
Sistemas
LFS
Unidades Prisionais
Unidades do Complexo de Gericinó
Unidades do Complexo de Niterói e Interior
Unidades do Grande Rio
Uniformização
2ª Instância
Câmaras e Demais Órgãos Julgadores
Composição dos Órgãos Julgadores
Seção de Direito Publico
Atas de Sessão
Competência
Composição
Suplentes
Pauta da Sessão
Atos Normativos
Seção de Direito Privado
Atas de Sessão
Competência
Composição
Suplentes
Pauta da Sessão
Atos Normativos
Secretarias Gerais
Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)
Organograma
Missão e Visão
Departamento de Contratos e Atos Negociais (DECAN)
Assessoria de Análise de Custos (ASANC)
Assessoria de Contratação de Serviço (ASCON)
Divisão de Apoio à Contratação Direta e de Prestação de Serviço (DIANC)
Serviço de Contratação Direta (SECOD)
Serviço de Apoio ao Planejamento da Contratação de Serviço (SEAPA)
Divisão de Atos Negociais (DIANE)
Serviço de Gestão de Ocupações de Terceiros (SEGOT)
Serviço de Instrução de Ajustes de Bens Móveis e Imóveis (SEIAJ)
Serviço de Apoio Administrativo de Convênios e Parcerias (SECON)
Pesquisa de Opinião
Departamento de Execução de Contratos de Prestação de Serviços (DECOP)
Assessoria de Cálculos em Contratos de Prestação de Serviços (ASCAL)
Divisão de Apoio Administrativo à Execução de Contratos de Prestação de Serviços (DICON)
Divisão de Conferência do Faturamento de Contratos de Prestação de Serviços e Gestão da Conta Vinculada (DICOV)
Serviço de Conferência do Faturamento de Contratos de Prestação de Serviços (SEFAB, SEFAC, SEFAD, SEFAE)
Serviço de Gestão da Conta Vinculada (SECOV)
Pesquisa de Opinião
Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes (DELFA)
Assessoria dos Órgãos Julgadores de Licitação (ASOLI)
Divisão de Atos Convocatórios e Registro Cadastral (DIACO)
Serviço de Atos Convocatórios (SEATO)
Serviço de Registro Cadastral (SERCA)
Divisão de Formalização de Contratos, Atos Negociais e Convênios (DIFCO)
Serviço de Formalização de Ajustes (SEFOR)
Serviço de Suporte Operacional à Formalização de Ajustes (SESOF)
Serviço de Garantia Contratual (SEGAC)
Divisão de Procedimentos Apuratórios (DIPRA)
Serviço de Gestão de Procedimentos Apuratórios (SEGEP)
Pesquisa de Opinião
Informativo bimestral de licitações e contratos do TJRJ
Pesquisas de Opinião e Satisfação
Transparência Ativa
Ata de Adesão - SRP
Atestado de Capacidade Técnica
Consultar Atestado de Capacidade Técnica Emitidos
Audiência e Consultas Públicas
Cadastro de Fornecedores
Fornecedores Cadastrados (CRC)
Cartilhas e Informes
Chamamento Público
Credenciamento Público
Cadastro de Insumos de Qualidade - CIQ
Empresas Sancionadas
Instrumentos que Substituem o Contrato
Modelos para Licitações e Contratos
Plano Anual de Capacitação
Plano de Contratações Anual
Plano de Logística Sustentável do PJERJ (PLS)
Regulamentos Internos da Lei nº 14.133/2021
Relação de Empregados de Empresas Contratadas
Relação dos Fiscais dos Contratos de Prestação de Serviços
Riscos nas Contratações
Termos Contratuais, Aditivos e Demais Ajustes
Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES)
Organograma
Estrutura
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DEDEP)
Divisão de Captação, Desenvolvimento e Ambiência Organizacional (DICAP)
Serviço de Concursos Públicos para Servidores e Outorga nas Atividades Notariais e Registrais (SECON)
Serviço de Recrutamento, Seleção e Lotação (SERLO)
Serviço de Concursos Públicos para Residentes e Mediadores Judiciais (SEREM)
Serviço de Desenvolvimento Profissional e Gestão do Desempenho (SEDEG)
Serviço de Ambiência e Acompanhamento de Pessoas (SEAPE)
Divisão de Gerenciamento de Colaboradores (DIGEC)
Serviço de Administração de Estagiários (SEESJ)
Serviço de Administração de Residentes (SEARE)
Serviço de Pagamento de Colaboradores e Administração de Juízes de Paz (SECAJ)
Divisão de Gerenciamento de Estagiários, Residentes e Juízes de Paz (DIESJ)
Serviço de Administração de Estagiários e Juízes de Paz (SEESJ)
Serviço de Administração de Residentes (SEARE)
Requisitos para Ocupação de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas no PJERJ
Matriz de Requisitos
Espaço do Gestor
Departamento Pessoal da Magistratura (DEMAG)
Unidades Organizacionais Vinculadas
Perguntas Frequentes
Departamento de Administração Pessoal (DEAPS)
Divisão de Análise de Processos e Administração de Benefícios (DIAPA)
Divisão de Processamento de Benefícios Previdenciários (DIBEP)
Divisão de Cadastro de Servidores (DICAD)
Divisão de Pagamento Pessoal (DIPAG)
Central de Atendimento de Pessoal (CEAPE)
Perguntas Frequentes
Listas de Classificação
Lista de Posicionamento
Lista de Posicionamento 2026
Lista de Promoção / Progressão do Quadro Único e Suplementar 2026
Lista de Promoção / Progressão do Quadro Único e Suplementar 2025
Lista de Posicionamento 2024
Lista de Promoção / Progressão do Quadro Único e Suplementar 2024
Lista de Posicionamento 2020
Lista de Promoção 2023
Lista de Promoção 2022
Listas de Promoção 2021
Listas de Promoção 2020
Identidade Funcional Digital (IFD)
Política de Privacidade IDF
Termo de Uso
Departamento de Saúde (DESAU)
Atribuições
Divisão Integrada de Saúde (DISAU)
Divisão de Saúde Mental (DISAM)
Procedimentos de Perícias Médicas
Procedimento de Atendimento da UTI Móvel
Ergonomia - PLS
Administrando o estresse do dia a dia
Postura correta: um desafio
Avaliação de Saúde Global do TJRJ
Transparência Ativa
Concursos
Magistratura
LI
Procedimento de Heteroidentificação
Consulta parecer - verificação presencial
Envio de recurso
L
XLIX
XLVIII
XLVII
XLVI
XLV
XLIV
XLIII
XLII
XLI
XL
XXXIX
XXXVIII
XXXVII
ENAM
2026 - 5º Exame
Termo de Deferimento da Autodeclaração
Envio de Recurso
Consulta Parecer - Verificação Presencial
Formulário de Solicitação para Procedimento de Heteroidentificação
2025 - 4º Exame
Termo de Deferimento da Autodeclaração
Envio de Recurso
Formulário de Solicitação para Procedimento de Heteroidentificação
2025 - 3° Exame
Envio de Recurso
Formulário de solicitação para procedimento de heteroidentificação
2024 - 2º Exame
Envio de RECURSO
Formulário de solicitação para procedimento de heteroidentificação
2024 - 1º Exame
ENAC
2026 - 3° Exame
Termo de Deferimento da Autodeclaração
Envio de Recurso
Consulta Parecer - Verificação Presencial
Formulário de solicitação para procedimento de heteroidentificação
2025 - 2° Exame
Termo de Deferimento da Autodeclaração
Envio de Recurso
Formulário de Solicitação para Procedimento de Heteroidentificação
2025 - 1º Exame
Envio de Recurso
Formulário de Solicitação para Procedimento de Heteroidentificação
Delegatários
LIX
LIII
XLI
Juiz Leigo
IV Processo Seletivo de Juízes Leigos
Procedimento de Heteroidentificação
Consulta parecer - verificação presencial
Envio de recurso
III Processo Seletivo de Juízes Leigos
II Processo Seletivo de Juízes Leigos
I Processo Seletivo de Juízes Leigos
Edital de Remoção
Concurso de Provimento Efetivo
LXIII - Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade (2025) - Vigente
LXII - Analista Judiciário - Sem e Com Especialidade (2025) - Vigente
LXI - Analista Judiciário – Sem Especialidade e Com Especialidade (Novo 2020)
LX – Técnico de Atividade Judiciária – Sem Especialidade (Novo 2020)
LVIII – Analista Judiciário – Especialidade Assistente Social
LVII – Analista Judiciário – Especialidade Psicólogo
LVI – Analista Judiciário – Especialidade Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso
LV – Analista Judiciário – Especialidade Execução de Mandados
LIV – Técnico de Atividade Judiciária – Sem Especialidade
XL – Analista Judiciário - Sem Especialidade
Formulários (Concurso de Provimento Efetivo)
Processos Seletivos
Processo Seletivo para Mediador Judicial
Processo Seletivo para Residente
Formulários – Processo Seletivo para Mediador Judicial
Formulários – Processo Seletivo para Residente
Estrutura Organizacional
Organogramas
Resoluções
Estruturas Remuneratórias
Cargos Efetivos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Cargos em Comissão e Funções de Confiança
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Membros da Magistratura
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Provimento e Vacância de Cargos
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Cargos Efetivos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Quantitativos de Cargos
Cargos Efetivos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Cargos em Comissão e Funções de Confiança
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Situação Funcional dos Servidores Ativos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Quantitativo de Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais
Membros da Magistratura
2026
2025
2024
Dezembro
Agosto
Abril
2023
Abril
Agosto
Dezembro
2022
Abril
Agosto
Dezembro
2021
Agosto
Dezembro
Servidores (Efetivos, Comissionados e Requisitados com Ônus)
2026
2025
2024
2023
Abril
Agosto
Dezembro
2022
Abril
Agosto
Dezembro
2021
Dezembro
Agosto
Regime de Teletrabalho
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Relação de Cedidos
Estrutura Remuneratória
Remuneração e Proventos de pessoal
Magistrados Cedidos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Servidores Cedidos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Relação de Membros da Magistratura e Agentes Públicos
Magistrado
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Servidor
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Servidores(as) e/ou Empregados(as) não integrantes do Quadro Próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos(as) os(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Relatório de Estagiários Ativos
2026
2025
2024
2023
Relatório de Residentes Ativos
2026
2025
2024
Remuneração
Tabela de Lotação de Magistrados
Tabela de Lotação de Pessoal (Resolução CNJ nº 215)
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Tabela de Lotação de Pessoal (Resolução CNJ nº 219)
2026
Janeiro
2025
Julho
Janeiro
2024
Julho
Janeiro
2023
Janeiro
Julho
2022
Janeiro
Julho
Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC)
Organograma
Departamento de Inovação e Desenvolvimento (DEIND)
Divisão de Gestão de Projetos (DIGEP)
Projetos Concluídos
Projetos em Andamento
Painel de Gerenciamento de Projetos
Ferramentas de Apoio ao Processo de Trabalho
Rotina Administrativa - RAD
Atividades Desenvolvidas pela DIGEP
Selo das Boas Práticas
Linguagem Simples
Portfólios
Laboratório IdeaRio
Como funciona
Fale com a gente
Traga seu problema ou sua ideia
Projetos Concluídos
Projetos em andamento
Contêiner de Ideias
Linguagem Simples
RenovaJud
Departamento de Integridade (DEINT)
Divisão de Gestão de Riscos (DIGRI)
Banco de Riscos do PJERJ
Divisão de Transparência Institucional (DITRI)
Divisão de Compliance (DIDCO)
Departamento de Governança e Planejamento Estratégico (DEGEP)
Divisão de Governança e Projetos Estratégicos (DIPEP)
Divisão de Apoio à Gestão (DIAGE)
Divisão de Processos de Trabalho (DITRA)
Pontos de Inclusão Digital
Transparência Ativa
Carta de Serviços
Planejamento Estratégico
Relatórios de Gestão
Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD)
Organograma
Estrutura
Departamento de Gestão das Sessões de Julgamento (DEGES)
Divisão de Cartas Rogatórias, Pedidos de Extradição e Interpretações (DIREI)
Divisão de Processos Judiciais (DIPJU)
Departamento de Processos do Tribunal Pleno do Órgão Especial (DETOE)
Departamento de Processos do Conselho da Magistratura (DECON)
Departamento de Processos das Seções de Direito Privado e de Direito Público (DEPSE)
Departamento de Apoio ao 2º Grau de Jurisdição (DEJUR)
Transparência Ativa
Calendário e Pautas das Sessões Colegiadas
Secretaria-Geral de Logística (SGLOG)
Organograma
DEIOP - Departamento de Infraestrutura Operacional
DIFOR - Divisão de Administração do Foro Central
DIAFO - Divisão de Apoio a Foros Regionais e do Interior
DISOP - Divisão de Suporte Operacional
DIMEX- Divisão de Movimentação de Expedientes
Assessoria de Catering Institucional (ASCAT)
DEENG - Departamento de Engenharia
DIPEA - Divisão de Projetos de Engenharia e Arquitetura
DIFOB - Divisão de Fiscalização de Obras
DIMAN - Divisão de Manutenção
DIPCO - Divisão de Planejamento, Cotação e Orçamento
Plantão
DEPAM - Departamento Patrimônio e Material
DIALM - Divisão de Almoxarifado
DICOM - Divisão de Compras de Materiais
DIPAT - Divisão de Controle Patrimonial
DIGEM - Divisão de Planejamento de Contratações e Gestão de Materiais
Cronograma de Entrega de Materiais
Pesquisa de Avaliação do Produto
Perfil Geral de Materiais (por mês)
DETRA - Departamento de Transportes
DIATE - Divisão de Atendimento a Transportes
DITRA - Divisão de Infraestrutura de Transportes
Divisão de Gestão da Frota - DIFRO
Solicitação de Transportes e Reboque
Orientações aos Motoristas (sinistro, manutenção, roubo, etc...)
Relação de Veículos Oficiais - Art. 5.º da Resolução 83/2009 do CNJ
DETRA - Fale Conosco
Manual da Direção do Fórum
Siglário
Atribuições
Atribuições do Juiz Diretor do Fórum
Atribuições do Síndico Regional
Atribuições do Agente de Campo
Atribuições da DIAFO
Organização Predial
Layout
Alteração de Layout
Quadros de Aviso
Quadros Decorativos
Movimentação de Bens, Reparo e Mudança de Unidades
Claviculário
Eventos (DEENG e DEIOP)
Inauguração do Fórum
Tribunal do Juri
Eventos Diversos
Bandeira
Desrespeito
Hasteamento, Arriamento e Guarda
Luto
Posição
Mensageria e Malote
Manual para expedição e recebimento de malotes
Etiquetas de código de barras para malotes
Correspondências
Serviço de Registro e Autuação (Protocolo Administrativo)
Material Permanente
Solicitação
Transferência de bens permanentes
Retirada de bens permanentes
Reparos ou substituição
Inventário
Material de Consumo
Solicitação
Prazos para Entrega de Materiais de Consumo
Devolução de Material de Consumo e Permanente
Adiantamento
Concessão
Prazo de aplicação
Limites de concessão e pagamento
Casos excepcionais
Manutenção Predial
Equipamentos de Informáticas
Terminais de Autoatendimento
Demais equipamentos de informática
Fachada
Obras e reparos
Caixas D'Água e Cisternas
Higienização
Piso Elevado
Conduta dos usuários - limpeza
Elevadores / Plataformas / Escadas Rolantes
Manutenção e reparo
Ar Condicionado
Manutenção e reparo
Água
Vazamentos
Veículos Oficiais
Manutenção e reparo
Solicitação de carros
Telefones Inoperantes
Falha em Luminárias de Emergência
Prestação de Serviços
Contratos Administrativos
Contratação de empresas
Prestação de serviços por empreitada
Prestação de serviços de mão de obra especializada
Devolução de colaborador
Posto descoberto
Movimentação de Colaborador
Desvio de função / Hora Extra
Segurança Patrimonial
Acesso as Instalações do Fórum
Horários
Controle de entrada e saída de pessoas
Ambulantes
Estacionamento de veículos
Brigada de Incêndio
Plano de abandono
Equipamentos de combate
Vigilância Predial
Câmeras e monitoramento
Alarmes
Pessoal de apoio
Portas restritas
Ocupação de Terceiros
Regularização
Fiscalização
Permissão de Uso - (DISOP-SEADM)
Normalização
Fiscalização
Emergências
Telefones 24 Horas
Pequenos Acidentes
Curto Circuito
Encanamento Danificado
Infiltração Ocasionada Por Chuvas
Extintores de Incêndio
Orientação sobre o uso
Passageiros Retidos nos Elevadores
Veículos Oficiais
Furtos ou Roubos
Acidentes com Vítimas
Infestações - Vetores de Doenças
Pombos / Morcegos
Ratos
Caramujo Gigante Africano
Mosquito Aedes Aegypti
Energia Elétrica
Água e Esgoto
Gás Natural
Vazamentos em Tubulação e Equipamentos Fixos de Combate a Incêndio
Resíduos
Contas de Consumo
Manual de Operacionalização da Coleta Seletiva
SGLOG em Foco
Informativo - 2026
Informativo - 2025
Informativo - 2024
Informativo - 2023
Informativo - 2022
Informativo - 2021
Informativo - 2020
Informativo - 2019
Informativo - 2018
Informativo - 2017
Informativo - 2016
Informativo - 2015
Informativo - 2014
Transparência Ativa
Quantitativos e Preços Contratados
Quantitativos e Preços Executados
Relação de Obras
Relação de Obras Paralisadas
Relação dos Veículos Oficiais (Resolução CNJ nº 83/09)
Relação dos Veículos Oficiais
Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF)
Organograma
Adiantamento
Decreto 3147, de 28 de abril de 1980
Formulário de Solicitação
Manual de Adiantamento
Solicitações de Diárias
Formulário de Solicitação
Manual para Solicitação de Diárias
Resolução OE nº 06/2025
Gabinete
Assessoria de Planejamento e Orçamento - ASPLO
Orçamento
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
Plano de Ação Governamental
2025 - 2026
2023 - 2024
2021 - 2022
2019 - 2020
2017-2018
2015-2016
2013-2018
2010-2014
2009-2010
2007-2008
Assessoria de Projeções, Análises e Pareceres Econômico-Financeiros
Relatório Gerencial
Resumo do Demonstrativo da Despesa com Pessoal - TJ Estados
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Assessoria de Economicidade e Acompanhamento de Custos
Relatório RAC
Acompanhamento de custos por instância
Cartilha do Rac
Relatório de Acompanhamento de Custos RAC
2017
2016
2015
2014
2013
Departamento de Gestão da Arrecadação
Atribuições e endereço
Enunciados Administrativos
Requerimento do Ressarcimento (Ato Normativo 22/2009)
Passo a Passo para Restituição de Custas
Atos e Legislação do DEGAR
Departamento Contábil - DECON
Atribuições
Departamento Financeiro
Atribuições
Quadro de Avisos
Fale conosco
Transparência Ativa
Acesso a Cidadania - Reembolso de Atos Gratuitos - Valores Pagos por Cartório - RCPN
Balanços da Lei 4320/64
Exercício 2025
Exercício 2024
Exercício 2023
Exercício 2022
Exercício 2021
Exercício 2020
Consultas em Tempo Real LRF - Arts. 48 e 48-A
Favorecido
Despesa
Pagamento de Favorecido
Receita Prevista e Arrecadada
Receita
Valores Pagos aos Contratados
Ordem Cronológica de Pagamentos
Consulta Empenho Credor
Despesas com Diárias
Despesa Orçamentária
2026
2025
2024
2023
2022
Execução Orçamentária
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Informações Orçamentárias - Resolução CNJ 102/2009
Despesa, Repasses e Receitas - Anexo I
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Dotação e Execução Orçamentária - Anexo II
Orçamento Anual
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Plano de Ação Governamental - PAG
2025 - 2026
2023 - 2024
2021 - 2022
Plano Plurianual - PPA
2024-2027
2020-2023
2016-2019
Proposta, Lei e Execução - Resolução CNJ 195/2014
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Relação de Pagamentos aos Contratados - Resolução CNJ 215/2015 E 265/2018
Relatórios de Gestão Fiscal
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Relatório Gerencial
Transferências Duodecimais e Cotas Financeiras
Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC)
Organograma
Secretaria Geral
Gabinete
Assessoria Especial (ASESP)
Assessoria de Inteligência Artificial (ASSIA)
Assessoria de Qualidade e Arquitetura de Soluções (ASARQ)
Departamentos
Departamento de Sustentação de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DETIC)
Divisão de Servidores (DISER)
Serviço de Servidores de Dados (SESED)
Serviço de Servidores de Aplicações (SESAP)
Serviço de Datacenter e Backup (SEDAT)
Divisão de Redes (DIRED)
Serviço de Rede Corporativa (SERED)
Serviço de Segurança de Redes (SESER)
Divisão de Banco de Dados (DIBDA)
Serviço de Administração de Banco de Dados Corporativos (SEBDC)
Serviço de Administração de Banco de Dados Não Corporativos e Legados (SEBDL)
Serviço de Segurança de Banco de Dados (SESEB)
Divisão de Capacidade e Continuidade (DICCO)
Serviço de Monitoramento e Problemas (SEMEP)
Serviço de Administração de Nuvem (SENUV)
Serviço de Arquitetura e Contingência (SEARC)
Departamento de Sistemas Administrativos (DESAD)
Divisão de Componentes, Automação e Portal (DICAP)
Serviço de Componentes e Automação - SESCO
Serviço de Sistemas de Portal Corporativo – SEPOC
Divisão de Sistemas de Gestão Operacional (DIGOP)
Serviço de Sistemas Financeiros (SEFIN)
Serviço de Sistemas e de Logística de Contratos (SELOC)
Serviço de Sistemas Administrativos e Métricas (SEADM)
Divisão de Sistemas de Gestão de Pessoas (DIGEP)
Serviço de Sistemas de Gestão de Pessoas (SEPES)
Serviço de Sistemas de Gestão de Colaboradores Auxiliares (SEGEC)
Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário (DEATE)
Divisão de Equipamentos de Tecnologia da Informação (DIETI)
Serviço de Controle e Garantia de Equipamentos de Tecnologia da Informação (SEGEQ)
Serviço de Distribuição de Equipamentos (SEDEQ)
Serviço de Manutenção de Equipamentos (SEMEQ)
Divisão de Infraestrutura e Segurança dos Recursos Computacionais (DIREC)
Serviço de Suporte Técnico, Homologação e Gerenciamento de Acesso (SESHA)
Serviço de Infraestrutura de Estações de Trabalho e Servidores Departamentais (SESDE)
Serviço de Suporte Operacional de Segurança da Informação (SEOSI)
Serviço de Gerenciamento de Infraestrutura de Usuários e Recursos de Nuvem (SEIUN)
Divisão de Suporte e Controle de Incidentes dos Sistemas Corporativos Judiciais (DISIJ)
Serviço de Estatística e Suporte a Sistemas (SESIS)
Serviço de Suporte a Sistemas de Portal (SESIP)
Serviço de Suporte aos Sistemas de Primeira Instância (SESPI)
Serviço de Suporte aos Sistemas de Segunda Instância (SESEG)
Serviço de Suporte ao PJ-e (SESUP)
Divisão de Suporte a Sistemas Corporativos Administrativos (DICAD)
Serviço de Suporte a Sistemas de Pessoal (SESPE)
Serviço de Suporte a Sistemas Financeiros e de Logística (SESFI)
Serviço de Suporte a Sistemas Administrativos (SESAD)
Departamento de Gestão e Governança de TIC (DEGET)
Divisão de Governança e Gestão de TIC (DIGOC)
Serviço de Governança de TIC, Gestão de Processos, Metodologia e Pessoas (SEGOV)
Serviço de Observabilidade e Métricas de TIC (SEOTI)
Serviço de Controle e Acompanhamento Orçamentário e de Despesas de TIC (SECAO)
Divisão de Gestão de Aquisições e Contratos de TIC (DIGAC)
Serviço de Planejamento da Contratação - SEPCO
Serviço de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos - SEFAC
Divisão de Escritório de Projetos (DIESP)
Serviço de Acompanhamento e Execução de Projetos e Demandas de TIC (SEAPD)
Serviço de Portfólio e Projetos Estratégicos (SEPOR)
Serviço de Análises Gerenciais (SEANG)
Divisão de Análise de Negócios Estratégicos (DINGE)
Serviço de Análise de Requisitos (SEARE)
Serviço de Qualidade, Teste e Homologação de Software (SETHO)
Divisão de Análise de Negócios Legados (DILEG)
Serviço de Análise de Requisitos Legados (SEREQ)
Serviço de Qualidade, Teste e Homologação de Sistemas Legados (SETES)
Serviço de Melhoria Contínua e Capacitação (SEMEC)
Departamento de Sistemas Judiciais (DEJUD)
Divisão de Desenvolvimento do PJe (DIPJE)
Serviço de Sistemas de Manutenção Evolutiva do PJe (SEPJE)
Serviço de Sustentação do PJe (SESUS)
Divisão de Desenvolvimento do EPROC (DIDEP)
Serviço de Integração do EPROC (SEDIN)
Serviço de Migração e Sustentação do EPROC (SEMIG)
Serviço de Manutenção Evolutiva do EPROC (SEMEV)
Divisão de Soluções Judiciais (DISJU)
Serviço de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais Legados de Primeiro Grau (SEJUP)
Serviço de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais Legados de Segundo Grau (SEJUS)
Serviço de Desenvolvimento de Sistemas Auxiliares Judiciais Legados (SESAJ)
Missão e Visão
Certificação Digital
Fale conosco
Formularios
Gestão de Projetos
Gestão de Pessoas
Matriz de Requisitos
Atual
Matriz de Competências
Atual
Plano de Capacitação
2026
2025
2024
2023
2022
Gestão de Serviços
Normas de TIC do PJERJ
Central de Atendimento
FAQs – Sistemas e Serviços
Transparência Ativa
Acesso Automatizado por Sistemas Externos
Gestão de Contratos
Planejamento da Contratação
2025
Aquisição de 2 Monitor Touch screen
Aquisição de 5 adaptadores de Iphones 15 para testes
Aquisição de 5 Iphones 15 para testes de desenvolvimento de APPs
Aquisição de 24 microcomputadores de alta performance
Aquisição de dois coletores de assinatura para testes junto ao e-PROC
Aquisição de cartuchos de backup
Aquisição de Equipamentos Apple para Desenvolvimento Mobile
Aquisição de Switches Datacenter e acessórios - Lote II
Aquisição de Switches Datacenter e acessórios - Lotes I e III
Aquisição para Expansão e Manutenção do Switch Core
Licenciamento do ALTO QI para modelagem, gestão de informações técnicas e design gráfico
Licenciamento do SOLIBRI
Licenciamento Microsoft M365 Apps e Office Professional
Licenciamento Rybená para Acessibilidade PCD
Novo Serviço de Sustentação do software GRP
Plataforma de Capacitação Udemy Government
Renovação do licenciamento software Veritas Netbackup 2025
Serviço de Sustentação do software GRP
Sustentação dos Sistemas de 2º Grau EJUD e EJURIS
2024
Administração e Operação da Infraestrutura de Dados do TJERJ
Analistas de Requisitos, Testes e Qualidade de Software
Apoio administrativo para as atividades da SGTEC
Aquisição de 8.500 microcomputadores e 25.000 monitores 23
Aquisição de 800 Switches de Acesso
Aquisição de Solução de Observabilidade para monitoramento e desempenho de aplicações - APM
Aquisição e implantação de Solução Tecnológica de ITSM
Aquisição de Solução de NG Firewall
Aquisição PHP Storm
Aquisição Fitas LTO
Aquisição e Implantação de Infraestrutura de Nuvem
Atendimento multinível a usuários de TIC
Compra de Discos Rígidos Externos
Compra de Scanners de Mesa Duplex com ADF
Crédito Multicloud
Fábrica de IA
Fábrica de Software (Área Financeira)
Fábrica de Software (Área Logística)
Fábrica de Software (Área Pessoal)
Ferramenta de Acessibilidade para deficientes auditivos
Gravação de Audiências - KENTA INFORMÁTICA
GRP - Sistema de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do PJ
IFS - Solução para Gestão da Manutenção do Patrimônio TJERJ
Inscrição em Programa para Desenvolvedores Apple para publicação de APPs para usuários externos
Intercambio de dados entre RFB e TJERJ - B-CADASTRO (Serpro) ou B-CPFB-CNPJ (Dataprev)
Intercâmbio Informações com a Receita Federal (InfoConv)
Licenciamento adicional de SGBD Oracle
Licenciamento Adobe Creative Cloud
Licenciamento de produtos VMWare
Manutenção do Storage DellEMC
Licenciamento (subscrição) Red Hat Enterprise Linux, Treinamento e Consultoria
Manutenções Preventivas e Corretivas Dos Equipamentos de TI
Manutenção servidores Blade - HPE
MICROSOFT Licenciamento ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION
Outsourcing de Impressão
Prestação de Serviços de Capacitação
Refresh e aumento da área em disco de parte da solução de armazenamento de dados (storage) Netapp - Suporte
Serviço (storage) Netapp
Serviço de Emissão de Certificados Digitais
Serviço de Gerenciamento de Projetos
Serviços de administração e controle de margem consignável
Serviços de Manutenção do Sistema Sophia
Serviços profissionais arquiteto, engenheiro e finops (multicloud)
Serviço de Integração com SIRCGoverno Federal
Serviço de interconexão entre data centers Conectividade Multicloud
Serviços Unificados de Suporte para Plataforma Microsoft
Serviços profissionais do provedor AWS
Serviços de Aconselhamento Gartner
Solução de processamento e armazenamento dos dados - Solução convergente - RISC
Solução de IPS (manutenção)
Solução de Segurança Cibernética do ambiente tecnológico e para os usuários do PJERJ
Suporte Técnico e garantia de atualização das atuais licenças do SGBD Oracle em um único contrato
Sustentação do Portal Liferay
Sustentação do Sistema Precatórios
Sustentação dos Sistemas de 2º Grau EJUD e EJURIS
2023
Administração e Operação da Infraestrutura de Dados do TJERJ
Aquisição de 10.400 microcomputadores e monitores
Aquisição de 2.000 Notebooks
Aquisição de 800 Switches de Acesso
Aquisição de computadores servidores
Conectividade rede WAN
Desenvolvimento de plataforma de conciliação com recursos de IA (Nupemec)
Fábrica de Software - Área Judicial
Implantação de gestão de serviços de TIC baseados no modelo ITIL
Licenciamento Liferay
Licenciamento RedHat
Manutenção da Sala Cofre
Provedor de Internet Corporativa
Provedor de Internet Corporativa - Link A e Link B
QLIK - Solução de BI - Expansão
Renovação do licenciamento software Veritas Netbackup com suporte técnico e atualização de versão
Sustentação do Sistema Precatórios
WIFI para o público interno e externo do Complexo Fórum Central da Capital
2022
Aquisição de 1000 Scaners
Aquisição e Manutenção de Servidor IBM Power 8
Fábrica de Software (área financeira)
Fábrica de Software (área pessoal)
Licenciamento do produto Adobe Creative Cloud
Manutenção (suporte técnico) do Appliance HSM DINAMO XP para armazenamento de Certificados Digitais
Modernização e ampliação do sistema de backup
Serviço de Emissão de Certificados Digitais
Solução de Contingência – Aquisição de equipamento de armazenamento de Dados (Storage)
Solução de Contingência - Infraestrutura como Serviço (IaaS)
Sustentação dos Sistemas FOLHA e SHFTJ
2021
Provedor de internet corporativa (Link A)
Provedor de internet corporativa (Link B)
Aquisição de 4500 computadores e monitores
Aquisição de 400 Switches de Acesso
Aquisição de nova solução IPS
Aquisição de Solução Tecnológica de Next Generation Firewall
Licenciamento dos sistemas operacionais, software de gerenciamento e de camada de aplicação de parte dos equipamentos servidores instalados no datacenter do TJERJ
Manutenção da Sala Cofre
Nova Solução de Balanceamento de Carga para Aplicações Web
Serviço de Digitalização de Processos
Serviço Especializado de Gerente de Projetos e Analista de Negócios
Suporte e operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do TJRJ
Storage Netapp Contingência
2020
Sustentação DEATE - Manutenção de hardware
Aquisição de Switches Data Center com suporte técnico e garantia
Sustentação DEATE - Atendimento a usuários de TIC
Licenciamento de produtos VMWare
Aquisição de Switch Core Perímetro de Campus
Aquisição de 100 (cem) microcomputadores
Aconselhamento Gartner
Manutenção do Storage Dell/EMC
Manutenção do Balanceador Carga (BIG IP) F5 BIG IP 5050S
Solução de Business Inteligence (BI)
Aquisição de Solução para Prover Conectividade no Perímetro do Datacenter Incluindo a Prestação de Serviços
2019
Aquisicao de Suporte Premium e Garantia de Atual Software Ext.net Pro Bundle 5 Pack Versao 4.x, Incluindo Licenças para 5 (cinco) Desenvolvedores de Sistemas de Informática por 1 (um) Ano.
Contratação de Duas Operadoras para Fornecer 2 Links de Comunicação do Orgão Com a Internet
Solução Que Possibilite a Assinatura Digital Através do Uso de Dispositivos Móveis, Tais Como: Celulares e Tablets, de Forma Integrada Aos Sistemas do Tjerj, Englobando, Se Necessário, a Aquisição de Certificados Digitais, Hardware ou Software Dedicados (hsm)
Manutenção Storage Netapp - Produção
2018
Contratação de Subscrição de Licenças para Liferay Portal Enterprise Edition, Com Garantia de Atualização de Versão e Suporte para Ambiente de Produção e Homologação (subscrição)
Contratação do Serviço de Suporte Técnico Premier Microsoft
Aquisição, Através de Registro de Preços de Licenças Perpétuas do Microsoft Office Standard - Solução da Microsoft Constituída por Um Conjunto de Aplicativos de Máxima a Adquirida.
Aquisicao de Cartuchos Lto-6 para Backup
Contratação de Empresa Especializada para Atualização, Manutenção e Suporte da Solução de Serviços de Segurança para o Ambiente de Segurança da Rede Corporativa, Englobando Licenciamento, Suporte e Banco de Horas para a Utilização do Filtro e Analisador de Conteúdo Web e do Sistema de Prevenção de Intrusão de Perímetro (ips)
Contratação de Serviços Especializados de Desenvolvimento, Manutenção, Migração de Dados e Documentação do Sistema de Controle de Processos de 2º Grau do Tjerj (substitui P2012-111.419)
Contratação de Serviço de Rede de Comunicação de Dados de Longa Distância (gigacom)
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Pesquisa e Aconselhamento Em Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados
Serviço de Licenciamento de Produtos da Microsoft para Atender Às Necessidades de Diversas Áreas da Ti do Pjerj
Contratação Em Caráter Emergencial de Empresa Espacializada na Pretação de Serviço Limitado Privado, de Telecomunicações Com Instalação e Locação de Infraestrutura, para Transmisssão de Dado de Alta Capacidade por Radiofrequência ou Meio Óptico, Em Caráter Privativo para Atender Ao Poder Judicário do Estado do Rio de Janeiro.
2017
Encaminha Termo de Referencia - Aquisicao de Switches de Pequeno Portes e Acessorios - 620 Switches
Alinhamento o Plano Estrategico do Tjerj (storage)
Renovação do Licencimaento e Suporte da Suíte Hp Service Manager
Aquisição de Um par de Balanceadores Aplicações Web por Ajuste de Crescimento de Demanda ( Em Substituição Ao Big Ip)
Contr Serv Desenv Manut Migr Dados e Doc de Sistemas de Inf Judicial e Adm -(2017-056-639) Stefanini
Contratacao de Serv Espec de Desenv Manut Migrac de Dados e Doc de Sist de Inform da Area Jud e Administrativa
Contratação de Serviços Especializados na Plataforma de Gerenciamento de Conteúdo Liferay
Contratacao de Serviços Especializados na Plataforma de Gerenciamento de Conteúdo Liferay, Compreendendo o Ciclo de Desenvolvimento de Software Baseado na Plataforma Java, Assim Como a Criação, Atualização, Gerenciamento e Manutenção de Portais e Sitios (contratação de Pessoas)
Licenciamento do Sistema Operacional Red Hat Enterprise Linux
Contratacao de Servicos Especializados de Desenvolvimento, Manutencao, Migracao de Dados e Documentacao do Sistema de Controle de Precatorios do Tjerj
Servicos de Melhoria, Sustentacao e Suporte dos Sistemas Folha e Shftj
Aquisicao de Licencas Nao Perpetuas do Software Oracle Internet Application Server Enterprise Edition Incluindo Suporte Técnico do Fabricante dos Softwares por 12 Meses
Renovação do Suporte do Software Netbackup e Aquisição de Novas Licenças
Aquisição de 539 Scanners
Contratação de Serviço de Suporte Técnico e Atualização de Versão das Atuais 111 Licenças do Software Plsql Developer
Contratação de Serviços Especializados de Desenvolvimento, Manutenção, Migração de Dados e Documentação do Sistema de Controle de Processos de 2º Grau do Tjerj
Plano de Contratações
Governança de TIC
Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS)
Organograma
Missão e Visão
Atribuições
Estrutura
Assessoria de Comunicação e Engajamento (ASCEN)
Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social (DEAIS)
Divisão de Ações Sociais (DIISO)
Instituições em atendimento a Resolução CNJ 497/2023
Serviço de Promoção dos Programas Sociais (SEPPS)
Serviço de Fiscalização e Apoio Técnico dos Programas Sociais (SEFIP)
Divisão de Acessibilidade (DIACE)
Serviço de Planejamento das Ações de Acessibilidade (SEPAA)
Serviço de Fiscalização e Monitoramento das Ações de Acessibilidade (SEFAA)
Divisão de Execução de Ações Sociais (DIASO)
Serviço de Coordenação de Ações Sociais (SECAS)
Serviço de Apoio Institucional às Ações Sociais (SEAAS)
Departamento de Instrução Processual e Apoio Administrativo (DEIPA)
Divisão de Gestão Administrativa (DIGAD)
Serviço de Análise das Prestações de Contas (SEAPC)
Serviço de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (SEGPA)
Serviço de Gerenciamento de Penas Pecuniárias (SEPEN)
Serviço de Apoio Administrativo (SEDAP)
Serviço de Instrução de Convênios e Contratos (SEINC)
Saldo da Prestação Pecuniária Judicial
Divisão de Funções Auxiliares à Justiça (DIFAJ)
Serviço do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (SECAI)
Serviço de Perícias Genéticas (SEGEN)
Serviço de Perícias Judiciais (SEJUD)
Atos Normativos
Procedimentos para o Cadastro
Relação de Peritos Cadastrados
Planilhas Remetidas para Pagamento de Ajuda de Custo
Planilhas Mensais de Pagamentos de Ajuda de Custo Efetuados
Departamento de Sustentabilidade (DESUS)
Divisão de Gestão Ambiental (DIGAM)
Serviço de Planejamento e Implementação de Programas Ambientais (SEPIM)
Serviço de Alcance de Metas (SEFAM)
Divisão de Controle Ambiental (DICAM)
Serviço de Análise de Dados Ambientais (SEADA)
Serviço de Controle de Emissões de Gases e Resíduos (SECOE)
Relação de parcerias celebradas
Consulta ao SEI
Começar de Novo
Inclusão Legal
Justiça pelos Jovens
Jovens Mensageiros
Sustentabilidade
Notícias
2026
2025
2024
2023
Plano de Logística Sustentável do PJERJ (PLS)
Painel Interativo dos Indicadores do PLS
Plano de Logística Sustentável
Plano de Ação do PLS
Plano Inicial de Descarbonização
Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Relatório sobre a implementação de ações de redução de emissões de GEE no âmbito do TJRJ
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
Plano de descarbonização
Relatórios de Descarbonização
Painéis de Sustentabilidade CNJ
Painel de Índice de Desenvolvimento Sustentável - IDS
Painel de Logística Sustentável do Poder Judiciário
Painel de Sustentabilidade do TJRJ
Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário CNJ
Relatórios de Desempenho do PLS
Integrantes da COSUS
Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (COSUS)
Ato Executivo 130/2021
Portaria 2467/2021
Aviso TJ nº 130/2024
Coleta Seletiva
Legislação concernente aos Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Guia Sustentável
Guia Digital para Coleta Seletiva
Cartilha Atitude Sustentável - CNJ
Legislação Ambiental
Painel de Legislação do Ministério do Meio Ambiente.
Ementário de Direito Ambiental
2024
2023
Guia Verde
Bicicletários nos Fóruns do TJERJ
Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Agenda 2030 CNJ
Programas de Inclusão Social
Alocação de Recursos Prestação Pecuniária
Começar de Novo
Justiça Pelos Jovens
Jovens Mensageiros
Circuito Cultural
Estudar para Qualificar
Inclusão Legal
Portal da Aprendizagem
O Programa
Público-alvo
Composição
Como Participar
Empresas parceiras
Cadastro de jovens
Dúvidas Frequentes
Normatização
Selo de responsabilidade social
Contatos
Programas de Promoção da Cidadania
Justiça Cidadã
Bem me Quer
Casamento Comunitário
Programa de Voluntariado
Acessibilidade
Funções auxiliares à Justiça
Portal do Direito e Saúde
Serviço de Perícias Judiciais (SEJUD)
Serviço de Perícias Genéticas (SEGEN)
Campanhas
Notícias SGSUS
2026
2025
2024
2023
Pesquisas SGSUS
Informativos SGSUS
Informativo 2025
Informativo 2023
Informativo 2022
Informativo 2019
Informativos 2018
Informativo 2017
Informativos 2015-2016
Manuais SGSUS
Instituições em atendimento à Resolução CNJ 497/2023
Secretaria-Geral de Segurança Institucional (SGSEI)
Organograma
Gabinete
DESEP - Departamento de Segurança Patrimonial
DIVPA - Divisão de Segurança Patrimonial
SEMOE - Serviço de Monitoramento Eletrônico
DICIN - Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio
DISEC - Divisão de Segurança de Carceragem
DESIN - Departamento de Segurança Institucional e Inteligência
DIPOL - Divisão de Planejamento Operacional e Logística
DIATC - Divisão de Atividades Contingenciais
DISEI - Divisão de Inteligência de Segurança Institucional
Serviço de Inteligência
Serviço de Operações
DETEL - Departamento de Segurança Eletrônica e de Telecomunicações
DIETE - Divisão de Eletrônica e Telefonia
Fale Conosco
Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI)
Organograma
Gabinete
Departamento de Informações Gerenciais (DEIGE)
Divisão de Coleta e Tratamento de Dados de 1ª Instância (DICOL)
Serviço de Extração de Informações Estatísticas de 1ª Instância (SEINF)
Divisão de Estatísticas de 2ª Instância e Turmas Recursais (DIEST)
Serviço de Extração de Informações e Estatísticas de 2ª Instância e Turmas Recursais (SEINT)
Divisão de Desenvolvimento Técnico da Inteligência Negocial (DIDIN)
Serviço de Dados Gerenciais Administrativos (SEDAD)
Serviço de Atendimento às Estatísticas (SEATE)
Departamento de Apoio à COMAQ (DEMAQ)
Divisão de Pareceres e Análise de Qualidade (DIPAQ)
Serviço de Manutenção das Tabelas Processuais e Cadastro de Órgãos (SEMAC)
Divisão de Apoio ao Grupo de Sentença (DIAGS)
Serviço de Conclusão e Formação de Lote (SELOT)
Estatísticas
Vídeos Inspeção
Vídeos Tutoriais de Utilização do Painel de Controle de Acervo 2ª Instância
Secretaria-Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON)
Organograma
Departamento de Gestão do Conhecimento Institucional (DECCO)
Departamento de Gestão do Conhecimento Jurídico (DECOJ)
Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (DEGEA)
Departamento de Difusão do Conhecimento (DEDIF)
Museu da Justiça (MUSEU)
Secretaria-Geral de Comunicação Social (SGCOS)
Organograma
Estrutura Organizacional
Conheça o TJRJ
História do TJRJ
Museu da Justiça
Presidentes do TJRJ
Selos e Prêmios
Prêmio Juízo Verde
Selo Nós Por Elas - ABNT
Consultas
Código de Ética
Convênios PJERJ
Endereços, Telefones e Horários de Atendimento ao Público
Presidência
1ª Vice-Presidência
2ª Vice-Presidência
3ª Vice-Presidência
Corregedoria
Serventias - 1ª Instância
Fóruns Regionais da Capital
Fóruns Regionais das Comarcas do Interior
Órgãos Julgadores
EMERJ
Assessoria de Imprensa
Museu da Justiça
Departamento de Saúde
Vara de Execuções Penais
ESAJ
Biblioteca
Secretarias-Gerais
Mapa do Estado do Rio de Janeiro
Departamento de Comunicação Interna
Jurisprudência
Legislação
Manual do Cerimonial (normas e protocolo)
Regimento Interno
Novo Regimento Interno - entrada em vigor em 09 de março de 2024
Novo Regimento Interno - entrada em vigor em 09 de março de 2024 – Compilado
Regimento Interno - até o dia 08 de março de 2024
Sistemas de Gestão
Modelo Basilar de Gestão
Representantes da Alta Direção
Quadro de Representantes das Unidades do PJERJ
Estrutura Organizacional
Legislação
Árvores de Processo de trabalho e indicadores do PJERJ - EM REVISÃO
Organograma do PJERJ
Documentação dos Sistemas de Gestão
Glossário
Manuais e Formulários
Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC)
Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)
Primeira Vice-Presidência (1VP)
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Secretaria-Geral de Logística (SGLOG)
Gabinete da Presidência (GABPRES)
Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES)
Secretaria-Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON)
Núcleo de Auditoria Interna (NAI)
Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF)
Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD)
Escola de Administração Judiciária (ESAJ)
Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça (DGAPO)
Terceira Vice-Presidência (3VP)
Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (EMEDI)
Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC)
Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ)
Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS)
Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJERJ)
Diretoria-Geral de Planejamento e Administração de Pessoal (DGAPE)
Repositório do Sistema de Mapeamento e Revisão dos Processos de Trabalho do PJERJ – SIMAP-PJERJ - Rotinas Administrativas (RAD)
Planos de Atividades Detalhadas (PATs)
Câmara Criminal (CCRI)
Câmaras de Direito Público/ Câmaras de Direito Privado (CPUB/CPRI)
Comissão Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI)
Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ)
Diretoria-Geral de Planejamento e Administração de Pessoal (DGAPE)
Divisão de Planejamento de Pessoal (DIPLA)
Divisão de Administração de Pessoal (DIPES)
Diretoria Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça (DGAPO)
Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ)
Diretoria-Geral de Fiscalização E Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX)
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Gabinete da Presidência (GABPRES)
Primeira Vice-Presidência (1VP)
Núcleo de Auditoria Interna (NAI)
Secretaria-Geral de Administração (SGADM)
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento (DECCO)
Secretaria-Geral do Conhecimento (SGCON)
Secretaria Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)
Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC)
Departamento de Governança e Planejamento Estratégico (DEGEP)
Departamento de Inovação e Desenvolvimento (DEIND)
Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD)
Secretaria Geral de Logística (SGLOG)
Departamento de Infraestrutura Operacional (DEIOP)
Departamento de Patrimônio e Material (DEPAM)
Departamento de Engenharia (DEENG)
Departamento de Transportes (DETRA)
Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF)
Departamento Financeiro (DEFIN)
Departamento de Gestão da Arrecadação (DEGAR)
Departamento Contábil (DECON)
Assessoria de Economicidade e Acompanhamento de Custos (ASEAC)
Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES)
Secretaria-Geral de Segurança Institucional (SGSEI)
Departamento de Segurança Eletrônica e de Telecomunicações (DETEL)
Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS)
Departamento de Acesso à Justiça, Ação Social e Acessibilidade (DEAJU)
Departamento de Sustentabilidade (DESUS)
Departamento de Instrução Processual e Apoio Administrativo
Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC)
DEJUD (Departamento de Sistemas Judiciais) / DESAD (Departamento de Sistemas Administrativos)
DEATE (Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário)
Terceira Vice-Presidência (3VP)
Secretaria Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI)
Histórico de Identificação da Informação Documentada
Siglário
Tabela de Temporalidade de Documentos
Tabela de Temporalidade de Documentos em PDF
Temporários-TEMP
Relatório de Informações Gerenciais
RIGER - PJERJ
RIGER - Extraordinário
RIGER - Extraordinário Interno
Riger Setorial 1° Semestre / Anual
Modelos de Documentos
Diário da Justiça Eletrônico
Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN/CNJ
Comunicação
Assessoria de Imprensa
Sala de Imprensa
Boletim Informativo - TJRJ Conecta
Manual da Marca e Logos TJRJ
Vídeos Institucionais
Cidadão
Consultas
Agenda de Sessões do 2º Grau
Agenda de Sessões Virtuais do 2º Grau - Res. CNJ 591/2024
Agenda de Sessões do Conselho Recursal
Concursos
Consulta de Nascimento e Óbito
Consultas Processuais
Editais de Citação/Intimação
Processos
Judiciais
Por Número
Por Nome
Por OAB
Por Nome do Advogado
Por CPF / CNPJ
Por Protocolo
Lista de Processos Aptos a Julgamento
Precatórios Judiciais
Processos de Inconstitucionalidade
Pedidos de Falência
Por e-mail
Formas disponíveis de Consulta
Precatórios Judiciais
Administrativos
Por Número
Por Matrícula
Juizados Especiais
Linguagem Simples para o Cidadão
Perguntas e Respostas (FAQ)
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico - PJE
Relação Nominal de Credores
1ª Vara Empresarial
2ª Vara Empresarial
2ª Vara Cível da Comarca de Resende
2ª vara Cível de Itaguaí
2ª Vara Cível de São Gonçalo
2ª Vara Cível de Teresópolis
3ª Vara Cível de Cabo Frio
3ª Vara Cível de Duque de Caxias
3ª Vara Empresarial
4ª Vara Cível de Duque de Caxias
4ª Vara Empresarial
4ª Vara Cível - Campos
5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
5ª Vara Empresarial
6ª Vara Empresarial
Relação Credores
Vara Única de Arraial do Cabo
7ª Vara Empresarial
Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin
Sessões de Julgamento
Tabela de Temporalidade
Serviços
Autorização de Viagem
Cadastro de Pessoa Jurídica
Cálculo de Débitos Judiciais
Conciliação e Mediação
Depósito Judicial
DEPJUD
SISCONDJ
Justiça Itinerante
Plantão do Judiciário
Processo Eletrônico
Acesso ao Processo Eletrônico
Acesso ao SEEU
Acesso ao PROJUDI
Definições Básicas
Dúvidas Frequentes
Gerais
Distribuição Eletrônica
Petição Eletrônica
Petição Inicial Eletrônica
Definições Básicas
Manuais e Vídeos do Processo Eletrônico
ASSINADOR LIVRE
NOVO PORTAL DE SERVIÇOS
PDF Creator
VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS
ESCRITÓRIO VIRTUAL
MFA - Autenticação Multifator
Órgãos Cadastrados no MNI
Relação dos Órgãos Julgadores Eletrônicos
Indicadores de Disponibilidade
Relatório de Indisponibilidade
Relação das Normas do Processo Eletrônico
Projeto Pai Presente
Informações do Projeto
Fotos dos Eventos
Selos
Serviço Extrajudicial
Validação de Documentos
SEI - Processo Administrativo Eletrônico
Servidor
Administrativo
Abertura de solicitação de TI
Aposentados e Pensionistas
Avisos Internos
Cálculos - Atualização de Custas Processuais
Código das Serventias
Contatos úteis - Estado e Prefeitura
Glossários de Termos Estatísticos
TJRJ - Glossário de Termos Estatísticos DCP
CNJ - TPU: Classes, Assuntos e Movimentos
CNJ - Indicadores e Dicionários de Dados
Manuais e Vídeos dos Sistemas de Informática
Peritos Cadastrados
Plantões do Administrativo
Portal de Serviços de Logística
SEI - Processo administrativo eletrônico
Portal Usuário Interno
Consulta Pública
Sistema GRP
Sistemas
Site Amil Servidor
Judicial
Empresas Cadastradas – Art. 246, §1º CPC
Improbidade Adm. e Inelegibilidade
Malote Digital
Ofício Requisitório de Precatório (OFREQ) - Gerar
Processo Eletrônico
Processo Judicial Eletrônico - PJE
SISCONDJ
Tabela de Temporalidade
Tabela de Temporalidade de Documentos
Tabela de Temporalidade de Documentos em PDF
Advogado
Consultas
Agenda de Sessões Virtuais do 2º Grau - Res. CNJ 591/2024
Cadastro de Pessoa Jurídica
Empresas Cadastradas – Art. 246, §1º CPC
Feriados locais e suspensão de prazos
Jurisprudência
Sessões de Julgamento
Serviços
+ Acordo
Acesso ao + Acordo
Assista ao vídeo e conheça a plataforma
O Projeto
Manuais + Acordo
Vídeos Tutoriais
Acesso à plataforma +Acordo
Criação de Demanda Processual
Criação de Demanda Pré-Processual para Partes Cadastradas
Criando a Demanda Pré-Processual - para partes não cadastradas
Recebendo a Demanda e Iniciando a Negociação - partes não cadastradas
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Publicações
Encontros Acadêmicos
6º Encontro Nacional de Mediação - Rio de Janeiro/2025
5º Encontro de Mediadores - Rio de Janeiro/2024
4º Encontro de Mediadores - Petrópolis/2023
3º Encontro de Mediadores – Niterói/2019
2º Encontro de Mediadores – Petrópolis/2018
1º Encontro de Mediadores – Petrópolis/2017
1º Encontro Estadual de Mediação de Conflitos/2014
Semana Nacional da Conciliação
XV Semana Nacional da Conciliação – de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020
XIV Semana Nacional da Conciliação – de 04 a 08 de novembro de 2019
Agenda Concentrada
2019
CEHAB/RJ: dezembro/2019
XIV Semana Nacional da Conciliação: novembro/2019
CEHAB/RJ: outubro/2019
Amil: setembro/2019
Expurgos Inflacionários: maio/2019
2018
XIII Semana Nacional da Conciliação: novembro/2018
Expurgos Inflacionários: setembro e outubro/2018
Até 2018
Câmaras Privadas
Cadastramento das Câmaras Privadas
Câmaras Privadas Cadastradas
Cartilhas
Normatização
Programa de Aprimoramento em Mediação - PAM
PASCE'S
CEJUSC
Relação dos CEJUSCs
Casas da Família
Oficina de Parentalidade
Folder
Cartilha
Conciliadores e Mediadores Judiciais
Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judiciais
Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais
Formulário para Conciliador Judicial
Requerimento de Inclusão/exclusão de Nome Social
Formulário para Mediador Judicial
Código de Ética do CNJ para Mediadores e Conciliadores
Atuação do mediador/conciliador advogado
Orientação aos observadores
Homenagens/Agradecimentos/Prêmios
Pacto Niterói Contra a Violência
PRÊMIO CULTURA DA PAZ 2021
Dia Internacional da Mulher - 08 de março de 2023
Links Úteis
Relatório Biênio 2019/2020
Dados Estatísticos
Estatísticas dos CEJUSCs: acesso a Sala ÍRIS - Central de Informações Gerenciais do PJERJ
2024
Abril em diante acessar a Sala ÍRIS - Central de Informações Gerenciais do PJERJ
Janeiro - Fevereiro - Março
Registro de Atividades Multidisciplinares do ano de 2024
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
2023
Registro de Atividades Multidisciplinares do ano de 2023
Dezembro
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Janeiro e Fevereiro
2022
2021
2020
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GT NUPEMEC
Composição
Normatização
GT CIVMED
Composição
Normatização
GT PRÁTICAS MEDIATIVAS
Composição
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Composição
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Composição
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GT-EXEC
Composição
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Composição
Normatização
Fonamec
Estatuto do FONAMEC
Enunciados
V FONAMEC – TJRJ
Revista do FONAMEC – 5º Encontro
VI FONAMEC – TJRJ
19º FONAMEC e a Jornada de Soluções Consensuais
Covid-19
Atos do Conselho Nacional de Justiça
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Sessões de Mediação por videoconferência durante o período do estado de emergência
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Boletim Especial COVID-19
Mediadores Judiciais em Atuação no TJRJ
Mediadores Comunitários em Atuação nos Centros Comunitários Conveniados Com o TJRJ
Vídeos NUPEMEC
Perguntas Frequentes
Portal da Transparência
Acessibilidade
Planejamento das Ações de Acessibilidade
Relatório Anual de Ações de Acessibilidade
Acessibilidade do Portal Institucional
Audiências e Sessões
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Calendário e Pautas das Sessões Colegiadas
Sessões de Julgamento do 2º Grau
Sessões de Julgamento do Conselho Recursal
Resultados e Atas das Reuniões das Comissões
Auditoria e Prestação de Contas
Prestação de Contas, Decisão do Órgão de Controle Externo e Certificado de Auditoria
Plano Anual de Auditoria (PAA)
Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
Relatório Anual das Atividades Exercidas
Gestão
Planejamento Estratégico Institucional - Acompanhamento, Resultados e Projetos
Competências e Responsabilidades - Regimento Interno
Estrutura Organizacional
Atos Normativos Expedidos pelo Tribunal
Estatísticas
Processos Administrativos (Sistema Eletrônico de Informações - SEI)
Relatórios de Gestão
TJRJ em Números
Gestão de Pessoas
Atividades Docentes dos Magistrados
Estruturas Remuneratórias (Resolução CNJ nº102/2009 - Anexo III)
Cargos Efetivos (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo III-A)
Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo III - B)
Membros da Magistratura (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo III - C)
Quantitativo de Cargos (Resolução CNJ nº102/2009 - Anexo IV)
Cargos Efetivos (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - A)
Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - B)
Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - C)
Situação Funcional dos Servidores Ativos (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - D)
Cargos de Magistrados (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - E)
Situação Funcional dos Magistrados Ativos (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - F)
Relação dos Magistrados não Integrantes do Quadro Próprio em Exercício (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - G)
Quantitativo de Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV - H)
Relação de Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos (Resolução CNJ nº102/2009 - Anexo V)
Relação dos Empregados de Empresas Contratadas (Resolução CNJ nº102/2009 - Anexo VI)
Relação de Servidores(as) e/ou Empregados(as) não integrantes do Quadro Próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos(as) os(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
Tabela de Lotação de Pessoal
Tabela de Lotação de Pessoal (Resolução CNJ nº 215)
Tabela de Lotação de Pessoal (Resolução CNJ nº 219)
Relação de Cedidos
Magistrados
Servidores
Passagens e Diárias
Despesas com Diárias - Resolução CNJ nº 102/2009-Art. 3º, VI
Despesas com Passagens Aéreas
Provimento e Vacância de Cargos
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
Cargos Efetivos
Regime de Teletrabalho (Resolução CNJ nº 227)
Relação de Peritos Cadastrados
Relatório de Estagiários Ativos
Relação de Residentes Ativos
Remuneração
Gestão Orçamentária e Financeira
Informações Orçamentárias (Resolução CNJ nº 102/2009)
Despesa, Repasses e Receitas (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo I)
Dotação e Execução Orçamentária (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo II)
Proposta, Lei e Execução Orçamentária (Resolução CNJ nº 195/2014)
Relatório de Gestão Fiscal
Mapa Anual dos Precatórios
Relação de Pagamentos aos Contratados
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Ata de Adesão - SRP
Instrumentos de Cooperação
Instrumentos que Substituem o Contrato
Avisos de Dispensa Eletrônica
Obras
Quantitativos e Preços Contratados
Quantitativos e Preços Executados
Relação de Obras
Relação de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Registro de Denúncias, Reclamações e Outras Manifestações
Acompanhamento de Manifestações Registradas
Pesquisa de Satisfação
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Endereços, Telefones e Horários de Atendimento ao Público
Carta de Serviços ao Cidadão
Serviço de Informações ao Cidadão
Interposição de Recurso Contra Negativa de Acesso à Informação
Relatório Estatístico Anual de Pedidos de Informação
Sustentabilidade
Plano de Logística Sustentável (PLS)
Plano de Ação do PLS
Relatório Anual de Desempenho do PLS
Comissão Gestora do PLS
Tecnologia da Informação e Comunicação
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Plano de Contratações de Soluções de TIC
Painel de Informações de TIC
Relatórios em Formatos Eletrônicos Abertos
Acesso Automatizado por Sistemas Externos
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
Outras Informações
Relação de Informações Classificadas e Desclassificadas em graus de sigilo
Relatórios
Resolução CNJ nº 255/2018
Relação de Veículos Oficiais - Resolução CNJ nº 83/2009
Metas CNJ
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